terça-feira, 28 de outubro de 2014

Dilma quer reforma política via plebiscito. Congresso responde: nem que a vaca tussa.



A ideia da presidente Dilma Rousseff de dar a largada em seu segundo mandato com um plebiscito para a mudança do sistema político já enfrenta reação do Congresso, a começar por partidos da base aliada do governo, entre eles o PMDB. Tanto na Câmara, como no Senado, os líderes peemedebistas defendem a reforma política, mas insistem que a tarefa é do Congresso Nacional e que o ideal é submeter as propostas a um referendo popular, pela complexidade do tema.

Dilma propôs na campanha o fim do financiamento empresarial de campanhas e das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a tipificação do caixa dois em crime eleitoral e a realização de um plebiscito para a mudança do sistema político. Além destes temas, a presidente enviou uma mensagem ao Congresso propondo cinco pontos a serem submetidos à consulta popular: forma de financiamento das campanhas eleitorais; definição do sistema eleitoral, se voto proporcional ou distrital; manutenção ou não de coligações proporcionais; continuidade ou não da suplência de senador; e fim ou não do voto secreto no Congresso. Esse último ponto foi aprovado por deputados e senadores, que acabaram com o voto secreto para cassação de mandato. O plebiscito foi engavetado.

Na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota defendendo a reforma política, mas não por meio de plebiscito. “O melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma — caso contrário poderá pagar caro pela omissão — e submetê-la a um referendo popular, como fizemos com a proibição de venda de armas e munições”, defendeu Renan.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que aguarda para ver quais perguntas Dilma fará, mas destaca que os novos parlamentares eleitos têm tanta legitimidade como ela. — A presidente quer substituir o Congresso e propor o plebiscito, mas é bom lembrar que o Congresso foi eleito agora e é tão legítimo para legislar quanto ela é para governar — afirmou Cunha, que também defende o referendo popular e a aprovação de uma reforma política antes de setembro do próximo ano: — A reforma política é urgente. Ninguém aguenta mais a eleição do jeito que está, cara demais. Temos que conter a proliferação de partidos.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que participou ativamente do grupo de reforma política da Casa, diz que propor plebiscito sobre reforma política é algo inviável. — É impossível, é demagógico, é manifestação de ignorância no sentido lato. Como submeter a proposta de voto distrital, distrital misto, proporcional, etc, à população? A divisão que existe no Congresso estará presente na sociedade. É um assunto complexo e longe do cotidiano das pessoas. Cabe ao Congresso encontrar propostas e submetê-las em referendo — disse Pestana.

Eleito senador por Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) também critica a proposta de Dilma, classificando-a de “gesto de enganação”. — O que me chamou a atenção foi que a reforma política proposta por ela é um engodo, uma farsa. Não sinaliza com nada concreto e só inviabiliza o processo verdadeiro para que consigamos aprovar a matéria —argumentou Caiado. ( O Globo )

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