quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Eles substituem por um mês deputados cassados ou chamados para secretarias
Rio - Com 31 dias de mandato, deputados suplentes que assumirão em
janeiro, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), só terão uma missão:
curtir as férias. Substitutos de deputados que foram cassados ou
chamados pelo governador Luiz Fernando Pezão para exercer cargos de
secretarias, os suplentes vão ocupar o posto apenas no recesso
parlamentar, já que, em fevereiro, assumirá uma nova legislatura, eleita
este ano.
Mesmo sem nenhuma obrigação para trabalhar como parlamentar, eles ganharão o salário de R$ 20 mil brutos, mais R$ 2,7 mil cada um para compra de combustivel, R$ 3 mil para ligações telefonicas e vão ter três mil selos, além do carro oficial.
Um dos deputados-relâmpago é Hélcio Ângelo (PSD), que assumiu esta
semana a vaga da deputada cassada Graça Pereira (PRTB). Ele, que já
assumiu o mandato por duas vezes — na última ficou dois meses —, recebeu
28 mil votos nas eleições de 2010. No gabinete de Hélcio, ninguém
atendeu as ligações da reportagem na tarde de ontem para falar do caso.
O ex-prefeito de Petrópolis Leandro Sampaio, que é o segundo a lista do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para assumir o lugar do futuro
secretário do Ambiente, André Correa (PSD), preferiu não comentar o
assunto, pois afirmou que ainda não tinha sido informado da sucessão. O
vice-prefeito de Duque de Caxias, Laury Villar, que viria antes de
Sampaio na lista dos suplentes, disse que não trocará o atual cargo por
apenas um mês de mandato na Alerj.
“Não é ilegal, mas é imoral”
Para o presidente da comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, o
advogado Leonardo Vizeu, remunerar os suplentes no período de recesso
não é ilegal, mas é “altamente imoral”.
“Tecnicamente, eles vão receber para ficar em casa. Nem sempre o que
está na lei é moral. Esta é uma prática arcaica, que dá benefícios
patrimoniais a estas pessoas, sem retorno para a população. A Alerj deve
se modernizar através de um ato no regimento interno”, defende.
Todos os 70 deputados receberão os benefícios concedidos pela Alerj para o exercer o trabalho como parlamentar, em janeiro, período de recesso. Ao todo, serão desembolsados R$ 525 mil em tíquetes para a compra de combustível, créditos para ligações telefônicas e selos.
Todos os 70 deputados receberão os benefícios concedidos pela Alerj para o exercer o trabalho como parlamentar, em janeiro, período de recesso. Ao todo, serão desembolsados R$ 525 mil em tíquetes para a compra de combustível, créditos para ligações telefônicas e selos.
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