sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Obstrução é tiro no pé na Câmara Legislativa

Apesar de manobra ser negada, votações não ocorrem por falta de quorum
 
Daniel Cardozo
daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br


O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), rebateu as críticas sobre a falta de votações no começo do ano. 

Para ele, a falta de quorum é corriqueira para a época do ano e o travamento da pauta, anunciado pelos deputados esta semana, prejudica principalmente os próprios parlamentares, que deixam de ter projetos próprios aprovados.

Em vez de sessão ordinária, o plenário sediou ontem uma comissão-geral para tratar do uso da Granja do Torto. 

Este ano, ainda não houve quorum para votações, em três semanas de trabalho, desde que os deputados retornaram do recesso.

Forma de pressionar

Na quarta-feira, os deputados confirmaram o anunciado no dia anterior, a obstrução da pauta. O objetivo do movimento é pressionar o governo a negociar com os policiais e bombeiros militares. 

Foi consenso entre deputados que não haveria quorum para votar projetos. 

O travamento foi capitaneado pelos deputados Patrício (PT) e Aylton Gomes (PR), que têm como bases eleitorais os policiais militares e os bombeiros, respectivamente.

Entretanto, o presidente da Câmara classifica o ritmo lento como normal e acredita que mesmo sem aprovar projetos, o trabalho não está parado. “Esse começo de ano não é novidade. O próprio governo já sinalizou que os projetos relacionados a orçamento só devem vir para cá depois do Carnaval”, afirmou. 

Essa audiência que fizemos sobre a Granja do Torto é de uma relevância muito grande, agora que o Tribunal de Contas determinou que se encontrasse uma destinação para a área. Mas infelizmente as pessoas se limitam a fazer essa avaliação de que a Câmara não está trabalhando”, criticou.

 Além disso, Wasny de Roure também lembra que muitos dos projetos e requerimentos que não estão sendo votados são dos próprios deputados. “Existem  pedidos de audiência pública, mas, sem aprovação em plenário, você não tem respaldo da segurança e da taquigrafia. Então é de interesse deles mesmos”, acrescentou.

Suspeita de manobra para  desviar atenção

1 O ritmo lento dado à Câmara Legislativa levantou suspeitas de  parlamentares da oposição. 


2 Segundo a deputada Celina Leão (PDT), a falta de votações seria uma forma de o governo desviar atenções da crise da segurança pública, já que distritais têm cobrado ações mais efetivas para negociar com policiais e bombeiros.

3 A segurança pública, inclusive, motivou a realização de uma reunião, no Plenário, com autoridades e representantes da população.

4 A pressão do governo foi negada por parlamentares da base. Para eles, começar os trabalhos com baixo quorum é um fato comum em todos os anos que dura a legislatura.

5 Para a semana que vem, a expectativa é que sejam discutidas as composições das comissões, corregedoria e ouvidoria.

6 Existem duas correntes: a de que o acordo no colégio de líderes seria suficiente para aprovar a questão e a que é necessária uma sessão para oficializar as escolhas.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília


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