A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira,
16, no Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o deputado
federal reeleito Jair Bolsonaro (PP-RJ). Rosário foi pessoalmente à
Corte nesta tarde, acompanhada por lideranças de movimentos feministas e
outras deputadas, pedir que o parlamentar responda por calúnia e
injúria.
Na semana passada, Bolsonaro disse em plenário que não estupraria a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos porque ela "não merece", ao lembrar discussão com a parlamentar em 2003. De acordo com ele, na ocasião, Maria do Rosário o teria chamado de estuprador.
Ao Supremo, a deputada alega que jamais usou a palavra "estuprador" para se referir a Bolsonaro e pede a condenação do parlamentar por calúnia. Já a condenação por injúria é pedida em razão de entrevista ao jornal Zero Hora na qual Bolsonaro repetiu a frase e disse que não a estupraria porque ela é "muito feia".
Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, denunciou Bolsonaro ao STF por incitação à prática do crime de estupro. A queixa-crime apresentada por Maria do Rosário, portanto, propõe uma ampliação de eventual ação penal aberta contra Bolsonaro. Só a própria pessoa ofendida pode apresentar queixa-crime.
A deputada entrou também com ação de danos morais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra Bolsonaro. O dinheiro, se recebido, será destinado a instituições que trabalham com direito de mulheres vítimas de violência.
"Não quero nada para mim, só o respeito que me é devido e quero que toda mulher seja respeitada e que exista responsabilidade efetiva diante desses atos violentos que estão ocorrendo contra todas as mulheres brasileiras lamentavelmente dentro da câmara dos deputados", disse Maria do Rosário.
Na queixa-crime levada ao STF, os advogados apontam que Bolsonaro "fez afirmações de teor ameaçador, incitador de violência contra a dignidade sexual, as quais ostentam, a um só tempo, configuração criminal de opinião caluniosa e injuriosa que, induvidosamente, destinam-se a ofender a dignidade sexual, a honra e a cidadania".Para os advogados de Rosário, a imunidade parlamentar não pode ser invocada nesse caso pois não é absoluta e vale apenas quando a conduta tem alguma relação com o exercício do mandato do parlamentar.
Também nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra Bolsonaro, atendendo a representação do PT, PCdoB, PSOL e PSB. Ao deixar o Supremo nesta tarde, Rosário disse acreditar que o Congresso "dará uma resposta" ao caso.
Fonte: Estadão Conteúdo Jornal de Brasília
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