As lideranças petistas deveriam ler o Manual do Perfeito Idiota
Latino-americano, de Carlos Montaner, Plinio Mendoza e Álvaro Vargas
Llosa. Cientes das lamentáveis experiências relatadas no livro, talvez
não tirassem da cartola velhas medidas contra as fortunas e os lucros,
que não deram certo em lugar nenhum. Decadente, o PT não perdeu o
ressentimento socialista que lhe vem do berço, sempre de olho gordo na
riqueza que suas hordas não produzem:
Desgastado com sua base política devido ao pacote de ajuste fiscal
apresentado pelo Planalto, o PT vai propor a criação de uma série de
novos impostos como alternativa aos cortes orçamentários e restrição de
benefícios trabalhistas adotados nos primeiros cinco meses do segundo
mandato da presidente Dilma Rousseff.
A sugestão será encaminhada durante o 5º Congresso Nacional do
partido, que começa no dia 11 de junho, em Salvador, e tem o apoio da
cúpula da legenda.
A proposta do PT sugere a criação de dois novos tributos e o aumento
da alíquota de uma terceira taxa. O primeiro imposto recairia sobre
lucros e dividendos hoje isentos, cujo montante em 2014 foi de R$ 300
bilhões, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
(Sindifisco) citado pelo partido. Os petistas apontam o exemplo do
Chile, onde a alíquota máxima é de 25%.
A segunda proposta é uma bandeira histórica do PT, a tributação de
grandes fortunas. O partido se ampara em estudos que apontam a
possibilidade de arrecadação de até R$ 100 bilhões ao ano com a taxação a
partir de 1% sobre quantias acima de R$ 1 milhão.
A terceira proposta é aumentar a alíquota do imposto sobre heranças -
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é estadual -, hoje
em 4%. Dirigentes petistas defendem o aumento da taxa para até 15%. De
acordo com eles, isso poderia garantir outros R$ 20 bilhões por ano ao
governo.
O PT sugere ainda que o governo reforce os mecanismos contra a
sonegação. De acordo com outro levantamento do Sindifisco, os desvios
chegaram a R$ 500 bilhões em 2014.
Encontrar novas fontes de financiamento do Estado é uma das
prioridades do PT diante do desgaste com a base partidária por causa das
medidas de ajuste do governo. "Uma das preocupações do o PT é ser
colocado em uma situação de indisposição contra sua própria base. Por
isso o partido faz estas propostas", disse o secretário nacional de
Comunicação, José Américo Dias.
'Agenda positiva'. O
governo, por sua vez, está mais preocupado agora em tentar virar a
página do ajuste fiscal e sair das cordas. Segundo o ministro da
Comunicação Social, Edinho Silva, a expectativa é entrar em uma agenda
positiva a partir de junho. Entre as boas notícias previstas para os
próximos meses estão o anúncio do Plano Safra, um grande programa
nacional de investimentos em obras de infraestrutura e a terceira fase
do Minha Casa Minha Vida. "A agenda positiva começa em junho. O ajuste
não é um programa de governo, é uma necessidade em função das mudanças
na economia internacional", disse o ministro.
A área técnica do Ministério da Fazenda é contra os novos impostos
por considerar o impacto pouco relevante, mas os petistas defendem a
adoção mesmo assim, como sinalização política de que os mais ricos
também arcam com o ajuste.
Para eles a pior fase vai começar agora, quando os cortes no
Orçamento começarem a afetar programas com impacto em setores ligados ao
partido. (Estadão).
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