Arruda tenta anular no STF a impugnação do TSE

Mais uma tentativa

O advogado José Eduardo Alckmin quer anular decisão do TSE

Publicado: 11 de setembro de 2014 às 18:19

Advogado José Eduardo Alckmin/Reprodução

O advogado do candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), José Eduardo Alckmin, protocolou nesta quinta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF)  uma Reclamação Constitucional contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e solicitando que o Supremo restabeleça a sintonia entre as jurisprudências.


Alckmin alega que o próprio STF, há dois anos, editou uma súmula que determina que as cortes eleitorais não podem mudar a jurisprudência  durante o processo eleitoral, “até o caso Arruda, o TSE vinha aplicando, sem nenhum questionamento, o entendimento de que o momento de verificação das condições de elegibilidade e das condições de inelegibilidade era o protocolo do pedido de registro”.


A defesa se apega nessa determinação para defender a recuperação do registro da candidatura de Arruda, alegando que no dia 4 de junho, quando foi protocolado o pedido de candidatura José Roberto Arruda  cumpria todas as condições legais de elegibilidade.


Sendo que a  decisão do TSE, que o tornou inelegível ocorreu no dia 9 de junho, cinco dias após o prazo. Arruda foi condenado por improbidade administrativa com base na Lei da Ficha Limpa.
A reclamação entregue contém um pedido de liminar, mas será apreciada por órgão colegiado, seja o pleno ou uma turma de ministros.


Os advogados esperam que a decisão saia até segunda-feira (15) a data limite para ser indicado um substituto para a chapa.


Antes de deixar o Supremo, José Eduardo Alckmin esteve no gabinete do ministro Gilmar Mendes.