Para líder do movimento, bancada
ruralista na Câmara aumentou a pressão para aprovar o texto, que permite
o uso de tecnologia 'que é contra a vida'
São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem
Terra (MST) espera que o novo ministro da Casa Civil, Aloizio
Mercadante, ajude a barrar projeto de lei que libera a esterilização de
sementes por meio da tecnologia conhecida como Terminator.
"A bancada ruralista voltou a fazer pressão pelo projeto que legaliza a tecnologia, para obrigar os agricultores a comprar sementes das multinacionais todos os anos", diz João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST.
O Projeto de Lei 5.575, apresentado em 2009 por Cândido Vaccarezza (PT-SP), está no plenário da Câmara dos Deputados – embora não tenha tramitação desde abril do ano passado, encontra-se em regime de prioridade.
"A bancada ruralista voltou a fazer pressão pelo projeto que legaliza a tecnologia, para obrigar os agricultores a comprar sementes das multinacionais todos os anos", diz João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST.
O Projeto de Lei 5.575, apresentado em 2009 por Cândido Vaccarezza (PT-SP), está no plenário da Câmara dos Deputados – embora não tenha tramitação desde abril do ano passado, encontra-se em regime de prioridade.
Dois anos e meio atrás, várias entidades lançaram um
documento no qual pedem a rejeição desse projeto e também do PL 268, de
2007, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). "Hoje, com a evolução dos
transgênicos, as empresas desenvolveram um tipo de transgenia que
permite o controle total e absoluto das sementes pelas companhias,
fazendo com que os agricultores e mesmo os grandes produtores fiquem
reféns das multinacionais para poder obter suas sementes.
Nosso alimento passará a ser controlado por quatro ou cinco empresas que dominam mais de 60% do mercado mundial de sementes. A esse novo tipo de transgênico se chama de Terminator", afirmam no texto. A palavra significa "exterminador" em inglês.
Nosso alimento passará a ser controlado por quatro ou cinco empresas que dominam mais de 60% do mercado mundial de sementes. A esse novo tipo de transgênico se chama de Terminator", afirmam no texto. A palavra significa "exterminador" em inglês.
Para Stédile, o objetivo da bancada ruralista é criar
"um fato mundial", diante da rejeição internacional ao uso da
tecnologia. Caso o projeto passe no Parlamento, ele espera que
Mercadante ajude no sentido de garantir o veto presidencial.
"Espero que a Casa Civil bloqueie, mande para a gaveta, para as calendas. Essa tecnologia é contra a vida", afirma.
"Espero que a Casa Civil bloqueie, mande para a gaveta, para as calendas. Essa tecnologia é contra a vida", afirma.
O PL 268/2007 está pronto para a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informa a Rádio Câmara.
A Comissão de Meio Ambiente rejeitou a proposta, que passou na
Comissão de Agricultura. Na CCJ, o relator, Dilceu Sperafico (PP-PR),
recomenda a aprovação, enquanto dois deputados (Chico Alencar, do
PSol-RJ, e Alessandro Molon, do PT-RJ) apresentaram voto em separado
pela rejeição.
O líder do MST disse ter expectativa mais positiva
com o novo chefe da Casa Civil. “Por ter mais experiência política e
mais diálogo com Lula, que tenha mais sensibilidade com os temas
agrários”, diz, reservando uma crítica à antecessora, Gleisi Hoffmann.
"Ela só pensava na eleição do Paraná."
Ele enxergava a Casa Civil como um "bloqueio" à reforma agrária, pela exigência de estudo de viabilidade econômica de assentamentos antes das desapropriações.
Ele enxergava a Casa Civil como um "bloqueio" à reforma agrária, pela exigência de estudo de viabilidade econômica de assentamentos antes das desapropriações.
O MST contesta o número oficial de 30 mil famílias
assentadas em 2013. Segundo a organização, o número é "inflado" por
projeto de colonização na Amazônia. Teriam sido assentadas, de fato.
7.274 famílias, em 100 áreas desapropriadas.
Na avaliação do movimento, há uma "completa
paralisação da reforma agrária" nos últimos anos. Segundo Stédile, a
presidenta Dilma Rousseff, em reunião com movimentos sociais há dois
anos, prometeu dar prioridade aos lotes dos perímetros de obras de
irrigação, mas isso não aconteceu, da mesma forma como não foram
desapropriadas 556 fazendas onde foi constatada a prática de trabalho
análogo ao de escravo.
De amanhã a sexta-feira (10 a 14), o MST faz em
Brasília o seu sexto congresso nacional. São esperadas 15 mil pessoas de
23 estados.
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