quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Senado Federal Aprovada inclusão do ‘feminicídio’ no Código Penal



O Nordeste lidera, com 6,90 feminicídios por 100 mil mulheres
Publicado: 18 de dezembro de 2014 às 11:18 - Atualizado às 11:20
Foto: Arquivo EBC
Foto: Arquivo EBC


O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a inclusão do crime conhecido como “feminicídio” no Código Penal. O termo define o homicídio praticado contra a mulher por razão de gênero ou mediante violência doméstica e/ou sexual.


A relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou a aprovação do texto como uma resposta às declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que recentemente afirmou, no plenário da Câmara, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merece”. “O Congresso não pode ficar impassível diante de tanta barbárie e silenciar sobre o assunto. Por isso é importante a votação do projeto”, afirmou Gleisi.


Desde o episódio, a bancada feminina fazia pressão para que o projeto fosse votado. A pena definida pelo Código Penal para os crimes de feminicídio vai de 12 a 30 anos de reclusão. O projeto segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados.


A expectativa é de que a inclusão do novo dispositivo legal reduza o número de mortes de mulheres no País. Pesquisa divulgada no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a Lei Maria da Penha foi incapaz de reduzir a taxa de mortalidade de mulheres por agressão. A proporção de feminicídios por 100 mil mulheres em 2011 superou o patamar de 2001 – 5,43 vítimas, ante 5,41. A Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, estabeleceu uma série de medidas de proteção e tornou mais rigorosa a punição contra a violência.


Números por Estado
Ao comparar a taxa de mortes por agressão nos períodos anteriores e posteriores à lei, o Ipea constatou um retrocesso. De 2001 a 2006, foi verificada uma taxa de 5,28 feminicídios por 100 mil mulheres – praticamente a mesma encontrada entre 2007 e 2011, de 5,22. Em 2007, primeiro ano da lei, observou-se decréscimo de 5,02 para 4,74 – revertido no ano seguinte.


O relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ainda tabulou os dados de 2009 a 2011 por região. O Nordeste lidera, com 6,90 feminicídios por 100 mil mulheres. Em seguida estão Centro-Oeste (6,86), Norte (6,42), Sudeste (5,14) e Sul (5,08). Na divisão por Estados, Espírito Santo apresenta o maior número (11,24) e Piauí, o menor (2,71). São Paulo aparece em 25.º lugar, com 3,74.(AE)


 Comentario
Luiz C Brito ·

1."Feminicídio": Quer dizer que, se uma mulher chama você de estuprador e você reage, você faz isso porque ela é mulher e não porque ela o xingou? Um legislador que raciocina dessa maneira não merece o mais mínimo respeito. Não se pode nem mesmo dizer que é um filho da puta, porque as putas se orgulham dos seus bebês, e esses bostas são uma vergonha para suas mães.

Não atribuirei jamais a uma puta, inocente vítima do destino, a origem dessas excrescências. São filhos de tamanduás, de antas, de jibóias, de bichos-preguiça.

Legisladores que impõem a sua própria deformidade mental como norma obrigatória para a população são tiranos da pior espécie. Têm de sair da vida pública pelo ralo.

A pressa, o assanhamento com que essa gente quer transformar em lei qualquer nova moda que viu num programa de TV é uma prova de leviandade e cabeça-oca como nunca houve no mundo. Uma conversa de garotas num salão de beleza tem mais consistência do que os nossos debates parlamentares.

Esses bostas querem mesmo que, vendo o seu exemplo, todo mundo perca a esperança na democracia e vire adepto da intervenção militar. Por caridade, seus merdas, cresçam, virem gente, tomem vergonha na cara.

Nunca, nunca, nunca me acusem de respeitar essas criaturas.

Espero morrer sem esse pecado. (Olavo de Carvalho).


2.Coitadinhos dos tamanduás, das antas, dos jabutis e dos fofíssimos bebês preguiça!O que eles tem a ver com os nossos corruptos congressistas??Pelo contrario, esses bichinhos inocentes também são vitimas da corrupção generalizada que impera no país, uma vez que sofrem as consequências dos desmatamentos, do desrespeito à todas as leis de proteção ambiental, desrespeito esse coordenado, incentivado, pelos congressistas, sempre atrás do lucro, da propina, paga por empreiteiras  como a TERRACAP.

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