Eu
gostaria de responder esta pergunta como um caso geral. Não quero
saber se fulano ou sicrano disse exatamente isto ou aquilo. Ainda mais
se quem disse é irrelevante. Quero discutir o princípio, porque algo me
diz que a polêmica voltará regularmente. Primeiro, vamos esclarecer que
palavras são diferentes de atos. Se uma escola barra um aluno por ser
gay ou se alguém agride outra pessoa por causa da sua sexualidade, então
comete um crime de discriminação. Isto não está em discussão! Seria
bom, inclusive, que as punições fossem exemplares. Outra coisa é o
Padre, o Pastor ou qualquer sacerdote condenar o homossexualismo e dizer
que Deus não o aprova. Se ele não diz a seus fiéis que batam em gays,
que os barrem ou que lhes neguem direitos, mas apenas que não sejam eles
próprios gays e tentem convencer os amigos e familiares a não o ser,
então somente está no exercício da sua liberdade religiosa.
A pretensão dos que querem definir a simples condenação verbal da homossexualismo como um novo tipo de crime, semelhante ao cometido por alguém que profere uma injuria racial ou propaga uma causa racista é um ovo de serpente. Por isso resolvi gastar algum tempo com o tema. Raça e sexualidade não se equivalem como debate social. Para um socialista, assim como para um libertário ou um liberal mais aberto em questões morais, de fato podem ser equivalentes. Libertários e socialistas costumam se encontrar na defesa de mais direitos de liberdade de comportamento.
O ponto é que,nem todos são socialistas ou libertários. O homossexualismo é visto de forma bem diferente por outros segmentos sociais relevantes, que são merecedores de outras liberdades, como a liberdade religiosa. No caso do racismo há um consenso entre laicos e religiosos sobre o assunto. Só uma minoria ainda sustenta o racismo como ideologia. Evoluímos muito nisto depois da Segunda Guerra. Não estou dizendo que não exista racismo e comportamento racista. Existe e muito. Basta ir à um estádio. Estou apenas dizendo que muito poucos chegariam ao ponto de dizer algo como: "sou racista" ou "defendo que o estado adote políticas racistas". Essa é uma discussão encerrada entre os "homens de bem", então é fácil fazer leis. Consequentemente, elas já existem.
O caso do homossexualismo é outro. Os religiosos tendem a condenar a prática, embora a imensa maioria deles também condene a violência contra os gays. Admita: você não vê muito grupos de evangélicos se organizando para bater em homossexuais. Então não é esse o inimigo. Os perigosos são minorias radicais fascistas ou fenômenos religiosos nefastos, como o Estado Islâmico. Penso que há, no Brasil, um amplo consenso social favorável à leis contra a violência dirigida aos homossexuais. Então devemos produzi-las e aprimora-las e, sobretudo, aplica-las.
Contudo, este mesmo consenso não existe sobre, por exemplo, permitir ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Socialistas e liberais não deveriam impor seu ponto de vista às pessoas religiosas assim sem mais, na base autoritária e utilizando a cadeia como instrumento de persuasão de ideias. Assim, a liberdade religiosa é violada. Isso não costuma acabar bem.
No debate sobre os direitos dos homossexuais eu tenho lado, como disse a candidata. Sou favorável ao direito do casamento civil para pessoas do mesmo sexo. Os que pensam como eu, temos que lograr um convencimento e uma aceitação mínima dos religiosos. Também não deveríamos esperar mesmo até eles aceitarem. Se não, até hoje não haveria a lei do divórcio. Mas não teria sido correto prender padres que atacassem o divórcio alegando que as divorciadas se tornam mulheres perdidas neste mundo e no outro e devem ser evitadas no contato social.
Então, se é para discutir leis mais liberais, estou com a Luciana Genro, o PSOL e o PSTU. Mas se o que eles querem mesmo é usar a causa dos homossexuais para colocar gente na cadeia por opinião (ainda que uma opinião tão nefasta como essa), então ela terão a minha firme oposição. Não é correto. Onde passa um boi, passa uma boiada. Assim começam as guerras sectárias. Assim começam a morrer as democracias.
A pretensão dos que querem definir a simples condenação verbal da homossexualismo como um novo tipo de crime, semelhante ao cometido por alguém que profere uma injuria racial ou propaga uma causa racista é um ovo de serpente. Por isso resolvi gastar algum tempo com o tema. Raça e sexualidade não se equivalem como debate social. Para um socialista, assim como para um libertário ou um liberal mais aberto em questões morais, de fato podem ser equivalentes. Libertários e socialistas costumam se encontrar na defesa de mais direitos de liberdade de comportamento.
O ponto é que,nem todos são socialistas ou libertários. O homossexualismo é visto de forma bem diferente por outros segmentos sociais relevantes, que são merecedores de outras liberdades, como a liberdade religiosa. No caso do racismo há um consenso entre laicos e religiosos sobre o assunto. Só uma minoria ainda sustenta o racismo como ideologia. Evoluímos muito nisto depois da Segunda Guerra. Não estou dizendo que não exista racismo e comportamento racista. Existe e muito. Basta ir à um estádio. Estou apenas dizendo que muito poucos chegariam ao ponto de dizer algo como: "sou racista" ou "defendo que o estado adote políticas racistas". Essa é uma discussão encerrada entre os "homens de bem", então é fácil fazer leis. Consequentemente, elas já existem.
O caso do homossexualismo é outro. Os religiosos tendem a condenar a prática, embora a imensa maioria deles também condene a violência contra os gays. Admita: você não vê muito grupos de evangélicos se organizando para bater em homossexuais. Então não é esse o inimigo. Os perigosos são minorias radicais fascistas ou fenômenos religiosos nefastos, como o Estado Islâmico. Penso que há, no Brasil, um amplo consenso social favorável à leis contra a violência dirigida aos homossexuais. Então devemos produzi-las e aprimora-las e, sobretudo, aplica-las.
Contudo, este mesmo consenso não existe sobre, por exemplo, permitir ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Socialistas e liberais não deveriam impor seu ponto de vista às pessoas religiosas assim sem mais, na base autoritária e utilizando a cadeia como instrumento de persuasão de ideias. Assim, a liberdade religiosa é violada. Isso não costuma acabar bem.
No debate sobre os direitos dos homossexuais eu tenho lado, como disse a candidata. Sou favorável ao direito do casamento civil para pessoas do mesmo sexo. Os que pensam como eu, temos que lograr um convencimento e uma aceitação mínima dos religiosos. Também não deveríamos esperar mesmo até eles aceitarem. Se não, até hoje não haveria a lei do divórcio. Mas não teria sido correto prender padres que atacassem o divórcio alegando que as divorciadas se tornam mulheres perdidas neste mundo e no outro e devem ser evitadas no contato social.
Então, se é para discutir leis mais liberais, estou com a Luciana Genro, o PSOL e o PSTU. Mas se o que eles querem mesmo é usar a causa dos homossexuais para colocar gente na cadeia por opinião (ainda que uma opinião tão nefasta como essa), então ela terão a minha firme oposição. Não é correto. Onde passa um boi, passa uma boiada. Assim começam as guerras sectárias. Assim começam a morrer as democracias.
Não podemos criminalizar opiniões. Dizer besteiras também é um direito.
Quem
pede cadeia para crimes de opinião deve pensar um pouco mais. Hoje você
pede cadeia por causa de uma opinião notoriamente absurda e
discriminatória. Mas convém não esquecer que onde passa um boi, passa
uma boiada. Só para dar um exemplo histórico: TODOS os membros do Comitê
Central do Partido Comunista da URSS foram executados (Trotsky
inclusive), à exceção de Stalin. Todos acusados de propaganda e ideias
contra-revolucionárias. Não se combate a pregação da ignorância e do
obscurantismo com cadeias, mas com luz e esclarecimento. NOTE BEM:
estou falando em crimes de OPINIÃO. Já a discriminação ou a violência
não entra nesta categoria, pois não são opiniões, são ações. Atos podem
ser criminosos e, portanto, passíveis de punição, mas antes de
criminalizar opiniões é bom pensar muito bem. Quem vai decidir quais são
as opiniões "boas" ou "permitidas"? Vai haver algo como um Ministério
da Verdade?
BLOG do Paulo Baia
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