terça-feira, 9 de dezembro de 2014

CPI da Petrobras terá 2 relatórios, ambos inúteis




Josias de Souza



A CPI mista da Petrobras chega ao fim com a perspectiva de produzir dois relatórios finais, um oficial e outro paralelo. O oficial, do relator Marco Maia (PT-RS), será apresentado em sessão convocada para esta quarta-feira. O paralelo, patrocinado pelos partidos de oposição, deve ser divulgado até domingo. O primeiro texto ligará o forno. O segundo realçará o cheiro de orégano. Fora do mundo cenográfico da pizzaria legislativa, os dois relatórios terão a mesma utilidade prática: nenhuma.


Instalada depois da deflagração da Operação Lava Jato, a CPI forçou uma porta que já estava arrombada. A investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República deu frutos. Sobretudo depois que os protagonistas Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef aderiram à delação premiada. Sem acesso aos depoimentos do ex-diretor da Petrobras e do doleiro, o relator Marco Maia produzirá um relatório sobre o nada. E a oposição tentará demonstar que, no caso da Petrobras, até o nada é um vocábulo que ultrapassa tudo.


Uma CPI com dois relatórios é ruim. Mas poderia ser pior. Até a manhã desta segunda-feira, a oposição cogitava divulgar mais de um texto. Porém, reunidos nesta terça-feira, os líderes dos partidos oposicionistas e independentes decidiram produzir um texto único. Endossaram a estratégia os líderes do PPS, PSDB, DEM, PSB e SDD.


Por que esperar até domingo? “Vamos primeiro aguardar o relatório do deputado Marco Maia”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno. “Se ele for insatisfatório, […] vamos apresentar o nosso relatório. Não é possível, por exemplo, que a CPI não aponte a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, que avalizou diversos negócios fraudulentos.” O Conselho de Administração da Petrobras era presidido por Dilma Rousseff.


O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou aos colegas que pretende levar o relatório de Marco Maia a voto apenas na semana que vem. Com isso, a oposição ganha tempo para trazer à luz o texto alternativo. Que servirá apenas para marcar posição, já que o governo dispõe de ampla maioria na comissão.


Conforme já comentado aqui, as CPIs abertas no Congresso para (não) investigar a Petrobras revelaram apenas a própria inutilidade. Nesse jogo, a bola está com o Ministério Público Federal. Nesta semana, procuradores do Paraná devem denunciar os executivos de empreiteiras acusadas de corruptoras.


Na sequência, todas as atenções se voltarão para o procurador-geral da República Rodrigo Janot, a quem caberá denunciar os políticos corruptos que receberam propinas. Em pronunciamento feito nesta terça-feira, Janot disse coisas assim: “A resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país.”

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