Josias de Souza
A aprovação de um projeto que institua algum tipo de regulação da imprensa será mais difícil do que o PT poderia supor.
Menos de 48 horas depois de o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) ter confirmado que o governo enviará ao Congresso uma proposta sobre o tema, quatro legendas prometeram votar contra: PMDB, PSDB, DEM e PTB, PPS e PSB.
Para desassossego do petismo, coube ao partido do vice-presidente Michel Temer puxar o coro dos contrários. Conforme noticiado aqui, o deputado Eduardo Cunha, líder da legenda e candidato à presidência da Câmara, trombeteou nas redes sociais: “Quero reafirmar que seremos radicalmente contrários a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia.”
Cunha vocaliza uma posição partidária. Presidente do PMDB, o próprio Temer, numa entrevista dada ao blog há seis meses, dissera: “A tese do PMDB, ao longo do tempo, tem sido a seguinte: nós queremos manter o atual status constitucional da liberdade de informação. Não acho que se deva alterar aquilo que esteja previsto na Constituição. Porque, se de um lado ela garante a livre expressão, especialmente da imprensa, ela adota também o princípio da responsabilidade. Você tem o direito de resposta previsto no texto constitucional, a indenização por dano à imagem, dano moral e dano material. […] Acho que não devemos mexer nessa estrutura da liberdade de imprensa prevista no texto constitucional.”
Nas pegadas de Eduardo Cunha, o senador Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB, também expressou a posição do tucanato sobre a ideia de regular a mídia: “Todos os que se opõem ao governo Dilma têm o dever de se unir no Congresso e nas ruas para o combate sem trégua a essa tentativa criminosa. O que está em jogo é a liberdade de expressão, cerne da vida democrática. Essa é a prioridade das prioridades.”
A deputada Cristiana Brasil, filha de Roberto Jefferson e nova presidente do PTB federal, evocou o colega do PMDB ao tratar do assunto no Twitter: “Estamos com o deputado Eduardo Cunha nessa briga. Defenderemos com afinco a liberdade de imprensa. Votamos contra regulação.” Ela acrescentou: “Nosso partido, o PTB, defende a liberdade, e será contra toda e qualquer tentativa de amordaçamento da imprensa, do Executivo ou do Legislativo.”
Também pelo Twitter, o deputado Mendonça Filho, líder do DEM, manifestou-se no mesmo diapasão: “O Democratas vai se posicionar contra qualquer intenção do PT de mexer na legislação que estabelece a imprensa livre.” Mendonça foi ao ponto: “A obsessão petista em controlar a imprensa volta e meia aparece com eufemismos que tentam esconder verdadeiro objetivo: calar quem incomoda.”
Líder do PPS, o deputado Rubens Bueno afirmou que sua bancada rejeitará o projeto anunciado por Berzoini: “Este é um governo que não controla a qualidade da gestão, por isso quer regular a imprensa. A posição da bancada será contrária a qualquer tipo de controle da mídia, seja ele, por meio de conteúdo jornalístico, econômico das empresas ou qualquer outro.''
Candidato do PSB à presidência da Câmara, o deputado Julio Delgado declarou que não há o que discutir: “Sou veementemente contrário a qualquer proposta de regulação da mídia. Em um Estado Democrático de Direito, a imprensa deve ser livre. Não há o que debater no Congresso Nacional sobre regulamentação econômica da mídia como deseja o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A liberdade de imprensa foi uma das maiores conquistas da redemocratização brasileira.”
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