Novo entendimento do tribunal de proibir ataques gera guerra de liminares.
Segundo assessoria do TSE, outros dez pedidos aguardam julgamento.
O levantamento do G1 foi feito com base em processos no TSE até as 20h30 deste domingo (19). De acordo com a assessoria do tribunal, outros dez pedidos envolvendo os dois candidatos ainda serão julgados.
A nova jurisprudência do tribunal diz que os horários eleitorais têm de ser “programáticos, propositivos, e que o debate pode ser ácido ou duro, mas relativo a questões de políticas públicas”. Isso fez com que as duas coligações passassem a travar uma guerra de liminares.
Propagandas de Dilma
Na sexta (17), já com base na nova resolução, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto determinou, a pedido de Aécio, a suspensão da propaganda de Dilma na TV que afirmava que o tucano fez um “aeroporto em terreno da família” e que “a chave ficava na mãos do seu tio”, em referência ao aeroporto de Cláudio (MG). Para Aécio, a peça era “inverídica e caluniosa”.
No sábado (18), outra propaganda de Dilma, que tinha uma montagem com a música “Oh, Minas Gerais” e o trecho “quem conhece Aécio não vota jamais”, também foi suspensa pelo ministro Admar Gonzaga. Para Aécio, a intenção dela era apenas “desmoralizar os adversários, degradá-los e ridicularizá-los”.
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A coligação de Dilma também teve suspensos trechos de uma propaganda
que utilizava passagens de um debate na TV. Para o tucano, as cenas
foram utilizadas “fora de contexto” e para atacar sua reputação. Na decisão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto afirmou que “ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia”.Ainda no sábado, outra peça da campanha de Dilma, que falava da negativa de Aécio em fazer um teste de bafômetro após ser flagrado numa blitz, foi suspensa. Para Aécio, ela insinuava que ele estava alcoolizado na ocasião.
Propagandas de Aécio
No mesmo dia, Aécio também teve propagandas no rádio e na TV suspensas. O mesmo ministro, Tarcísio Carvalho Neto, suspendeu as peças, que tratavam de denúncias no caso Petrobras. Uma delas, na rádio, falava sobre Paulo Roberto Costa e a afirmação de que o PT recebia propina, uma outra, também no rádio, falava que com o dinheiro desviado na estatal era possível fazer 12 estádios da Copa e uma na TV mostrava manchetes de jornal contra o PT. A coligação de Dilma usou o argumento de que as campanhas veiculavam mensagens “inverídicas e caluniosas”.
Sobre a veiculada na TV, o relator afirmou que ela "apresenta excessos ao imputar conduta ilícita ao Partido dos Trabalhadores, com base em depoimento de terceiro massivamente veiculado pela imprensa, de forma a macular a imagem da agremiação perante o eleitorado”.
À noite, o ministro Admar Gonzaga também concedeu liminar à coligação de Dilma e suspendeu trecho da propaganda de Aécio que fazia menção ao irmão da presidente, dizendo que ele foi nomeado pelo então prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, mas que “nunca apareceu para trabalhar”. Dilma, no pedido, anexou declaração de Pimentel, recém-eleito governador do estado, em que ele afirma que Igor Rousseff “trabalhava com regularidade e eficiência”. Igor fez o mesmo pedido para a retirada, em outra ação.
Todos os processos constam do site do TSE.
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PROPAGANDAS SUSPENSAS DE DILMA |
PROPAGANDAS SUSPENSAS DE AÉCIO |
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AEROPORTO DE CLÁUDIO - Propaganda diz que Aécio
fez aeroporto em terreno da família e que a chave fica nas mãos de um
tio, em referência ao aeroporto na cidade mineira de Cláudio |
PROPINA DO PT - Propaganda usa afirmação de Paulo
Roberto Costa, que diz que, do percentual de 3% cobrados dos contratos
da área de abastecimento, 2% iam para o PT |
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OH, MINAS GERAIS - Propaganda faz paródia com a música "Oh, Minas Gerais", complementando com o trecho "quem conhece Aécio não vota jamais" |
ESTÁDIOS DA COPA - Propaganda fala de desvio na Petrobras e diz que com o dinheiro que foi para o PT era possível fazer mais 12 estádios da Copa |
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CENAS DO DEBATE - Propaganda usa passagens do debate no SBT em que mostra Dilma falando de combate à corrupção e transparência |
MANCHETES DE JORNAL - Propaganda usa manchetes de
jornais, como "Tesoureiro recebia propina para o PT, dizem delatores" e
"Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses e irá para a prisão" |
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TESTE DO BAFÔMETRO - Propaganda fala que Aécio se recusou a fazer teste do bafômetro após ser flagrado em uma blitz |
IRMÃO DE DILMA - Propaganda fala que Igor Rousseff, irmão da presidente, foi contratado pelo então prefeito de BH Fernando Pimentel, mas que nunca apareceu para trabalhar |
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