A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou, nesta quarta-feira, dia 19,
inquérito civil público para apurar o processo de fechamento e o estudo
de recuperação ambiental do Lixão da Estrutural. O Serviço de Limpeza
Urbana (SLU) terá 30 dias para apresentar projeto e cronograma para
encerramento e alternativas de remediação ambiental da área.
Já a Casa Civil do DF deve enviar os estudos desenvolvidos para mapear as manchas de contaminação do local, as alternativas para fechamento e recuperação, além de esclarecer se as áreas contaminadas, que ainda não foram estudadas, passarão por análise.
Segundo a Prodema, pesquisa publicada pelo Instituto Americano Economist Intelligence Unit, sobre o desempenho ambiental das principais cidades da América Latina, constatou que o Lixão da Estrutural é o maior da América Latina. O estudo ainda apontou que Brasília é uma das poucas cidades de grande porte do Brasil que ainda possui um depósito a céu aberto.
A determinação para o fechamento imediato, recuperação e destinação adequada dos dejetos do Lixão é de abril de 2005. No ano passado, vários veículos da imprensa noticiaram um possível encerramento das atividades da área. Mesmo com todas as especulações, nada de concreto ocorreu.
Ainda em 2000, foi realizada contratação para execução do encerramento que, como mostra tomada de contas do Tribunal de Contas do DF (TCDF), não foi realizado.
De acordo com o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, apesar de o governo anunciar uma data para o fechamento do lixão, não se percebem providências concretas e a contratação de estudos para remediar ambientalmente a área, como determinou a sentença judicial. "Trata-se de um flagrante desrespeito a várias modalidades de direitos humanos", enfatizou.
Já a Casa Civil do DF deve enviar os estudos desenvolvidos para mapear as manchas de contaminação do local, as alternativas para fechamento e recuperação, além de esclarecer se as áreas contaminadas, que ainda não foram estudadas, passarão por análise.
Segundo a Prodema, pesquisa publicada pelo Instituto Americano Economist Intelligence Unit, sobre o desempenho ambiental das principais cidades da América Latina, constatou que o Lixão da Estrutural é o maior da América Latina. O estudo ainda apontou que Brasília é uma das poucas cidades de grande porte do Brasil que ainda possui um depósito a céu aberto.
A determinação para o fechamento imediato, recuperação e destinação adequada dos dejetos do Lixão é de abril de 2005. No ano passado, vários veículos da imprensa noticiaram um possível encerramento das atividades da área. Mesmo com todas as especulações, nada de concreto ocorreu.
Ainda em 2000, foi realizada contratação para execução do encerramento que, como mostra tomada de contas do Tribunal de Contas do DF (TCDF), não foi realizado.
De acordo com o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, apesar de o governo anunciar uma data para o fechamento do lixão, não se percebem providências concretas e a contratação de estudos para remediar ambientalmente a área, como determinou a sentença judicial. "Trata-se de um flagrante desrespeito a várias modalidades de direitos humanos", enfatizou.
Fonte: MPDFT
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