18/10/2015
O governo sinalizou ao Congresso que vai liberar 700 milhões de reais em emendas parlamentares. O objetivo é reaglutinar apoios e tentar sair da chamada agenda negativa do impeachment, que paralisa Brasília nos últimos meses. Além de abrir o cofre, o Palácio do Planalto deu aos partidos aliados a garantia de fazer indicações em "porteira fechada" nos ministérios - ou seja, preenchimento de cargos em todos os escalões.
As medidas negociadas têm sido conduzidas pelo ministro
Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, e pelo secretário
especial da Presidência da República, Giles Azevedo. O empenho de
integrantes do governo para entregar o que foi prometido aos aliados tem
mudado o discurso dos mais descontentes, principalmente na Câmara,
comandada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo
desde julho deste ano.
As negociações em torno da
liberação das emendas ganharam celeridade logo após o Palácio do
Planalto ter sido derrotado ao não conseguir colocar maioria na sessão
do Congresso Nacional realizada no início do mês. A votação foi o
primeiro teste da nova equipe de articulação política também integrada pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil).
Logo após o revés no plenário, Berzoini chamou para uma conversa no Palácio do Planalto os líderes
do maior bloco da Câmara, composto pelo PP, PTB, PSC e PHS,
responsáveis por conduzir o esvaziamento da sessão. O objetivo da
reunião foi o de “entender” o motivo da revolta, ocorrida apenas quatro
dias depois de concretizada a reforma ministerial. Dias depois das
conversas, líderes ouviram de Berzoini que o “governo estava fazendo um
esforço” para atender aos parlamentares.
Mudança - O recurso
das emendas é aplicado em obras realizadas nos redutos eleitorais dos
parlamentares. “Mudou tudo, não desmerecendo os antecessores, mas parece
que agora
o ministro Ricardo Berzoini realmente tem voz ativa. Tem atuado para
atender aos deputados. Algumas obras começaram a sair, a serem pagas”,
ressaltou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). “O clima mudou e
já até informamos ao Palácio que pode ter sessão do Congresso semana
que vem, se eles quiseram”, disse o líder do PR, deputado Maurício
Quintella (AL).
Outra mudança de tratamento com integrantes da base aliada, que também tem sido posta em prática
para tentar assegurar a governabilidade, é garantir a autonomia dos
novos ministros para nomear para os principais cargos das respectivas
pastas. Uma das principais críticas de integrantes da base antes da
reforma ministerial era o fato de que, mesmo indicando o ministro, o
partido não conseguia ocupar espaços estratégicos, que normalmente
permaneciam nas mãos de integrantes do PT.
“Há tomadas de decisões sobre os pleitos
das bancadas que estavam represados. Há uma melhora no ambiente, mas
tem que ser um exercício diário, porque liberação de cargos e emendas
uma hora acaba”, considerou o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani
(RJ).
Entre os possíveis efeitos esperados pelo governo com a liberação dos recursos
e cargos está a mudança da pauta no Congresso, que ultimamente tem se
concentrado nas discussões em torno de um possível processo de
impeachment de Dilma.
Uma das apostas de integrantes da cúpula
do governo nesta semana é um avanço nas discussões em torno da proposta
que renova a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e estabelece em
30% o porcentual do arrecadado com tributos federais que pode ser usado
livremente pelo governo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara. Esse mecanismo de realocação de receitas federais
expira no fim deste ano.
Além do comprometimento com os acordos
firmados, parlamentares também têm ressaltado mudança na atitude dos
ministros do núcleo duro do Palácio considerados “mais abertos ao
diálogo”. Entre os exemplos lembrados estão as discussões em torno da
proposta da CPMF. Berzoini tem dito aos parlamentares da base que o
texto, ao contrário do posicionamento inicial do governo, poderá receber
“contribuições” e ser alterado.
(Com Estadão Conteúdo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário