Suspeita é de que atas de reuniões tenham sido forjadas, facilitando a negociação de lotes
ludmila.rocha@jornaldebrasilia.com.br
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) acaba de abrir uma nova ação contra a Cooperativa da Feira dos Importados (Cooperfim). Desta vez, por falsidade ideológica e formação de quadrilha. De acordo com o promotor criminal Mauro Faria de Lima – responsável pelos processos movidos contra o espaço desde 2012 -, a denúncia se refere a possível falsificação de duas atas, correspondentes a assembleias de 29 de abril de 2013 e 4 de maio do mesmo ano. Segundo o promotor, ao contrário do que os dirigentes do centro comercial afirmam, as reuniões não aconteceram nos termos descritos em tais documentos.
O processo foi registrado junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal do MPDFT em 17 de dezembro último. De acordo com as investigações, o número de cooperados que participou efetivamente das assembleias diverge do que foi declarado por Damião Leite Soares, diretor-presidente da Cooperativa da Feira dos Importados (Cooperfim) , nas atas suspeitas.
Quórum
Segundo o documento de acusação, ao qual a equipe de reportagem do Jornal de Brasília teve acesso, “na suposta votação de todos os itens constantes no edital foi sempre declarado um quórum de 192 cooperados presentes”, quando, na verdade, constam formalizadas as assinaturas de apenas 47 feirantes nas referidas reuniões.
“Cabe observar que a falsa Ata da Assembleia Geral fora forjada para dar aparência de legalidade à permuta de 12 lotes da Feira dos Importados, os quais estavam sendo negociados com a empresa Evergreen Investimentos – Gestão de Recursos Ltda. por quase R$ 100 milhões, fato que pode ter concretizado em desobediência a ordem judicial de sequestro de todos os 48 lotes da feira, por decisão exarada nos autos de Processo Criminal que corre na 4ª Vara Criminal de Brasília”, continua o documento.
Diante das suspeitas, o promotor Mauro Lima chegou a solicitar a prisão preventiva dos suspeitos. A intenção, segundo ele, é afastá-los da administração, a fim de evitar novas irregularidades. A solicitação, no entanto, ainda não foi aceita pela Justiça.
“Acredito que eles propuseram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), uma espécie de acordo, com o intuito de desbloquear os 48 bens (lotes), bloqueados pela Justiça desde a primeira ação. Mas disso eu não abro mão. Se o desbloqueio for autorizado, creio que essas terras serão vendidas para grandes construtoras, o que prejudicaria os feirantes que pagam os lotes há anos”, explica o promotor.
Interesse em construir comércio
De acordo com o promotor criminal Mauro Faria de Lima, cada um dos dois mil lotes em questão mede cerca de mil metros quadrados e vale cerca de R$ 400 milhões no mercado imobiliário. “Há empresas interessadas em construir shoppings populares no terreno onde funciona a feira. Se os lotes forem vendidos a elas, os cooperados terão direito apenas as suas bancas, que não valem quase nada em comparação com as terras”, garante Lima.
Um feirante, que preferiu não se identificar, enfatiza que a situação atual não tem ligação com os problemas identificados nas gestões anteriores. “Antes a briga era para colocar os lotes em nome dos cooperados. Agora eles querem vender as terras que nem são da Cooperfim por direito. É muito pior”, alega.
Um outro cooperado, que também não quis aparecer, disse estar indignado com o fato de pagar por um terreno que pode não ficar com ele, ou pior, ser vendido no fim das contas. “É uma malandragem. No final vamos ficar só com a barraca, que não vale nada. Por isso procuramos o Ministério Público para abrir o primeiro processo. Agora, a Cooperfim está doida para fazer um acordo com o MP, assim desbloqueia nossos bens e pode vendê-los. Eles estão correndo contra o tempo, já que quando acabar a gestão atual, em março, não podem mais negociá-los”, conta.
Outro lado
O processo segue tramitando na 6ª Vara Criminal de Brasília. Procurada, a Cooperfim disse apenas que “o processo corre em segredo de Justiça e o promotor sequer poderia ter falado à imprensa sobre isso”.
A reportagem não conseguiu contato com a Evergreen Investimentos – Gestão de Recursos Ltda até o fechamento desta edição.
Mandado de prisão
Suspeito de coação, extorsão e cobrança abusiva, o presidente da Feira dos Importados, Damião Leite Soares, teve um mandado de prisão preventiva expedido contra ele, em 2013. Soares chegou a ser considerado foragido da Justiça, e só foi encontrado pela polícia depois de ser absolvido pela Quarta Vara Criminal de Brasília.
Programa Cesta Verde
Distribuição de itens orgânicos seguirá
O programa Cesta Verde, que distribui alimentos orgânicos para famílias em situação de insegurança alimentar, deve ter o contrato renovado em breve. A decisão ocorreu depois de titulares das secretarias da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Humano e Social percorrerem diversas propriedades de agricultura familiar.
Ocupante de um dos 44 lotes de dez hectares do Assentamento Chapadinha, no Lago Oeste, a agricultora Ivone Ribeiro, 56, conta que já vendeu muito para o Cesta Verde: "Abóbora, banana, cenoura, beterraba, repolho, tomate e morango, tudo orgânico".
"O programa foi fundamental para os produtores. Chegou a dobrar a renda de algumas famílias. Precisamos que ela volte", completa Anaíldo Porfírio, presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Pré- assentamento Chapadinha.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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