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| Rose Noronha: ao telefone, sempre um perigo. |
A
namoradinha do tiranete Lula, que chegou a viajar clandestinamente com
ele no Aerolula, caiu na rede: o MPF a denuncia por improbidade
administrativa. Trocando em miúdos, ela se aproveitava da proximidade
com Lula para abrir gabinetes, recebendo "pequenos agrados", como o
pagamento de uma cirurgia plástica:
O
Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Rosemary Noronha,
ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, por
improbidade administrativa. A ação foi apresentada à Justiça Federal em
São Paulo no último dia 30 de abril.
Braço-direito
do ex-presidente Lula, com quem mantinha estreita relação, Rosemary foi
alvo da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que desmontou uma
quadrilha especializada em venda de pareceres de órgãos públicos a
empresas privadas. Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete
dela na Presidência da República em São Paulo e apreenderam documentos. A
ex-secretária usava a intimidade que tinha com Lula para abrir as
portas de gabinetes restritos na Esplanada. Em troca, recebia pequenos
agrados, inclusive em dinheiro, e até o custeio de cirurgia plástica.
Depois da operação, a secretária de Lula foi acusada formalmente por
formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.
No pedido
de liminar encaminhado à Justiça Federal, o Ministério Público pede
para seja condenada por improbidade administrativa por ter recebido
vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo e violado
os princípios de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às
instituições.
As
punições, conforme previstas em lei, são variadas: Rosemary pode ter
decretada a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao seu
patrimônio, pode ter de ressarcir aos cofres públicos o valor integral
desviado, perder a função pública, ter suspensos os direitos políticos
de oito a dez anos, pagar multa de até três vezes o valor conquistado
irregularmente além de poder ficar proibida de contratar com o poder
público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
Em
resposta ao Ministério Público, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª
Vara Cível Federal determinou a remessa dos autos à Justiça Federal de
Brasília, sob o argumento de que "as ordens foram emanadas de autoridade
em Brasília" e que "se o dano atinge mais de um Estado e passa a ter
abrangência nacional, a ação deve ser proposta no Distrito Federal".
O juiz
destacou ainda, na decisão, que a ação de Rose e dos demais envolvidos
na Porto Seguro consistia "na prática de diversos atos de improbidade
administrativa com vistas a se beneficiarem reciprocamente, tais como
recebimento de propinas, recebimento de repasses indevidos de verbas
públicas para custeio de despesas pessoais, nomeação de parentes e
amigos em cargos públicos, solicitação de falsificação de documentos e
de diplomas de curso superior e de ensino médio para nomeação em cargo
público e tráfico de influência em órgãos públicos". (Veja.com).
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