Do UOL, em Brasília
Como
dinheiro recuperado pela AGU (Advocacia-Geral da União) entre 2010 e
2014, seria possível construir 15,7 mil casas populares com valor médio
de R$ 76 mil. Desde 2010, a AGU conseguiu recuperar R$ 1,2 bilhão
referentes a crimes de corrupção e improbidade administrativa Leia mais
Divulgação
Desde 2010, o governo federal recuperou R$ 1,2 bilhão em dinheiro
desviado em esquemas de corrupção semelhantes aos da operação Lava Jato.
Apesar de ser suficiente para construir 15,7 mil casas populares, o
montante corresponde a apenas 10% de tudo o que a União tentou reaver no
período, cerca de R$ 12,4 bilhões.
Os valores, no entanto, podem ser maiores pois um dos dois órgãos internos da AGU responsáveis pela recuperação desses recursos só repassou dados referentes ao período de 2010 a 2013. A lentidão da Justiça e a sofisticação usada pelas quadrilhas para 'lavar' dinheiro público estão entre as principais dificuldades encontradas pelo governo para reaver os recursos.
O órgão do governo federal especializado na recuperação de dinheiro desviado em esquemas de corrupção é a AGU (Advocacia-Geral da União). Os procuradores são responsáveis por recuperar recursos desviados dos 39 ministérios e 159 autarquias e fundações como INSS e Funasa. A cobrança é feita por dois órgãos internos que funcionam como 'braços' da AGU.
De acordo com a AGU, entre 2010 e outubro de 2014, o órgão localizou o desvio e pediu o ressarcimento de R$ 12,4 bilhões referentes a casos de improbidade administrativa e crimes de corrupção. Desse total, apenas R$ 1,2 bilhão retornou aos cofres públicos. Os recursos recuperados pela União são destinados à Conta Única do Tesouro Nacional e não têm um destino específico.
Entre os casos recentes mais volumosos estão a recuperação de R$ 183 milhões de um total de R$ 468 milhões desviados pelo Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, durante a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Outro caso conhecido é o da fraudadora do INSS Jorgina de Freitas. No início da década de 1990, Jorgina foi acusada de participar de um esquema que desviou em torno de R$ 500 milhões. Deste valor, AGU conseguiu recuperar R$ 151 milhões desde 2010.
Segundo a coordenadora-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF (Procuradoria-Geral Federal) – um dos 'braços' da AGU – Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, um dos dois principais entraves para o aumento no percentual de dinheiro desviado que retorna aos cofres públicos é a demora do processo legal.
Por lei, o dinheiro só pode retornar efetivamente aos cofres da União depois que o caso é transitado em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso, o que pode levar anos.
"É natural que se dê o direito à ampla defesa, mas o rito é normalmente longo. Passa por vários órgãos até chegar à gente. Mesmo assim, estamos tentando diminuir esse lapso", disse a coordenadora.
Para que o dinheiro de um desvio de recursos do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) retorne aos cofres públicos, por exemplo, ele normalmente passa por pelo menos cinco etapas: apuração interna do órgão, análise do caso pela CGU (Controladoria-Geral da União), julgamento no TCU e julgamentos das ações de recuperação na Justiça comum.
Antes de ser efetivamente recuperado, o dinheiro ou os bens adquiridos com os recursos desviados precisam ser bloqueados judicialmente. O bloqueio, explica Tarsila, evita que os recursos desapareçam durante o decorrer do processo.
Somente depois que os réus são condenados é que os bens bloqueados podem ser recuperados. No caso de bens móveis ou imóveis, a maior parte deles vai a leilão e o dinheiro arrecadado é revertido para o Tesouro Nacional.
A AGU afirma que, desde 2009, conseguiu o bloqueio de R$ 2,2 bilhões em bens e dinheiro oriundos de irregularidades.
Um exemplo de como esse processo pode demorar é a fraude de quase R$ 500 milhões do caso Jorgina de Freitas, do início da década de 90. Somente nos últimos anos é que a Justiça autorizou o leilão de centenas de imóveis adquiridos pela quadrilha.
Tarsila afirma que a AGU provavelmente não atuará na recuperação do dinheiro supostamente desviado pelo esquema investigado pela Lava Jato. "A Petrobras é uma empresa de economia mista e nós não deveremos ter atuação no caso, mas ainda é cedo para dizer. A princípio, não iremos atuar", afirmou.
Na última segunda-feira (24), um grupo de procuradores federais viajou para a Suíça para tentar identificar o paradeiro do dinheiro supostamente desviado pelo esquema investigado pela operação Lava Jato.
Os valores, no entanto, podem ser maiores pois um dos dois órgãos internos da AGU responsáveis pela recuperação desses recursos só repassou dados referentes ao período de 2010 a 2013. A lentidão da Justiça e a sofisticação usada pelas quadrilhas para 'lavar' dinheiro público estão entre as principais dificuldades encontradas pelo governo para reaver os recursos.
O órgão do governo federal especializado na recuperação de dinheiro desviado em esquemas de corrupção é a AGU (Advocacia-Geral da União). Os procuradores são responsáveis por recuperar recursos desviados dos 39 ministérios e 159 autarquias e fundações como INSS e Funasa. A cobrança é feita por dois órgãos internos que funcionam como 'braços' da AGU.
De acordo com a AGU, entre 2010 e outubro de 2014, o órgão localizou o desvio e pediu o ressarcimento de R$ 12,4 bilhões referentes a casos de improbidade administrativa e crimes de corrupção. Desse total, apenas R$ 1,2 bilhão retornou aos cofres públicos. Os recursos recuperados pela União são destinados à Conta Única do Tesouro Nacional e não têm um destino específico.
Entre os casos recentes mais volumosos estão a recuperação de R$ 183 milhões de um total de R$ 468 milhões desviados pelo Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, durante a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Outro caso conhecido é o da fraudadora do INSS Jorgina de Freitas. No início da década de 1990, Jorgina foi acusada de participar de um esquema que desviou em torno de R$ 500 milhões. Deste valor, AGU conseguiu recuperar R$ 151 milhões desde 2010.
Segundo a coordenadora-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF (Procuradoria-Geral Federal) – um dos 'braços' da AGU – Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, um dos dois principais entraves para o aumento no percentual de dinheiro desviado que retorna aos cofres públicos é a demora do processo legal.
Por lei, o dinheiro só pode retornar efetivamente aos cofres da União depois que o caso é transitado em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso, o que pode levar anos.
"É natural que se dê o direito à ampla defesa, mas o rito é normalmente longo. Passa por vários órgãos até chegar à gente. Mesmo assim, estamos tentando diminuir esse lapso", disse a coordenadora.
Para que o dinheiro de um desvio de recursos do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) retorne aos cofres públicos, por exemplo, ele normalmente passa por pelo menos cinco etapas: apuração interna do órgão, análise do caso pela CGU (Controladoria-Geral da União), julgamento no TCU e julgamentos das ações de recuperação na Justiça comum.
Antes de ser efetivamente recuperado, o dinheiro ou os bens adquiridos com os recursos desviados precisam ser bloqueados judicialmente. O bloqueio, explica Tarsila, evita que os recursos desapareçam durante o decorrer do processo.
Somente depois que os réus são condenados é que os bens bloqueados podem ser recuperados. No caso de bens móveis ou imóveis, a maior parte deles vai a leilão e o dinheiro arrecadado é revertido para o Tesouro Nacional.
A AGU afirma que, desde 2009, conseguiu o bloqueio de R$ 2,2 bilhões em bens e dinheiro oriundos de irregularidades.
Um exemplo de como esse processo pode demorar é a fraude de quase R$ 500 milhões do caso Jorgina de Freitas, do início da década de 90. Somente nos últimos anos é que a Justiça autorizou o leilão de centenas de imóveis adquiridos pela quadrilha.
Veja vídeos sobre as denúncias na Petrobras - 16 vídeos
Tarsila afirma que a AGU provavelmente não atuará na recuperação do dinheiro supostamente desviado pelo esquema investigado pela Lava Jato. "A Petrobras é uma empresa de economia mista e nós não deveremos ter atuação no caso, mas ainda é cedo para dizer. A princípio, não iremos atuar", afirmou.
Na última segunda-feira (24), um grupo de procuradores federais viajou para a Suíça para tentar identificar o paradeiro do dinheiro supostamente desviado pelo esquema investigado pela operação Lava Jato.
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10.fev.2014
- Uma operação da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros encontrou e
destruiu 403 mil pés de maconha plantados no sertão de Pernambuco. O
resultado da Operação "Elemento 4" foi divulgado na tarde desta
segunda-feira (10). Ao todo, foram destruídos 83 plantios e quase 40 mil
mudas, Além disso, 36 kg de maconha pronta foram apreendidos. Não houve
presos. A operação "Elemento 4", que abrangeu dez municípios, mais
ilhas costeiras do rio São Francisco Leia mais Divulgação/PF
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