segunda-feira, 1 de setembro de 2014

DF: Futuro jurídico. Será que tudo piorou?


A situação de José Roberto Arruda no Supremo Tribunal Federal é incerta. Com um ministro a menos, depois da aposentadoria de Joaquim Barbosa, o quórum hoje é de 10 magistrados. Significa que pode haver um empate, e consequentemente, um impasse com a candidatura do ex-governador, como ocorreu há quatro anos com Joaquim Roriz, também enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Entre os ministros, dois — Luiz Fux e Dias Toffoli — votaram contra o registro. 


Marco Aurélio Mello é abertamente contrário aos argumentos da defesa de Arruda. Celso de Mello e Carmen Lúcia são contundentes defensores da Lei da Ficha Limpa. Faltaria apenas um voto para encerrar a candidatura de Arruda. O ex-governador, no entanto, tem um eloquente defensor de sua tese no plenário. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que o TSE agiu como um tribunal nazista ao negar o registro do representante do PR. ...
 
Será que tudo piorou?

Ao chamar a política do DF de “rastaquera” na sessão do TSE que negou o registro da candidatura de José Roberto Arruda, o ministro Gilmar Mendes defendeu uma intervenção na capital do país. Ele disse que a cidade não tem sequer dignidade para manter a autonomia política. 


Há quatro anos, no entanto, no auge da crise da Operação Caixa de Pandora, o magistrado votou contra um pedido de intervenção do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na ocasião, Gilmar disse que a medida seria um “salto no escuro” e foi seguido pela maioria do plenário. Apenas Ayres Britto acatou o requerimento do Ministério Público.

Fonte: Por ANA MARIA CAMPOS e HELENA MADER, Correio Braziliense - 31/08/2014 - - 23:54:59 
 
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