terça-feira, 9 de dezembro de 2014

DF descumpre prazo e prevê salários da Saúde e Educação para quarta


  09/12/2014 08h09


Transferência de recursos federais ocorreu apenas no início da noite, diz.
Pagamento de 80 mil servidores está atrasado desde a semana passada.

Do G1 DF
O secretário de Administração do DF, Wilmar Lacerda, durante lançamento de pacote de contenção de gastos, em 29 de fevereiro (Foto: Mary Leal/Agência BSB)O secretário de Administração, Wilmar Lacerda
 
 
O governo do Distrito Federal descumpriu o prazo dado por ele mesmo para repassar os salários dos servidores das áreas de Saúde e Educação, atrasados desde a semana passada. Diferentemente do esperado, o dinheiro não caiu na conta dos cerca de 80 mil funcionários públicos na noite desta segunda-feira (8). A expectativa é que esse repasse seja efetivado no final desta noite e esteja disponível na manhã de quarta.


De acordo com o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, o problema aconteceu porque a efetivação da transferência dos recursos federais ocorreu mais tarde do que o esperado. “Essa situação só foi resolvida no início da noite de ontem e, portanto, não teve condição de fazer [o pagamento]”, disse. “Infelizmente não foi possível.”


O gestor afirmou que as folhas de pagamentos com os servidores ativos das duas pastas somam R$ 700 milhões. Os salários deveriam ter caído na conta dos profissionais na quinta (4) e na sexta (5) da semana passada, 
respectivamente.


Entre os motivos apontados por Lacerda para as dificuldades estão a baixa arrecadação. “O DF, como todos os estados brasileiros, em função do baixo crescimento da economia, teve um problema de receita, de arrecadação e frustração da arrecadação. Nós estamos vivendo o que 15 estados brasileiros estão vivendo, dificuldade de pagamento”, afirmou Lacerda. “Isso é normal no final do ano, mas nós vamos acertar todas essas contas.”


A Secretaria de Educação tem aproximadamente 50 mil servidores. De acordo com o Sindicato dos Professores, atrasos no pagamento não ocorriam há pelo menos dez anos.


"Salário é coisa sagrada, é serviço prestado, nós não recebemos antecipado, já trabalhamos. Portanto, deve-se honrar isso, respeitar o direito do trabalhador", disse a diretora da entidade Rosilene Correia.


A professora Maria Miranda também reclamou. "Todo mundo está com as contas atrasadas, está com pagamento de comida, de água, de escola, de filho.”
Já a Secretaria de Saúde tem 35 mil servidores, que enfrentam também outras dificuldades. Eles continuam com a alimentação suspensa desde que a Sanoli, que oferece refeição para os 16 hospitais públicos e as cinco UPAs, voltou a paralisar o serviço alegando que o governo lhe deve R$ 23 milhões.


Lacerda havia afirmado que o pagamento estava “garantido”. “O depósito é feito à noite, no banco, e amanhã estarão disponíveis os salários dos servidores.”


Dificuldades financeiras
O governo do Distrito Federal alega que teve uma arrecadação menor do que a esperada e que isso se refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. O Executivo afirma que vai fechar as contas e entregar o governo sem dívidas ao próximo gestor, Rodrigo Rollemberg. No primeiro discurso após a eleição, ele havia dito que o rombo era de R$ 2,1 bilhões.


Na saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares. Um levantamento feito por técnicos estima que o rombo da pasta seja de R$ 150 milhões.


Por causa da falta de pagamento, a Sanoli, empresa responsável pelo fornecimento de alimentação para 1,7 mil funcionários dos 16 hospitais da rede pública e de cinco UPAs, decidiu suspender a entrega de refeições a acompanhantes e servidores.


A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.


A Novacap já havia anunciado a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.


Na educação, creches conveniadas com o governo completaram oito dias com as atividades paralisadas. De acordo com o conselho que as representa, 22 unidades estão de portas fechadas por falta de dinheiro. As instituições afirmam que não recebem os repasses do DF há três meses e que estão arcando com os custos para manter as creches em funcionamento com recursos próprios.
O governo diz que que o atraso ocorre por motivos pontuais e que está "adequando o fluxo de caixa para arcar com os compromissos assumidos". A previsão era de que o pagamento fosse feito até sexta, o que não ocorreu. Não há informações sobre o número de crianças afetadas.


O problema também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços entre sexta e segunda por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.

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