Ricardo
Pessoa sabe mais que todos os outros empreiteiros presos. As informações
prestadas pelo amigão do tiranete Lula podem ter desdobramentos no TSE -
com a impugnação da chapa Dilma/Temer, o que conduziria a uma nova
eleição - e no Senado, a quem cabe dar início a um processo de
impeachment. Trocando em miúdos, Dilma está mal na Justiça e no
Legislativo. Merval Pereira foi ao ponto em sua coluna de hoje no jornal
O Globo:
A delação
premiada do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC definido por
seus pares como o chefe do grupo de empreiteiras que atuou na Petrobras
nos escândalos de corrupção que estão sendo investigados na Operação
Lava-Jato, pode ter desdobramentos tanto na questão eleitoral no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto na abertura de um processo de
impeachment no Senado.
Além
disso, a delação, decidida depois que o empreiteiro já estava em casa em
prisão domiciliar, dá ao Juiz Sérgio Moro argumentos para rebater, ou
pelo menos amenizar, a acusação de que os que acertaram suas delações
premiadas o fizeram por pressão psicológica da prisão preventiva por
muitos meses.
Ricardo
Pessoa já tinha dado mostras de que queria fazer a delação premiada, e o
que ele tem mandado dizer através de advogados e de documentos que
vazou para a imprensa é que está disposto a falar sobre financiamento da
campanha de 2014.
Junto com
outras informações, isso forma um quadro muito claro de que as
campanhas do PT de 2010 e 2014 foram financiadas com dinheiro desviado
da Petrobras e pode colocar em xeque a chapa da presidente Dilma com a
possibilidade de impugnação, com consequências políticas seriíssimas,
inclusive a abertura de um processo de impeachment por crime de
responsabilidade e novas eleições presidenciais.
Ficando o
caso no Supremo, o processo não terá a celeridade da primeira
instância, como está acontecendo em Curitiba com o juiz Sergio Moro.
Dizem até que a delação premiada de Pessoa demorou tanto por que Moro e o
Procuradores de Curitiba não estavam interessados em novas denúncias
contra políticos, pois elas iriam, como foram, parar no Supremo Tribunal
Federal (STF) devido ao foro privilegiado.
No
entanto, será um processo político com muito mais repercussão, em cima
da campanha eleitoral da presidente, e muda de patamar. Por enquanto, o
processo tem políticos envolvidos, mas se entrar a campanha eleitoral da
presidente e a possibilidade de impugnação da chapa no TSE, será muito
mais relevante e polêmico.
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (TSF) e vice-presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, havia prorrogado por mais um
ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam
disponíveis na internet.
A decisão
foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera
"gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma
ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor
de R$ 25 milhões. O prazo para impugnação das contas no TSE já expirou,
mas como houve várias ressalvas encaminhadas ao Ministério Público
Eleitoral, as investigações continuam.
Há dois
processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT de
2014, a partir de denúncias do PSDB, uma com a ministra Maria Teresa, e
outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Neste último há espaço
para a inclusão de casos da Operação Lava-Jato, por que tanto Paulo
Roberto Costa quanto o doleiro Yousseff já foram ouvidos sobre outras
denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.
Ricardo
Pessoa, em documentos que deixara vazar nos últimos dias através de seus
advogados, já admitiu que doou R$ 7,5 milhões à campanha eleitoral de
Dilma Rousseff porque foi achacado pelos petistas. O dinheiro teria sido
proveniente do esquema de propina na Petrobras. Além disso, disse que
doou na campanha eleitoral de 2006 R$ 2,4 milhões a Lula, na campanha
presidencial de 2006, entregues em espécie, diretamente ao PT, além de
R$ 2,4 milhões para a campanha de Fernando Haddad, pelo caixa 2, e de
ter pagado por "consultorias" a José Dirceu.
A
impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser
uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o
caso for resolvido na justiça nos dois primeiros anos de mandato, isto
é, até o final de 2016. Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro
ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do
mandato.
A
gravidade de usar do TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar
uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do
Tribunal. O processo no TSE pode gerar também um processo de
impeachment no Senado, por crime de responsabilidade.
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