Congresso em Foco 14.02.2014
Denúncia de ex-diretor de empresa holandesa que aluga navios-plataforma a petroleiras sugere que funcionários da estatal receberam propina para fechar negóciosO Estado de S. Paulo
Estatal é citada em denúncia de propina
Denúncia de ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma (FPSOs) a petroleiras, sugere que funcionários da Petrobrás receberam propina para fechar negócios. Segundo o Ministério Público da Holanda, depoimento do ex-funcionário, publicado na internet, faz parte de investigação no país.
O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (former employee, ou ex-funcionário), acusa a SBM de pagar US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários.
Segundo o denunciante, que se autointitula diretor de vendas e marketing, o pagamento de propinas estaria claro numa troca de e-mails entre executivos da SBM, em abril de 2011. Atas confidenciais de reuniões da Petrobrás teriam sido incluídas, com a constatação de que a obtenção desses documentos foi garantida depois de pagamentos a funcionários da estatal. As mensagens citariam uma reunião com o então “engenheiro-chefe” da Petrobrás, citado apenas como Figueiredo.
São citadas duas FPSOs ainda a serem entregues à estatal, batizadas de Saquarema e Maricá, encomendadas em julho de 2013 por US$ 3,5 bilhões. Segundo o denunciante, o negócio não foi devidamente divulgado.
Petistas incentivaram investida contra STF, afirmam agentes
Infiltrado na passeata do Movimento dos Sem Terra (MST) realizada anteontem, em Brasília, o serviço de inteligência da Câmara dos Deputados avisou à segurança do Supremo Tribunal Federal que petistas estavam incentivando a invasão da Corte. Imediatamente, o ministro Ricardo Lewandowski, que presidia a sessão, decidiu suspendê-la. Ele avisou que tinha recebido um alerta da segurança e que havia, de fato, risco de invasão. De acordo com o serviço de segurança da Câmara, quando os manifestantes chegaram ao local onde o PT montou um acampamento para protestar contra a condenação de ex-dirigentes do partido no processo do mensalão, houve uma onda de incentivos para que se dirigissem ao STF. O acampamento é feito por filiados ao PT do Distrito Federal, que desde novembro se revezam nas barracas. O ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) almoçou com eles no dia 3, véspera da prisão.
Direção do PT vai a evento e faz elogios ao movimento
Em um movimento combinado com o Palácio do Planalto, o PT deu início ontem a um processo de reaproximação com Movimento dos Sem Terra. O presidente do PT, Rui Falcão, e o governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, participaram de um ato político no congresso nacional do movimento, em Brasília.
A ideia é impedir que integrantes do movimento deixem de apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e migrem para outra candidatura, como a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Falcão disse que a presidente Dilma Rousseff adotou um “pronto mecanismo de negociação e análise das demandas justas dos movimentos”.
“Para o PT, que tem no seu DNA o compromisso com as lutas do povo explorado e oprimido, o MST representa um avanço que impulsiona a democracia no Brasil e favorece a aprovação de reformas estruturais que nós demandamos, e que a correlação de forças na sociedade e no Parlamento não permitiu que se efetivasse”, disse Falcão.
Articuladora política pode ir para o TCU
O PT discute a indicação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (SC), para vaga de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é tornar a corte mais governista e resolver a situação da ministra, já que, sem espaço no seu partido em Santa Catarina, ela não deve disputar nenhum cargo nas próximas eleições. Além disso, não continuará na Esplanada se a presidente Dilma Rousseff se reeleger.
De acordo com as articulações em andamento, a ministra continuaria na Esplanada até o fim do ano e seria indicada para a vaga de José Jorge no tribunal, que se aposenta do cargo em novembro, quando completa 70 anos. Egresso de partidos da oposição e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, ele é considerado pelos petistas um dos mais duros em julgamentos que envolvem interesses do Planalto. Nesse sentido, a substituição de Ideli por ele tornaria o plenário da corte mais amigável ao petismo.
PPS cobra fatura do PSB e apoio da sigla em três disputas estaduais
As cúpulas do PPS e do PSB se reúnem nesta sexta-feira, 14, em Brasília para tentar acertar uma aliança para a eleição presidencial deste ano. O PPS vai pedir ao PSB apoio a três candidatos do partido ao governo estadual em contrapartida à aliança fechada com o pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos.
Mas deverá receber um não pelo menos na exigência de que o PSB abra mão da candidatura do senador Rodrigo Rollemberg ao governo do Distrito Federal para apoiar a deputada distrital Eliana Pedrosa.
Folha de S. Paulo
STF nega novo julgamento a quatro réus do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisou ontem quatro recursos de condenados do mensalão e decidiu que somente quem obteve quatro votos por sua absolvição no processo –e não na definição das penas– terá direito à reanálise de suas condenações.
Com isso, o tribunal abre caminho para iniciar a parte final do julgamento, quando serão analisados recursos chamados de embargos infringentes, que podem reverter condenações e absolver réus como o ex-ministro José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha.
Ontem foram negados recursos referentes às penas dos ex-dirigentes do Banco Rural Vinícius Samarane e José Roberto Salgado, do ex-advogado e do ex-sócio de Marcos Valério, respectivamente Rogério Tolentino e Ramon Hollerbach.
Durante a sessão, a maioria dos ministros reiterou que só é possível apresentar os embargos infringentes –que abrem espaço para rediscutir condenações determinadas em votação apertada– quando o réu obtém ao menos quatro votos por sua absolvição.
Ex-sócios de Valério procuram provar que DNA prestou serviços
A defesa dos ex-sócios de Marcos Valério de Souza enviará notificações extrajudiciais a veículos de comunicação para saber se foram emitidas notas fiscais para a agência DNA, do publicitário que operava o mensalão.
Com isso os advogados de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach –ambos condenados e cumprindo pena– tentam juntar documentos para anexar a um recurso conhecido como revisão criminal.
Como o Supremo Tribunal Federal entendeu que um adiantamento de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet à DNA foi usado para abastecer o caixa do mensalão, os advogados querem mostrar que serviços de publicidade foram de fato prestados sob a forma de publicidade do Banco do Brasil e de seus cartões.
Essa estratégia de defesa começou em agosto passado, quando Hollerbach e Paz contrataram uma auditoria sobre o caso. A perícia privada diz que 85% dos recursos recebidos foram gastos em serviços prestados, como pagamento de fornecedores, impostos e comissões de outras agências.
Dirceu cessará arrecadação ao atingir meta
O site criado por amigos e familiares do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ajudar o petista a pagar a multa de R$ 971 mil imposta pela Justiça por seu envolvimento no mensalão será encerrado assim que o valor total da dívida for atingido.
Segundo a Folha apurou, o objetivo é que não haja excedentes exorbitantes na arrecadação que possam alimentar comentários negativos sobre a campanha.
Intitulada “Apoio a Zé Dirceu”, a página entrou no ar na tarde de anteontem e recebeu quase R$ 60 mil em duas horas. Ao final das primeiras 24 horas, as doações chegavam a R$ 96,6 mil.
Na semana passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes levantou suspeitas sobre lavagem de dinheiro nas doações feitas ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares que, juntos, arrecadaram mais de R$ 1,7 milhão.
Ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, enviou ao TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) uma interpelação para que Mendes explique suas declarações.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ainda que procuradores estaduais estão apurando a origem dos recursos doados.
Até festa em Paris é ‘álibi’ para ausência em cassação
Compromissos inadiáveis nos Estados, problemas de saúde e até uma festa de aniversário em Paris foram as justificativas dos deputados federais que deixaram de votar anteontem na sessão da Câmara dos deputados que cassou o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO).
Preso há quase oito meses por desvio de recursos públicos, o ex-peemedebista perdeu o mandato com o apoio de 467 deputados (210 a mais que o mínimo necessário).
Nenhum votou para absolvê-lo, mas 42 deputados não apareceram (outros dois estão licenciados) e poderiam ter beneficiado Donadon se o placar tivesse sido apertado.
Essa foi a primeira vez que o Congresso analisou a perda de mandato de um parlamentar em votação aberta. Em agosto de 2013, quando a votação era secreta, Donadon escapou da cassação com o apoio de 131 deputados.
Anteontem, o temor de perder um voo para Paris, onde irá comemorar seu aniversário de 63 anos hoje, fez o deputado Vilmar Rocha (PSD-GO) deixar a Câmara mais cedo. Segundo sua assessoria, ele ficou preocupado com o tumulto no trânsito provocado por um protesto do MST.
Dos que registraram presença em alguma hora do dia na Câmara, mas acabaram não votando, oito alegaram compromissos no Estado: Zequinha Marinho (PSC-PA), Mario Negromonte (PP-BA), Júnior Coimbra (PMDB-TO), Genecias Noronha (SDD-CE), Manoel Júnior (PMDB-PB), Lael Varella (DEM-MG), Magda Mofatto (PLR-GO) e Welignton Roberto (PR-PB).
Governo decide suspender clipping da EBC
A Presidência notificou a EBC (Empresa Brasil de Comunicações) de que está suspenso o contrato do governo para receber o clipping com notícias de meios de comunicação fornecido pela agência de notícias estatal. O clipping é enviado à presidente, ministros e assessores do governo.
Isso ocorre depois de a Empresa Folha da Manhã S/A –que edita a Folha– e dos jornais “O Globo”, “Valor Econômico” e “O Estado de S. Paulo” terem obtido decisões judiciais vetando a veiculação de conteúdo sem autorização.
A Folha foi a primeira a obter decisão neste sentido, por meio de uma liminar no fim de 2012 que foi confirmada em 2013 pela Justiça Federal.
Dilma promete assentar 35 mil famílias
Um dia depois de um confronto entre sem-terra e policiais em frente ao Palácio do Planalto, o governo prometeu assentar, ao longo de 2014, de 30 mil a 35 mil famílias por meio de sua política de reforma agrária.
O número é inferior às 100 mil famílias que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pede que sejam assentadas neste ano. Segundo o governo, nos últimos três anos, foram assentadas 75 mil famílias.
“A nossa meta aqui é conseguir vistoriar 1 milhão de novos hectares. Nós avaliamos que dá para chegar, neste ano, a 30 mil, 35 mil famílias”, disse o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), após a reunião entre representantes do MST e a presidente Dilma Rousseff.
Vargas rebateu que há paralisia por parte do governo na política nacional de reforma agrária. Dilma é criticada por movimentos ligados à terra por ter feito o menor número de assentamentos desde o governo Fernando Henrique Cardoso.
Para se municiar, PT encomenda inventário de realizações federais
O PT encomendou ao Ministério do Planejamento um inventário das obras federais para municiar sua bancada no Senado para eventuais embates na pré-campanha envolvendo a “paternidade” de investimentos pelo país.
O pedido à pasta foi feito pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que quer que os 13 senadores petistas não deixem passar sem resposta nenhum governo estadual ou municipal que faça propaganda de obras federais como sendo das administrações locais.
“A ideia é municiar com informações para fazermos os debates políticos aqui [no Senado]“, disse Costa à Folha.
O PT sabe que esse tipo de embate irá se intensificar neste ano eleitoral. Um dos principais “alvos” é o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que deve enfrentar Dilma nas eleições presidenciais.
Itamaraty suspende compra de arranjos florais para eventos
O ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) decidiu suspender a compra de arranjos florais para o Itamaraty “com vistas a buscar alternativas para a redução de custos”. A informação é da assessoria de imprensa da pasta.
A Folha mostrou nesta semana que a aquisição de até 660 arranjos florais e aluguel de 110 vasos teve uma despesa estimada em R$ 461,1 mil.
SP abre foco de crise na aliança Campos-Marina
A decisão de Eduardo Campos e Marina Silva de lançarem candidato ao governo de São Paulo abriu um foco de crise na coligação e desagradou inclusive o PPS, partido que sinalizou a adesão à chapa no início do mês.
Nos bastidores e em público, o PSB de Campos, a Rede de Marina e o PPS divergem sobre o rumo a seguir.
Após ceder à pressão de Marina, o PSB do governador de Pernambuco desistiu de apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB), mas diz não abrir mão de que o candidato ao governo seja o deputado federal Márcio França (PSB).
Ex-secretário de Alckmin e principal defensor no partido do apoio ao tucano, França não é visto com bons olhos pelos aliados de Marina, para quem uma eventual candidatura sua seria um mero suporte da campanha do PSDB.
Globo
José Dirceu arrecada quase R$ 100 mil em um dia
Em pouco mais de 24 horas, o site Apoio a Zé Dirceu arrecadou R$ 96.686,42. A página que entrou no ar na quarta-feira funciona aos mesmos moldes da de José Genoino e Delúbio Soares.
O objetivo é arrecadar dinheiro para pagar a multa de R$ 971.128,92 imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado no mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em regime semiaberto.
O ex-ministro informa no site que antecipou a campanha, mas que ainda não foi notificado para pagar a multa. “A notificação que esperamos da Justiça ainda não foi publicada. Mas notícias veiculadas pela imprensa dão conta de que os prazos foram reduzidos ou mesmo de que não haverá prazo para o pagamento da multa após o recebimento da notificação”, diz o texto no site.
Réu do mensalão tucano é assessor de petista em ministério
Ex-presidente do banco Bemge e réu no braço do processo do mensalão tucano que tramita em Minas Gerais, José Afonso Bicalho trabalha como assessor econômico no gabinete de Fernando Pimentel (foto abaixo) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ele é contratado através do BNDES desde abril do ano passado.
Quando Bicalho era presidente do Bemge, em 1998, o banco transferiu R$ 500 mil à SMP&B, agência de Marcos Valério, a título de patrocínio de um evento de motocross. O dinheiro teria sido desviado para a campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB), de acordo com a denúncia do Ministério Público. No processo, Bicalho responde pelo crime de peculato.
Rossetto substituirá Pepe Vargas no Desenvolvimento Agrário
A presidente Dilma Rousseff já decidiu que Miguel Rossetto (foto abaixo) irá para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no lugar de Pepe Vargas, que se desligará do governo ainda este mês para concorrer à Câmara. Ambos são do PT gaúcho.
— Saio no fim do mês, a data exata, eu não sei. Já conversei com a presidente — disse Pepe, após a reunião com os sem-terra, no Palácio do Planalto.
A presidente mais uma vez só mexeu em ministérios do PT. Nesta quinta-feira, foi oficializada a substituição do ministro de Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges, que assumirá interinamente o cargo. Pimentel vai se candidatar ao governo de Minas.
Carvalho responsabiliza PM por confronto em marcha do MST
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsabilizou nesta quinta-feira à noite a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal pelo confronto de quarta-feira entre militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e policiais, em passeata na frente do Palácio do Planalto que deixou mais de 40 feridos.
Carvalho afirmou que o conflito teve origem numa informação errada que levou a PM a avançar entre os manifestantes, até um ônibus do MST estacionado no local, onde haveria porretes que poderiam ser usados contra os policiais.
— Estava tudo na mais perfeita ordem até que a Polícia Militar teve uma informação, que eu não sei da onde veio, de que um ônibus que estava ali estacionado estava com porretes que podiam ser usados contra a policia. E o comandante, eu não vou criticá-lo porque eu não conversei com ele, toma uma decisão de fazer um grupo entrar para dentro da multidão para ir lá trancar o ônibus. Na verdade foi um erro de informação — afirmou o ministro.
Mais Médicos: abandono de cubanos leva ministro a Havana
A polêmica em torno das condições de trabalho e da remuneração dos cubanos contratados para o programa Mais Médicos levou nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, a Havana.
Figueiredo conversou sobre o assunto com o chanceler de Cuba, Bruno Parrilla. Foi a primeira vez que duas autoridades do primeiro escalão de Brasil e Cuba tratam do tema desde que começou a debandada de médicos cubanos, alguns se queixando do fato de só receberem uma pequena parte do salário pago aos médicos pelo Ministério da Saúde.
O teor da conversa não foi revelado pelo Itamaraty. A posição do governo brasileiro é evitar que o problema, iniciado pelo abandono do programa pela médica cubana Ramona Matos Rodríguez, transforme-se em um incidente diplomático. Outros quatro profissionais inscritos no Mais Médicos também deixaram o programa sem comunicar formalmente a desistência.
Governo admite risco de apagão, ainda que ‘baixíssimo’
Em nota divulgada durante a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o governo afirmou que o fornecimento de energia está garantido em 2014, mas admitiu pela primeira vez que, se a situação dos reservatórios piorar nos próximos meses, existe o risco de desabastecimento, embora considere “baixíssima” a probabilidade de um apagão ocorrer.
No início deste mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia assegurado que o risco de desabastecimento de energia no país era “zero”.
A dificuldade no suprimento de energia em 2014 é admitida, segundo o governo, se “ocorrer uma série de vazões (de água nos reservatórios) pior do que as já registradas”. O comunicado do governo foi redigido durante a reunião do CMSE, que ocorreu ontem na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para discutir as causas do apagão que atingiu 12 estados do país, além do Distrito Federal, na semana passada.
Bancos brasileiros têm lucros recordes em 2013
Os quatro maiores bancos brasileiros, à exceção do Santander Brasil, apresentaram bom desempenho em 2013, com avanço expressivo nos lucros, queda nos índices de inadimplência e concentração em operações de crédito com maior garantia.
Ontem, o Banco do Brasil, maior banco do país por ativos, informou lucro líquido de R$ 15,8 bilhões no ano, um recorde na história do país. O resultado foi influenciado pelos R$ 5,4 bilhões captados pela abertura do capital da BB Seguridade. Se descontado o ganho com o IPO, porém, o lucro do BB ficou abaixo do ganho ajustado do Itaú Unibanco e do Bradesco.
Maior banco privado do pais, o Itaú Unibanco registrou lucro líquido de R$ 15,696 bilhões em 2013, aumento de 15,46% na comparação com os R$ 13,594 bilhões do ano anterior. Só no último trimestre de 2013, o ganho chegou a R$ 4,646 bilhões, num resultado recorde para o período.
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