(Folha) Por fornecer nomes e detalhes da participação
de políticos e empresários no escândalo da Petrobras e devolver vários bens e
dinheiro à União, o doleiro Alberto Youssef receberá do Judiciário uma pena
máxima de cinco anos de prisão em regime fechado. Ele tem 47 anos de idade. Os
termos dessa troca estão no acordo de delação premiada fechado entre o doleiro
e o Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, documento já homologado
pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
Assinado em 24 de setembro passado entre Youssef e sete
representantes do Ministério Público Federal, os detalhes do acordo foram
divulgados nesta quarta-feira (21) por determinação do juiz federal de
Curitiba, Sergio Moro, o responsável pela Operação Lava Jato.
Pelo acordo, Youssef aceitou reverter em benefício da União
R$ 1,8 milhão em espécie, além de todos os recursos que possam ser encontrados
em contas pessoais e de suas empresas. Ele também perde um hotel no município
de Aparecida (SP), parte de um hotel em Salvador, seis apartamentos de um hotel
em Londrina (PR), um terço de um hotel em Jaú (SP), um imóvel em Camaçari (BA)
e parte de outro em Lauro de Freitas (BA). Com exceção do último imóvel,
avaliado em R$ 5,3 milhões (50% dele foi devolvido pelo doleiro), não há
valores associados às propriedades listadas no documento judicial.
Youssef também aceitou reverter à União um automóvel Volvo
CX60 blindado, ano 2011; um Mercedes Benz CLS 500, ano 2006; e um Tiguan 2.0
blindado, ano 2013/2014. As filhas do doleiro poderão usar os carros blindados
no período em que Youssef estiver preso. Mas logo após o fim do cumprimento da
pena, os veículos deverão ser leiloados em favor da União. O doleiro também
conseguiu o apoio judicial para reverter um imóvel no bairro Vila Nova
Conceição, em São Paulo, em benefício de sua ex-mulher.
Segundo o acordo, Youssef passará no máximo cinco anos preso
e, no mínimo, três. Após o cumprimento da pena, seguirá direto para o regime
aberto, "mesmo que sem o preenchimento dos requisitos legais". Mas
poderá perder o benefício caso se comporte em desacordo com a lei. Não é
possível saber quanto tempo ele ficaria preso caso não tivesse feito acordo de
delação e fosse condenado pelos crimes em que é acusado.
POLÍTICOS
No documento, o ministro Teori Zavascki escreveu que,
"dos documentos juntados com o pedido [de delação] é possível constatar
que, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento
de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de
foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares
federais".
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Cosa, que também fez acordo de delação premiada na Lava Jato, estimou que entre
35 a 40 parlamentares tenham sido mencionados em seus depoimentos. Ainda não
foi divulgado quantos parlamentares foram mencionados por Alberto Youssef em
sua delação, que corre em segredo de Justiça no Supremo.
Segundo o acordo de delação, Youssef tinha que entregar os
nomes de todos os outros participantes do esquema, detalhar o máximo possível o
modo de operação dos crimes de que participou e fornecer o maior número de
documentos que comprovem as informações que repassou ao Judiciário.
Nos anos 2000, após ser flagrado no escândalo do Banestado
(banco estadual do Paraná, depois privatizado), o doleiro também assinou um
acordo de delação premiada. Ao voltar a cometer crimes financeiros no caso
Petrobras, Youssef havia perdido os benefícios daquele seu primeiro acerto. O
novo acordo zera as pendências da primeira delação.
Postado por O EDITOR às 07:19:00 4
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