Agnelo e Dilma, ambos do PT, dando calote ao final da gestão. Ele vai
embora para nunca mais voltar, mas o pesadelo Dilma continua...
O Ministério da Saúde do governo Dilma Rousseff atrasou este mês o
repasse de cerca de R$ 2,8
bilhões do Fundo Nacional de Saúde a estados e municípios em todo o
país.
A verba deve ser depositada mensalmente todo dia 10 para financiar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, como cirurgias, transplantes de órgãos, partos e tratamentos oncológicos. O governo Dilma promete pagar 70% do valor devido nesta terça-feira, com seis dias de atraso. Os R$ 800 milhões restantes só devem ser depositados em janeiro, para desespero, especialmente, das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que mais dependem destes aportes.
A verba deve ser depositada mensalmente todo dia 10 para financiar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, como cirurgias, transplantes de órgãos, partos e tratamentos oncológicos. O governo Dilma promete pagar 70% do valor devido nesta terça-feira, com seis dias de atraso. Os R$ 800 milhões restantes só devem ser depositados em janeiro, para desespero, especialmente, das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que mais dependem destes aportes.
Além do atraso no repasse do Fundo Nacional de Saúde, prefeitos têm
reclamado da demora para receber verbas de outros programas federais,
segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski (PMDB-RS). Ele diz que a entidade recebeu reclamações
sobre o atraso no repasse do Fundo Nacional de Saúde e que, ao contrário
dos governos estaduais, os prefeitos não têm recursos em caixa para
cobrir a falta da verba federal.
— Os municípios já estão quebrados. Para muitas cidades, não tem
jeito. Precisa ter o repasse federal. E o prefeito fica num dilema. Se
cancela um programa de saúde, apanha da população. Se deixa a dívida
para o outro ano, entra na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se fosse ano
de fim de gestão a situação seria ainda mais preocupante. Muitos
prefeitos são condenados porque deixam restos a pagar para o sucessor.
Mas nem sempre isso acontece porque gastaram mal. Muitas vezes estavam
contando com uma verba que não veio do governo federal.
Já no Distrito Federal, nas barbas da companheira Dilma Rousseff, após
ser derrotado ainda no 1.º turno das eleições, o governador Agnelo
Queiroz (PT), tem acumulado calotes contra tudo e contra todos. Nas
últimas semanas, "Agnulo" ou "Ongnelo" suspendeu pagamentos de contratos
e
salários, o que deflagrou uma onda de protestos do funcionalismo
público. Os servidores foram às ruas e pararam o trânsito da capital.
Houve greve de ônibus e interrupção da coleta de lixo. Até mesmo a grama
dos espaços públicos deixou de ser cortada e o mato começou a tomar
conta da cidade.
Não é falta de dinheiro, já que Brasília, por ser a
capital federal, recebe uma significativa transferência da União desde
dezembro de 2002, chamada de Fundo Constitucional. O repasse - que em
2014 passará dos R$ 10 bilhões - é carimbado para as áreas de educação,
saúde e segurança. O orçamento próprio do Distrito Federal é de cerca de
R$ 23,3 bilhões.
O gasto mais criticado da gestão Agnelo é com a construção do Estádio
Mané Garrincha, que custou cerca de R$ 1,5 bilhão e foi todo bancado com
recursos próprios. O superfaturamento da obra é estimado em R$ 400 milhões. Nos últimos anos, o governador também concedeu
reajustes e contratou 36 mil novos servidores, o que sobrecarregou a
folha de pagamento.
A despesa com pessoal, que era de 45% da arrecadação em 2010, subiu já
em 2011, ano do primeiro do mandato de Agnelo, para 55,4%. Ao todo,
foram 29 aumentos salariais, segundo dados do governo, e 37, pelos
levantamentos da oposição. Recentemente, o governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB),
afirmou que a previsão do rombo no caixa, que inicialmente era de R$ 2,1
bilhões, poderá chegar a R$ 3,8 bilhões. ( Com informações de O Globo e Estadão)
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