terça-feira, 28 de outubro de 2014

Brasília precisa de governador ou prefeito?


Conselho Comunitário da Asa Sul, por Heliete Bastos e Mônica Veríssimo

Durante os debates de campanha para governador do Distrito Federal, eleitores mais atentos se perguntam: será que não bastava um bom prefeito em vez de governador? 


Como se sabe, nove anos após a inauguração de Brasília a administração da Capital passou a ser feita por um governador e não mais por prefeito. Posteriormente, a  Constituição de 1988 deixou clara que somos uma cidade-estado e singulares na Federação. Cabe ao gestor público ter um papel “híbrido” que combina atribuições de prefeito e governador. 


Contudo, ao longo dos 54 anos de Brasília, a maior parte dos problemas que enfrentamos é exatamente por não termos governadores que pensem de forma estratégica o território. E haja continuidade das políticas públicas de curto, médio e longo prazos. 

Os debates televisivos comprovam isso. Nossos problemas se reduzem ao chamado “kit básico” de saúde, educação, segurança e transporte. E tudo muito de forma “lato sensu”. É aí que vemos o lado “prefeito” de nossos candidatos.

Com relação ao lado governador, não cabe aqui tratar das fontes de financiamento para os inúmeros projetos dos candidatos, pois se sabe que a maior parte dos investimentos é feita com recursos federais. 


Apenas esperamos que a evidente recessão que o país atravessa, associada à indefinição de quem será o próximo(a) presidente(a) - o que significa ser ou não da base aliada do futuro governo federal – sejam considerados pelos candidatos.  


Deve estar claro para todos que a sociedade brasileira sente imenso fastio das promessas de políticos não cumpridas. E que a máxima sobre "forças ocultas" que impediram as realizações de projetos não tem mais espaço, vide os movimentos nas ruas na chamada primavera de junho de 2013.

Gostaríamos saber dos candidatos a governador: para onde vamos? Qual o projeto de governo para a Capital do país, Patrimônio Cultural da Humanidade, centro da região metropolitana de quase quatro milhões de pessoas e uma das principais redes urbanas nacionais? 


As propostas dos candidatos nessas escalas espaciais são factíveis para os quatro anos de mandato? Caso contrário, quem continuará os projetos de governo apresentados? Quem irá avocar o comando das propostas no médio e longo prazos? Quais pactos federativos são necessários e serão cumpridos? 

Teremos garantias de continuidade das políticas de governo vinculadas aos planejamentos territorial e ambiental? Propor alargar pistas para caber mais carros e construir eixos para mais prédios é a grande “revolução” para a quarta cidade mais populosa do Brasil, cujo crescimento populacional nos últimos três anos é mais do que o dobro da taxa nacional? 

E a Região Metropolitana de Brasília? Como fica a proposta de desenvolvimento do eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, discutida em Seminário da CODEPLAN?

Queremos respostas para essas indagações. Nossos impostos não podem mais ser usados de forma inconsequente, sem continuidade de viabilização e fora de contexto e/ou integração, como tem sido as propostas do aeroporto de Planaltina, a fábrica de fertilizantes na bacia do rio Preto, a cidade digital, o centro financeiro internacional, a fábrica de aviões, e o eterno Pró-DF etc. 


Sem contar o projeto de Santa Prisca, previsto para 950 mil pessoas, contíguo à Reserva Ecológica do IBGE, que é um verdadeiro acinte aos compromissos internacionais do Brasil, e por conseguinte do DF,  com relação à biodiversidade. 


O nosso Território carece urgente de um norte definitivo e um pacto entre sociedade, governos federal, estaduais, municipais e distrital. Senão, continuaremos a bel prazer das birutas indicando, a cada quatro anos, a nova direção dos ventos políticos sobre o Território.



 

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