Empresário denuncia a Janot e Moro que Lula, Dilma, Lobão, Gabrielli e Costa decidiam tudo na Petrobras

“O Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas”.

É com esta frase atribuída ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o empresário Auro Gorentzvaig abre uma denúncia que fez no dia 2 de fevereiro ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e ao juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. O antigo controlador da Petroquímica Triunfo pede que seja investigado o processo de criação da Braskem, sociedade de propósito específico entre a Petrobras e o grupo Odebrecht.

Tal notícia é censuradíssima na grande mídia. As dez páginas da reclamação de Auro Gorentzvaig a Janot e Moro vazaram de Washington, capital dos EUA. O antigo controlador e conselheiro da Petroquímica Triunfo pede que a investigação parta do Inquérito Policial 1114/2014 da Delegacia da Polícia Federal na capital paranaense. Será que Lula terá coragem de interpelar Auro judicialmente, principalmente pela sentença infeliz que lhe queima ainda mais o filme perante a magistratura brasileira? Ou Lula deixará para lá, como sempre faz, alegando que de tudo nada sabia? Não! Ele já negou tudo, da mesma forma que a Braskem e demais denunciados...

Além da indiscreta frase de Lula contra o Judiciário, que na versão do empresário foi dita em uma reunião com ele e Paulo Roberto Costa, em 26 de Fevereiro de 2009, às 16h30, na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, Auro Gorentzvaig formalizou uma denúncia "contra Dilma Vana Rousseff, presidente da República Federativa do Brasil; Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras; e o "colaborador premiado" Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Petroquímica da Petrobras". 



O indignado Auro derruba a inconsistente tese construída pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que "não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da República tenha qualquer envolvimento nesses fatos seja de maneira dolosa (intencional), seja de maneira culposa".

Como ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras na gestão Lula da Silva, Dilma responde solidariamente por todos os problemas. Na Justiça dos EUA, se for acatada denúncia contra ela, será citada e vai a julgamento, com alto risco de condenação a pagamento de multas ou até prisão - o que seria um vexame interplanetário.

O empresário sustenta que integrantes do governo praticaram crimes que o prejudicaram na Petroquímica Triunfo, sociedade entre a Petrobras e a Petroplastic no Rio Grande do Sul. Na denúncia a Janot e Moro, Auro Gorentzvaig atribui responsabilidades a atual Presidenta:  



"Dilma Rousseff, ex-secretária de Energia do Governo do Rio Grande do Sul, na gestão do petista Olívio Dutra, iniciou o assédio à nossa empresa, já naquele período. A Triunfo e o Copesul estão localizadas na cidade de Triunfo, no Rio Grande do Sul. Já na condição de Conselheira da Petrobras e Ministra do Governo Lula, a agora presidente reeleita Dilma Vana Rousseff deixou claro, em várias ocasiões, que seguia ordens do então presidente da República para concentrar o monopólio do sistema Petroquímico Brasileiro nas mãos da Odebrecht, beneficiando o estado da Bahia na arrecadação de impostos".

Auro denuncia que era Lula quem estava por trás de Paulo Roberto Costa: "A decisão de falar pessoalmente com o presidente da República se deu pelo fato de que todas as decisões do setor petroquímico no País passam pelo gabinete presidencial. Todos os empresários do setor, incluindo eu, sabiam que Paulo Roberto Costa funcionava como operador de Lula dentro da Petrobras. Meses antes, Paulo Roberto Costa, hoje um dos réus nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato, que apura desvios na Petrobras, comandou reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, com a presença de Boris Gorentzvaig, Caio Gorentzvaig e Auro Gorentzvaig, representantes da Petroplastic.” 

Na ocasião, Paulo Roberto Costa, diretor da área de petroquímica nos informou: ´... No setor Petroquímico já estava definido que só empresas atuariam no setor: uma era a Odebrecht, a outra será definida´. Ao que perguntei : ´E a Petroquímica Triunfo?´ Ele respondeu: `A Triunfo será eliminada, conforme as diretrizes estabelecidas pelo presidente da República´. A saída, então, foi conversar com quem de fato dava as ordens a Paulo Roberto Costa: o então presidente Lula".

Ainda na acusação a Lula, Auro arrasa: "Na condição de Ministro das Minas e Energia do Governo Lula, o maranhense Edison Lobão também deixou claro que Paulo Roberto Costa, Dilma Vana Rousseff, José Sérgio Gabrielli de Azevedo e ele próprio seguiam as determinações do presidente Lula. Reforçou também que era Lula quem determinava como deveriam ser tocados os esquemas dentro da Petrobras. Hoje, com as estarrecedoras descobertas da Operação Lava-Jato, vemos que tudo o que nos foi dito era verdade. Edison Lobão dizia que Lula mandava fazer. Não dava atenção à Lei, como o então presidente deixou claro ao afirmar, em seu gabinete provisório no Centro Cultural do Banco do Brasil, que o Poder Judiciário não vale nada”.

Auro Gorentzvaig  leva sua denúncia ao limite: "Durante anos fomos convidados a fazer parte de um esquema criminoso que funcionava na Petrobras. Acionistas das empresas recebiam, inclusive, os dividendos em pagamentos por fora. Por rechaçar a oferta ilegal, fomos sistematicamente atacados pela presidência da Petrobras, através de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, pelo diretor Paulo Roberto Costa, pelo Conselho de Administração, sob o comando de Dilma Vana Rousseff. Todos faziam questão de ressaltar que tinham costas quentes: o então presidente Lula. Quem aceitou fazer parte do jogo de corrupção, agora comprovado pela Operação Lava-Jato, recebeu aportes bilionários".

O empresário pega pesadíssimo contra José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras: "Sindicalista e nascido na Bahia, José Sérgio Gabrielli de Azevedo foi o executor do monopólio que beneficiou o grupo Odebrecht. Coube a ele, durante anos a fio, facilitar o acesso da companhia baiana em várias obras de grande porte e negócios superfaturados feitos nas altas esferas da Petrobras. A Operação Lava-Jato demonstra, depois de meses de investigações, que o grupo Odebrecht participou de esquemas bilionários e criminosos dentro da estatal". 

Também não poupa o delator premiado Paulo Roberto Costa: "Réu em vários processos decorrentes da Operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa fez acordo de delação premiada, instrumento jurídico contemplado pela legislação nacional e que obriga o acusado a relatar o que sabe em troca de redução de pena. Operador do esquema de corrupção que funcionava em algumas diretorias da Petrobras, Paulo Roberto Costa confessou que recebia propina de várias empresas, entre elas justamente o Grupo Odebrecht, para facilitar negócios superfaturados e, na sequência, repassar recursos a partidos políticos, como o PT, o PMDB, PP, entre outros". 

Auro Gorentzvaig  segue na ofensiva: "Paulo Roberto Costa sempre nos procurou para ofertas escusas. Diante de nossa recusa em participar dos esquemas criminosos, hoje claramente revelados pela Operação Lava-Jato, o então diretor da estatal transferiu a Petroquímica Triunfo de forma graciosa para a Braskem, beneficiando de maneira escandalosa o Grupo Odebrecht, assim como o Estado da Bahia na arrecadação tributária, em detrimento de outros estados da federação. Realizada de forma ilegal, a operação criminosa envolve cifras bilionárias, em claro prejuízo aos cofres públicos e ao povo brasileiro".

Auro protesta em seu documento que "o monopólio do setor foi idealizado por Emílio Odebrecht, que disse ao então presidente Lula que deveria ter crescimento de escala na indústria petroquímica para participar do mercado global: "É o marketing superando o direito. Lula, Dilma, Edison Lobão, José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, juntamente com os grupos Suzano, Ipiranga, Unipar e Odebrecht criaram então a Braskem, que tem como sócia minoritária a Petrobras, com 49,99% e o Grupo Odebrecht como sócio majoritário com 50,01%, com contrato de exclusividade de 25 anos! Como uma indústria de base de tal importância pode estar concentrada nas mãos de uma única família?”

O indignado Auro Gorentzvaig prossegue questionando no texto: "Como a Petrobras pode ter como sócia, na Braskem, o Grupo Odebrecht, envolvida em crimes de corrupção conforme revela a operação “Lava Jato”?  Pagando propina de US$ 23 milhões para o diretor da estatal, Paulo Roberto Costa? A quem interessa que poucas empresas controlem o setor?  Quem ganha com isso? Basta verificar quanto o Grupo Odebrecht gasta com o financiamento de muitas campanhas eleitorais dos partidos políticos flagrados na Operação Lava-Jato? Em quanto a Braskem e o Grupo Odebrecht, o Grupo Suzano foram beneficiados com financiamentos públicos através de bancos como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa, com juros subsidiados?".

Auro frisa que a Triunfo foi eleita a melhor empresa do setor petroquímico brasileiro de 1989 a 2009, conquistando todos os prêmios das revistas especializadas, com caixa permanente de US$ 100 milhões, para um plano de futuro desenvolvimento. O empresário lembrou como ficou na pior:  



"Em audiência de conciliação na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, a Petrobras pediu R$ 355 milhões pela sua parte na Petroquímica Triunfo. Em juízo, a Petroplastic concordou em pagar (oferta vinculante) o valor pleiteado pela petroleira nacional. A Petrobras recuou em sua decisão e, oito meses após a audiência de conciliação, repassou de maneira ilegal 100% das ações da Petroquímica Triunfo, transação avaliada em R$ 117 milhões. Ou seja, recusou R$ 355 milhões em dinheiro à vista, por 85% do capital social da empresa, operação que causou prejuízo de R$ 305 milhões à Petrobras, aos cofres públicos e ao Tesouro Nacional, um claro crime de lesa pátria em benefício da Braskem, do Grupo Odebrecht".

O empresário sustenta que a Petrobras desrespeitou de forma flagrante o direito de preferência da acionista Petroplastic e o Programa Nacional de Desestatização do governo federal: "A Petrobras, na qualidade de promotora da iniciativa privada brasileira, assume a administração da Petroquímica Triunfo em 1985 com um marketing share de 24% do mercado nacional e transfere para a Braskem a maior fatia do setor, reduzindo a participação da Triunfo para 3% do mercado nacional em 2009. Ou seja, a incorporação, além de ser feita por um preço bem menor do que realmente valia, provocou uma diminuição da importância da Triunfo no mercado, centrando força apenas na Braskem".

Auro expõe o crime de conflito de interesses: "Como pode a Petrobras, sócia institucional na Petroquímica Triunfo, trabalhar para a concorrente Braskem? Isso é uma clara demonstração de que a estratégia da Petrobras, da Presidência da República e do Grupo Odebrecht era usar dinheiro público e da estatal na compra e eliminação de concorrência, repassando o monopólio do setor para a Odebrecht, em clara e inconstitucional concentração de mercado".

O lesado na Triunfo também sugere que houve crime de improbidade administrativa: "Não poderiam os funcionários da estatal Petrobras prejudicar a Petroquímica Triunfo e trabalhar em prol da Braskem. Hoje, boa parte deles trabalha justamente na Braskem. Ou seja, transferiram patrimônio público para uma empresa privada para, em seguida, serem contratados pela Braskem, que foi a beneficiada em um negócio bilionário no setor petroquímico".

Por fim, Auro lança um desafio: "Todos os fatos aqui descritos foram por mim presenciados e vivenciados como cidadão e empresário. Sendo o presente relato a máxima expressão da verdade, coloco-me, desde já e em qualquer tempo, à disposição das autoridades brasileiras para novos e esclarecedores depoimentos e apresentação de documentos, fotos, ações judiciais e tudo o mais necessário para o completo esclarecimento de como um esquema bilionário montado dentro da Presidência da República prejudicou os cofres públicos, a Petrobras, o País e o povo brasileiro".

A denúncia bombástica, por escrito, de Auro Gorentzvaig pode ser aquele indício que faltava para que o santo nome do mito Luiz Inácio Lula da Silva acabe metido no meio de um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Lula não tem mais foro privilegiado. Perdeu o privilégio de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que ontem preferiu deixar o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, "soltinho da Silva".

Suspeito de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos desvios bilionários nos negócios da Petrobras com o "clube de empreiteiras", Duque teve a cara livrada pelo relato do ministro Teori Zavascki: "Há elementos indicativos de crimes graves, não há dúvida quanto a isso. Entretanto, não houve a indicação de ato concreto que demonstre a intenção de o investigado furtar-se à lei penal. O fato de o agente manter cifras no exterior não indica risco de fuga".

Por todas essas idas, vindas e denúncias cada vez mais escandalosas, o Petrolão vem se transformando em um desastre institucional que ajuda a alimentar a crise da economia brasileira, com a combinação trágica entre a corrupção sistêmica e a incompetência governamental. Os acionistas da Petrobras pagam a conta com a assustadora desvalorização dos papéis da estatal. Os consumidores arcam com uma das gasolinas mais caras do mundo, quando todo planeta baixa o preço dos combustíveis, pela baixa na cotação do barril do petróleo. E os trabalhadores das 16 empreiteiras enroladas na Lava Jato, ou das empresas subcontratadas por elas, amargam atraso de pagamentos e perspectivas de desemprego.

Espera-se que, depois do carnaval, o Procurador-Geral faça as tão esperadas denúncias que acabarão ou atrapalharão a folia de muito político corrupto. Enquanto isso, Dilma segue ingovernável em um País desgovernado. Na prática, carimbada como "mentirosa" pela opinião pública, ela já caiu muito antes de sofrer qualquer impeachment. 

Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão

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