http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/recomendacoes/prodema/Recomendacao_01_2015_Prodema.pdf
Mais uma vez o MP salva o meio ambiente!
Se voces se lembram, a SEDHAB queria transformar a area onde a Embrapa realiza suas pesquisas agrícolas em lotes do Minha Casa minha Vida.Um Secretario da Agricultura era contra.Preferia um enorme Shopping Center!Com lideres assim não é a toa que nossos mananciais estejam secando!
6/4/2014 às 00h08
Minha Casa, Minha Vida vai desalojar pesquisas da Embrapa no DF
Pesquisadores usam a área para melhorar o bioma, a acidez do solo e a carne bovina brasileira
Residencial será entregue com rua asfaltada, água encanada, luz e escritura
Roberto Castro - Arquivo
O anúncio, feito no dia 24, preocupa 430 servidores da Embrapa Cerrados, que mantém pesquisas agropecuárias no local há 30 anos. Insatisfeitos com a possível ocupação, eles assinaram um manifesto lamentando a mudança da destinação da área porque acreditam que a construção do residencial poderá acabar com as pesquisas com o argumento de que “dificilmente os experimentos de campo resistirão à pressão causada por uma vizinhança estimada em 20 mil pessoas”.
De acordo com a proposta do governo, o residencial Planaltina Parque terá 4.896 apartamentos de dois e três quartos e será uma das medidas adotadas pelo Estado para alcançar a meta de construir 100 mil moradias de interesse social até 2015. O secretário de Habitação, Geraldo Magela, explicou que 80% dos apartamentos serão destinados a famílias que recebem até R$ 1,6 mil mensais e 20% aos que têm renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3.275.
— As famílias que fazem parte da faixa 1 do programa (que recebem até R$ 1,6 mil por mês) só poderão comprometer 5% da renda mensal. A menor prestação será de R$ 25. Já para as famílias faixa 2 (que recebem de R$ 1,6 mil a R$ 3.275), a prestação será de até 30% da renda mensal.
O projeto do novo habitacional inclui rua asfaltada, água encanada, luz e escritura. Apesar de a construção ainda não ter começado, o diretor de Produção Habitacional da Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional), Carlos Viana, disse que a empresa responsável pelas obras já foi contratada.
— Para começar a construir, é necessário antes obter o licenciamento ambiental e a aprovação do projeto urbanístico, ambos já em andamento. A previsão é que a contratação com o agente financeiro e o início das obras ocorram no segundo semestre de 2014.
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Reserva ambiental pode virar área residencial
No entanto, os pesquisadores da Embrapa Cerrados, que atualmente ocupam a área para criar projetos para melhorar o bioma, a acidez do solo e até mesmo a carne bovina que é vendida no Brasil e no exterior, dizem que o governo poderia ter escolhido outro local, mas não aceitaram nenhuma das sugestões enviadas pelo órgão.
Os presidentes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Helena Nader e Jacob Palis, respectivamente, fizeram uma carta pública que foi enviada ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com cópia para a Casa Civil e ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia, Cidades, além da presidência da Embrapa e lideranças parlamentares.
No documento, eles dizem que a "ruptura de anos de pesquisa neste campo experimental da Embrapa Cerrados causará enormes prejuízos ao avanço da ciência brasileira e, em consequência, para a economia nacional" e fecham a carta pedindo ao governador que reconsidere a escolha e veja outras possibilidades, inclusive apresentadas pela própria Embrapa, para que as pesquisas continuem acontecendo no local.
Outro lado
O GDF explicou que desde 2009 a área já estava incluída na região urbana, definida pelo PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial). A Embrapa já foi notificada da necessidade de desocupação e o GDF negocia com a diretoria da empresa um novo local para a realização de pesquisas.
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