PPCUB: Sem pressa para votar
Daniel Cardozo
daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br
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Na
semana passada, o processo que questionava a validade das decisões do
Conselho de Planejamento (Conplan) foi extinto, porque os requisitos
estipulados pela Justiça teriam sido cumpridos pelo governo. Com isso, o
conselho deve estar formado novamente até o começo de março e precisa
deliberar sobre o tema para a discussão avançar.
Tentativa de viabilizar
Durante todo o mês de janeiro, técnicos da Câmara Legislativa, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se reuniram para viabilizar o PPCUB. As reuniões não chegaram o fim, mas até agora só duas das 72 planilhas foram analisadas. A quadra 901 Norte, por exemplo, não foi retirada do projeto, apesar das ressalvas do Iphan.
A líder do governo na Câmara, deputada Arlete Sampaio (PT), acredita que tanto o PPCUB quanto a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Luos, tenham condições de votação ainda no primeiro semestre.
Já o secretário de Habitação, Geraldo Magela, adota uma postura mais cautelosa. Segundo ele, não existe prazo nem prioridade para que o projeto volte à pauta. “Quando Conplan voltar, existem várias outras questões que serão analisadas primeiro. A menos que ocorra orientação do governador para que o PPCUB seja apreciado”, garantiu.
No fim da lista
As decisões do Conplan sofreram questionamentos judiciais desde 2012 . Nesse período, foram aprovados por ele 26 projetos, como o PPCUB, o estádio Mané Garrincha, o Cine Brasília, regularização de condomínios e da cidade de Vicente Pires, a destinação de áreas para a Presidência da República e a obra do Instituto Federal de Brasília, IFB, em Samambaia. Magela afirma que se analisarão primeiro os projetos sem grandes polêmicas e o PPCUB deve ir para o fim da fila.
Oposição acha que a hora é da segurança
A deputada oposicionista Liliane Roriz (PRTB) acredita que o governo e os parlamentares que se movimentarem para levar adiante a votação do PPCUB ainda este ano podem causar prejuízo à sua imagem. A prioridade deveria ser a crise na segurança pública. “Trata-se de projeto com muitas questões polêmicas e o momento é de tratar da segurança. Se o governo quiser continuar com o PPCUB se descredencia para uma boa gestão”, opinou.
“Se algum de meus colegas insistir no projeto está fadado a perder espaço, ainda mais em ano eleitoral. Seria suicídio político. Não é possível que o governador use de novo a ‘tropa de choque’ da Câmara para que o PPCUB seja votado, em um momento que a cidade está fragilizada”, completou.
A exemplo de Liliane Roriz, a deputada Eliana Pedrosa (PPS) chegou a pedir que o projeto voltasse ao Executivo para que fossem feitas adequações. No entanto, a hipótese foi descartada pelo secretário Geraldo Magela, com o argumento de que o projeto está sofrendo ajustes.
Um dos problemas encontrados pelos deputados é a dificuldade para que emendas sejam feitas no projeto, uma vez que poderiam ser questionadas pelo Ministério Público. Nesse caso, as alterações poderiam ser consideradas vício de iniciativa, o que obrigaria os parlamentares a apenas indicarem ao governo as alterações. A presidente do Iphan, Vera Ramos, não quis falar sobre o trabalho de adequação do PPCUB, por ainda não ter chegado ao fim.
Saiba mais
Cumprindo uma determinação judicial, o Buriti baixou decreto sobre a composição do Conplan, que deve avaliar agora o PPCUB.
O governador e mais 13 secretários e presidentes de estatais serão representantes do GDF na nova estrutura do colegiado.
Também foram escolhidas, para participarem, 13 entidades da sociedade civil, como o Instituto Arquitetos do Brasil e a ONG Rodas da Paz
Deixarão de ter representantes a Federação do Comércio (Fecomércio) e o Sindicato dos Rodoviários.
Todas as organizações terão até o começo de março para designar seus representantes no conselho.
A partir daí, voltam as reuniões regulares do Conplan, sobre os projetos que tiveram pareceres cassados.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
Tentativa de viabilizar
Durante todo o mês de janeiro, técnicos da Câmara Legislativa, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se reuniram para viabilizar o PPCUB. As reuniões não chegaram o fim, mas até agora só duas das 72 planilhas foram analisadas. A quadra 901 Norte, por exemplo, não foi retirada do projeto, apesar das ressalvas do Iphan.
A líder do governo na Câmara, deputada Arlete Sampaio (PT), acredita que tanto o PPCUB quanto a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Luos, tenham condições de votação ainda no primeiro semestre.
Já o secretário de Habitação, Geraldo Magela, adota uma postura mais cautelosa. Segundo ele, não existe prazo nem prioridade para que o projeto volte à pauta. “Quando Conplan voltar, existem várias outras questões que serão analisadas primeiro. A menos que ocorra orientação do governador para que o PPCUB seja apreciado”, garantiu.
No fim da lista
As decisões do Conplan sofreram questionamentos judiciais desde 2012 . Nesse período, foram aprovados por ele 26 projetos, como o PPCUB, o estádio Mané Garrincha, o Cine Brasília, regularização de condomínios e da cidade de Vicente Pires, a destinação de áreas para a Presidência da República e a obra do Instituto Federal de Brasília, IFB, em Samambaia. Magela afirma que se analisarão primeiro os projetos sem grandes polêmicas e o PPCUB deve ir para o fim da fila.
Oposição acha que a hora é da segurança
A deputada oposicionista Liliane Roriz (PRTB) acredita que o governo e os parlamentares que se movimentarem para levar adiante a votação do PPCUB ainda este ano podem causar prejuízo à sua imagem. A prioridade deveria ser a crise na segurança pública. “Trata-se de projeto com muitas questões polêmicas e o momento é de tratar da segurança. Se o governo quiser continuar com o PPCUB se descredencia para uma boa gestão”, opinou.
“Se algum de meus colegas insistir no projeto está fadado a perder espaço, ainda mais em ano eleitoral. Seria suicídio político. Não é possível que o governador use de novo a ‘tropa de choque’ da Câmara para que o PPCUB seja votado, em um momento que a cidade está fragilizada”, completou.
A exemplo de Liliane Roriz, a deputada Eliana Pedrosa (PPS) chegou a pedir que o projeto voltasse ao Executivo para que fossem feitas adequações. No entanto, a hipótese foi descartada pelo secretário Geraldo Magela, com o argumento de que o projeto está sofrendo ajustes.
Um dos problemas encontrados pelos deputados é a dificuldade para que emendas sejam feitas no projeto, uma vez que poderiam ser questionadas pelo Ministério Público. Nesse caso, as alterações poderiam ser consideradas vício de iniciativa, o que obrigaria os parlamentares a apenas indicarem ao governo as alterações. A presidente do Iphan, Vera Ramos, não quis falar sobre o trabalho de adequação do PPCUB, por ainda não ter chegado ao fim.
Saiba mais
Cumprindo uma determinação judicial, o Buriti baixou decreto sobre a composição do Conplan, que deve avaliar agora o PPCUB.
O governador e mais 13 secretários e presidentes de estatais serão representantes do GDF na nova estrutura do colegiado.
Também foram escolhidas, para participarem, 13 entidades da sociedade civil, como o Instituto Arquitetos do Brasil e a ONG Rodas da Paz
Deixarão de ter representantes a Federação do Comércio (Fecomércio) e o Sindicato dos Rodoviários.
Todas as organizações terão até o começo de março para designar seus representantes no conselho.
A partir daí, voltam as reuniões regulares do Conplan, sobre os projetos que tiveram pareceres cassados.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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