Na próxima semana, os conselheiros do CONPLAN deverão votar o projeto urbanístico do Residencial Parque da Benção, o maior empreendimento habitacional da América Latina, que terá 24 mil apartamentos de 2 e 3 quartos, localizado entre o Recanto das Emas e Samambaia. O projeto, também do programa Minha casa, Minha Vida/Morar Bem, é voltado a quem ganha até R$ 3,2 mil.
Parece lindo, não é?
Leia o outro lado da historia:
Chacareiros defendem manutenção de Vargem da Benção como área rural
O GDF já licitou a área, que abrigará um projeto habitacional para cerca de 120 mil pessoas. A regularização da situação dos chacareiros foi tema de comissão geral no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Vargem da Benção está situada às margens da BR-060 e é pioneira do DF. O primeiro contrato de arredamento de área rural do DF é da localidade. Os chacareiros produzem hortaliças folhosas e outros produtos, respondendo por, aproximadamente, 40% da produção de alface da região.
Chico Vigilante manifestou preocupação com a situação dos produtores rurais, alguns deles na área há mais de 50 anos. "Temos que ter também a preocupação com a preservação ambiental. Não podemos deixar que aconteça o que houve em Vicente Pires, anteriormente uma área de produção rural, que foi transformada em área urbana", assinalou o distrital.
Vigilante contou ter tido certeza de que deveria promover o debate quando conheceu a história de uma chacareira do local que recusou uma proposta de R$ 12 milhões por seu terreno, vinda de interessados em parcelar a área. Para ele, aquela senhora é um exemplo de pessoa preocupada com a preservação do meio ambiente e com a produção de alimentos.
A presidenta da Associação da Vargem da Benção, Stefânia Leão, afirmou que a situação é "desesperadora". Segundo ela, a implantação do projeto habitacional está próxima e até agora o governo não apresentou uma solução para a situação dos chacareiros. Leão criticou a mudança de destinação da área e o fato de os produtores rurais não terem sido ouvidos.
"Como os moradores vão viver se tiverem que sair da região?", questionou, pedindo que o GDF reveja a decisão.
A advogada da Associação, Elza Zaluski, criticou a falta de propostas e de vontade política do governo para resolver a situação dos chacareiros.
Também denunciou irregularidades nos trâmites dos processos do novo setor habitacional. Zaluski disse que o plano de remoção apresentado pelo GDF é uma mera formalidade para atender as exigências da Justiça e se resume a sugerir que as pessoas se inscrevam na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) para futura aquisição de um imóvel no programa Minha Casa, Minha Vida.
"Não estamos tratando da situação de sem-tetos. Estamos falando de produtores rurais pioneiros. Esse plano passa longe de ser aceitável. É um absurdo", condenou a advogada. Na opinião de Zaluski, as famílias pioneiras, que ocuparam a terra durante a construção de Brasília, foram enganadas. "As leis permitiam a venda direta para os produtores rurais, mas os interesses imobiliários falaram mais alto", lamentou.
Conflito de interesses –O deputado Agaciel Maia (PTC) declarou apoio à causa dos chacareiros e manifestou-se contra a transformação da área rural em espaço urbano. "Brasília está se tornando um lugar onde só o poder econômico prevalece. Essas chácaras estão lá muito antes da existência do Recanto das Emas ou de Samambaia. O governo deveria procurar outras áreas para projetos habitacionais e não prejudicar os chacareiros", defendeu o distrital.
O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lúcio Valadão, explicou que Vargem da Benção foi transformada em área urbana na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 2009.
O secretário disse ter ficado surpreso com a quantidade de áreas rurais que passaram por essa transformação, sem que os principais interessados participassem das audiências públicas para discutir as mudanças.
"Essa situação gerou problemas enormes e, talvez, tenha ocorrido por causa de uma desmobilização do meio rural", analisou, acrescentando que em 2012, durante a atualização do PDOT, alguns casos foram revertidos e voltaram a ser áreas rurais.
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