Orla do Lago Paranoá: desocupação sempre polêmica.Moradores receiam a falta de segurança decorrente da abertura ao público.

Após decisão de desobstruir área, há cobrança de contrapartida do governo

daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br

Mais uma vez, a Justiça decidiu a favor da desobstrução da orla.



Com isso, cresce a expectativa pela possível derrubada das grades que impedem a população de chegar ao Lago Paranoá.


Os moradores das 450 casas afetadas continuam contrários e exigem do governo que sejam concedidas as garantias de segurança e o plano de ação para a fiscalização. Quem aproveita as águas torce para que o acesso seja estimulado, com direito a infraestrutura adequada.


Conforme publicado ontem no JBr., caiu  liminar que impedia que as construções a menos de 30 metros das margens do lago fossem retiradas. O acordo firmado entre governo e Ministério Público se arrasta por anos em uma guerra de liminares que ocorre desde 2005. Agora, o Tribunal de Justiça do DF  foi contrário à ação movida pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa).


A entidade argumenta que apenas as intenções de liberar a orla foram demonstradas pelo Poder Executivo e que seria impossível promover as alterações sem que os planos ambiental, de ação e de segurança sejam apresentados. A advogada da Alapa, Estefânia Viveiros, defende que os  moradores precisam saber o que ocorrerá a partir de agora.


“O GDF admitiu, inclusive, que não tem recursos para apresentar esses planos. Não são todas as casas   em situação irregular, e algumas até têm autorização para alguns tipos de construções. Que o governo indique quais são as casas  fora das regras ambientais”, explicou.


Abertura de benfeitorias
Em entrevista ao Jornal de Brasília, a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, revelou que possíveis benfeitorias construídas fora dos limites podem ser abertas para a comunidade. Na orla, é comum encontrar píeres, quadras de tênis e quiosques construídos a poucos metros da água. Se as intenções do governo forem adiante, qualquer um pode acessar esse tipo de equipamento.


A advogada da Alapa considera “lamentável” esse tipo de ação por acreditar que os moradores sofreriam riscos. “Não vai haver segurança adequada. O problema da violência é crescente no DF. É preciso elaborar um plano para garantir a segurança na orla”, concluiu.


Ainda assim, a Alapa considerou uma vitória que o TJDFT tenha reconhecido a entidade como uma  das interessadas diretas no assunto e deu direito para que a associação participe das discussões.


População curte a ideia
Sem participar da discussão, quem desfruta do lago vê virtudes nas intenções de democratizar a orla. É o caso do educador Junai Gonzaga, que construiu um barco para navegar livremente. Frequentador da prainha do Varjão, ele acredita que a  ideia é boa, mas deve vir acompanhada de políticas públicas.


“Aqui já tem acesso livre, mas falta estrutura como banheiros, por exemplo. Costuma ter muito caco de vidro no chão e ninguém recolhe os sacos nas lixeiras, fora o mato. Se abrirem em outros lugares, devem levar iluminação, segurança e condições para que as pessoas usem, de fato, porque é uma conquista muito importante”, analisou.


Memória
Em março, a Justiça determinou que não haveria impedimentos para que as construções a menos de 30 metros da água fossem retiradas.


Assim, o GDF chegou até a se reunir e notificar mais de 40 proprietários de casas no Lago Norte e no Lago Sul em situação irregular.


A Associação de Amigos do Lago Paranoá (Alapa) conseguiu liminar que impedia a desocupação em abril, mas ela foi cassada depois de três meses.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Comentário

Enquanto público significar sujeira, criminalidade e devastação ambiental tem mais é que proibir a entrada mesmo.Assim que for permitida a entrada do publico a orla do Paranoá vai ficar coberta de lixo, de preservativos usados, de caco de vidro e até de dejetos humanos, quer apostar?

Anonimo