Número de parlamentares investigados bate recorde
Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que tramitam no Supremo 542 inquéritos e ações contra 224 parlamentares federais . Saiba quem são eles
Ag. Senado
Com 13 acusações, Lindbergh Farias e dois deputados do DEM são os parlamentares com mais pendências no Supremo
É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, à venda nas principais bancas (veja onde comprar a revista em Brasília) e também disponível em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL).
São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que o Congresso em Foco começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.
O número supera em 17% o total de congressistas
apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da
revista, em junho do ano passado.
Na época, 191 parlamentares
estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar
crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia
(DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente.
Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e
inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia
e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita.
No
caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações
ou inquéritos no Supremo. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54
dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no
STF.
A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.
Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes
graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até
denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal –
em campanhas eleitorais.
Além de trazer a lista completa dos senadores e
deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem
traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra
congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais
bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição
das acusações por estados e por partido.
A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de
processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e
cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas
do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro
privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de
deputados e senadores.
O tribunal, na opinião de um dos seus ministros,
Marco Aurélio Mello (áudio, exclusivo para assinantes), “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
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