PT articula volta da CPMF. É bom lembrar ao José Serra, ao Beto Richa e ao Antonio Anastasia que o PSDB é totalmente contra.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Hoje a Folha de São Paulo informa que os governadores petistas articulam a volta da CPMF, o imposto sobre transações financeiras. Na matéria, feita no Ceará, onde o PT esteve reunido, envolve lideranças do PSDB, inclusive com aspas, ou seja, com declarações dadas por tucanos à reportagem. Reproduzimos abaixo:

Outro defensor declarado é o tucano Beto Richa, reeleito governador do Paraná. "Preciso consultar o partido. Mas já me manifestei a favor da CPMF", afirma.

A ideia segundo a qual poderia haver um entendimento suprapartidário sobre o tema é baseada ainda na posição histórica de várias lideranças sobre o assunto. 

No Senado, por exemplo, também há adeptos no próprio PSDB, a principal sigla de oposição. É o caso dos recém-eleitos José Serra, ex-governador de São Paulo, e Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais. 

A plataforma de governo defendida pelo PSDB nas ultimas eleições foi muito clara: reforma tributária, mas sem o aumento da carga de impostos que já está em 36% do PIB. O que os tucanos defenderam na voz de Aécio Neves e por isso tiveram quase 52 milhões de votos é que haja uma melhor destinação dos recursos e não a criação de novos impostos.

Para a Saúde, especificamente, o PSDB manifestou seu apoio à Emenda 29, que destina 10% da receita corrente bruta da União para o setor. Também frisou que os recursos viriam basicamente de duas fontes: o crescimento do financiamento público e a melhoria na gestão das políticas do setor.

Assim sendo, em vez de consultar o PSDB, o governador Beto Richa deveria consultar a si mesmo e ao que declarou em novembro de 2010:

- Não vou endossar a volta da CPMF. O que o País precisa é racionalizar e simplificar o sistema de arrecadação, disse o futuro governador. Até porque é contra “qualquer tipo de imposto novo”, Beto disse que, como governador, vai apoiar a discussão sobre a reforma tributária, “que é necessária e inadiável”.


Segundo Beto Richa, nem todo dinheiro arrecadado com a CPMF era destinado à saúde. Apenas 42%. - O resto era usado para cobrir outras despesas e fazer superávit de caixa, disse, afirmando que o que a saúde precisa – em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal) – é de “boa gestão, planejamento e gasto com qualidade dos recursos públicos”.

Da mesma forma, só pode ser piada da Folha que José Serra seja a favor da volta da CPMF, depois deste artigo que escreveu em 2011, de onde destacamos:

Diga-se que, a partir da EC 29, a CPMF e a Saúde divorciaram-se. A obrigação do governo federal passou a ser a de cobrir o financiamento mínimo do setor, independentemente das origens dos recursos. Por isso, o sumiço da CPMF em 2008 não retirou recursos da Saúde. No final de 2007, a fim de vencer a oposição do Senado à renovação do tributo, o governo Lula acenou, na undécima hora, com a possibilidade de destinar a receita da CPMF à Saúde. Não deu certo. 

Se fosse verdadeira a intenção de reforçar o setor, em vez tentar renovar a CPMF, o governo Lula poderia ter aprovado rapidamente o projeto de lei complementar já citado, contendo um tributo só da Saúde. Ou poderia ter destinado a ela parte do Imposto sobre Operações Financeiras, cujas alíquotas foram aumentadas, a fim de compensar a perda da CPMF. A receita do IOF subiu quatro vezes de 2007 até 2011, quando será de R$ 30 bilhões. Um terço disso teria elevado bastante os recursos federais para a Saúde. Mas essa não foi a prioridade de Lula e do PT, nem antes nem depois. Desde 2002, as despesas federais na área cresceram abaixo das receitas correntes. 

A posição de Antônio Anastasia, que escreveu o programa de governo, também é frontalmente contra o aumento de impostos e isso inclui a CPMF ou estamos tratando com um fanfarrão. Mesmo assim, é bom lembrar o que ele declarou em fevereiro de 2011:

"A criação isolada de um só tributo neste momento evidentemente representa uma situação que não agrada a sociedade e eu tenho certeza que esse tema não será apresentado isoladamente. O que reitero é a necessidade de termos um financiamento da saúde, mas dentro de uma reforma tributária."  

As tentativas de minar o discurso que obteve quase 52 milhões de votos ocorrerá a cada instante, tanto por parte do PT quanto pelo fogo amigo. Por isso, insistimos na importância do PSDB reiterar o que prometeu ao país, numa espécie de "carta aos brasileiros".