Ministério da Saúde reduz idade para cirurgia e tratamento de mudança de sexo
Crianças a partir dos 5 anos já
poderão receber acompanhamento terapêutico se apresentarem sinas de
Transtorno de Identidade de Gênero (TIG)
São Paulo – O Ministério da Saúde (MS) deve publicar
ainda nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a
realização da cirurgia de mudança de sexo pela rede pública de saúde de
21 anos para 18. Também muda a referência para o tratamento hormonal, de
18 para 16 anos. Segundo a assessoria da imprensa do MS, o Ministério
Público Federal será ouvido antes da publicação da portaria.
“É um avanço fenomenal, foi uma portaria que demorou
para ser feita. Está em elaboração há mais de um ano”, diz o psiquiatra e
coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e
Orientação Sexual (Amtigos), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das
Clínicas, Alexandre Saadeh.
A cirurgia pode ser feita após dois anos de
acompanhamento terapêutico e hormonal, e certificação do diagnóstico de
Transtorno de Identidade de Gênero (TIG), através de equipe
multidisciplinar, conforme resolução de 2010 do Conselho Federal de
Medicina (CFM), que fixa em 21 anos a idade mínima para a realização da
cirurgia.
Entretanto, em março deste ano, o CFM publicou um
parecer – que, diferente da resolução, não é normativo – recomendando
que adolescentes com TIG sejam tratados com hormônios, para frear o
aparecimento das características secundárias do sexo de nascença, como
mamas e pelos faciais, a partir dos 12 anos. A partir dos 16, os jovens
já poderiam tomar hormônios para estimular o aparecimento de
características do sexo oposto.
“Algumas coisas ficaram de fora, como o tratamento
para bloquear o desenvolvimento de caracteres secundários, isso não
sairá nesta portaria. Infelizmente, ainda tem de ser debatido”, adianta
Saadeh, que participou das reuniões para a formulação do documento.
Como mostrou reportagem da RBA,
o Hospital das Clínicas, em São Paulo, será o primeiro a tratar com
hormônios jovens transsexuais. Atualmente, pela rede pública de saúde,
apenas maiores de 18 anos recebem esse tipo de tratamento. Assim, se o
jovem tiver acompanhamento terapêutico e hormonal desde os 16 anos,
poderá, com a nova portaria do MS, realizar a cirurgia aos 18.
Uma das novidades que serão contempladas no novo
documento é o acompanhamento terapêutico, pela rede pública de saúde, de
crianças que apresentam sinais do TIG a partir dos 5 anos.
Desde 2008 o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com o
Processo Transexualizador, que prevê a instalação de atendimento e
profissionais capacitados para atender a transexuais por meio do
atendimento psiquiátrico, médico endocrinológico – hormonal – e
cirurgicamente.
Apesar de não especificar a idade dos transexuais que
podem usufruir dos tratamentos, a rede do SUS, historicamente, se pauta
pelos pareceres e resoluções do Conselho Federal de Medicina quanto ao
tema.
“Esta é uma portaria muito polêmica, há muitos
setores e movimentações que são contra a questão, o Ministério da Saúde é
cauteloso por conta disso”, comentou Saadeh.
Especialização
Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto
Alegre contam com serviços ambulatoriais especializados para a população
transexual. O Hospital das Clínicas de São Paulo realiza uma cirurgia
de mudança de sexo por mês, de acordo Saadeh. “Nós, do ambulatório,
realizamos as cirurgias via HC.” Há também as cirurgias de retoques,
realizadas em quem já mudou de sexo.
Atualmente, porém, o HC não está fazendo as cirurgias
devido a problemas com o antigo fornecedor de moldes específicos para a
cirurgia de transformação homem/mulher. “Não sei quando o hospital
conseguirá outro fornecedor.”
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