Apertar ainda mais os contribuintes que mantêm seus impostos em dia no lugar de apertar a fiscalização sobre sonegadores, contrabandistas e grandes corporações que abusam da dubiedade da lei?

Receita Federal está (quase) parada

Posted on janeiro 23, 2015 by Tribuna da Internet 2 comentários

Leonardo Souza
Folha



Desde 2002, aproximadamente 600 auditores e analistas da Receita Federal se aposentam por ano. Em 2014, foram preenchidas apenas 278 vagas. Estima-se que o fisco opere hoje com metade do pessoal necessário para que a máquina de arrecadação do governo possa funcionar a pleno vapor.


Como o Orçamento da União para 2015 ainda não foi aprovado, o fisco terá agora em janeiro (assim como todas as demais repartições da União) de cortar suas despesas não prioritárias em 33%. Enquanto o Orçamento não for aprovado, esse quadro se mantém.


A situação do fisco já era bem precária em 2014. Nos últimos meses do ano, algumas unidades da Receita chegaram a cortar o cafezinho às sextas-feiras porque as verbas de custeio não cobriam todas as contas no final do mês.
É nesse cenário que Jorge Rachid assume, pela segunda vez, o comando da Receita Federal. Rachid já ocupou este posto por cinco anos, de 2003 a 2008, nomeado pelo primeiro ministro da Fazenda de Lula, Antonio Palocci.


Rachid, portanto, conhece bem as engrenagens da Receita. Mas sua missão não é fácil. Logo na largada, recebeu a incumbência de seu novo chefe, Joaquim Levy, de promover um rápido aumento de arrecadação para compensar os buracos nas contas públicas abertos no primeiro mandato da presidente Dilma.



O ideal para a economia e para os contribuintes honestos seria a Receita apertar o cerco sobre os sonegadores e as corporações que praticam elisão fiscal –planejamento tributário para pagar menos impostos calcado em brechas da lei.



Falta, no entanto, pessoal na linha de frente para fiscalizar devidamente os sonegadores e as grandes empresas. Nos últimos anos, em nome da Copa do Mundo, o governo investiu em scanners móveis. São equipamentos de ponta que podem fazer a varredura de cargas transportadas por caminhões. Essa tecnologia é uma ferramenta importante, por exemplo, para detectar o tráfico de armas e drogas e o contrabando diverso nas fronteiras.


Dirigentes do fisco disseram à coluna que esses equipamentos estão sendo subutilizados por falta de pessoal. Segundo eles, a fiscalização nas fronteiras está muito devagar, quase parando.


A maior parcela da arrecadação do fisco ocorre por inércia. A maioria dos pagamentos de impostos se dá de forma espontânea pelo contribuinte ou compulsoriamente, como os valores retidos na fonte dos trabalhadores. Onde se pode fazer a diferença e aumentar a arrecadação de modo saudável é na fiscalização –ou numa reforma tributária, algo muito mais complexo.


O depauperamento do fisco é anterior à chegada de Rachid. É resultado de um sucateamento engendrado no primeiro mandato de Dilma. Rachid está apenas há dez dias no cargo, pouco tempo para mudar o curso das coisas. Mas uma das principais tarefas de um general é exortar a sua tropa. E isso Rachid ainda não fez. Ele nem sequer se reuniu até aqui com os superintendentes regionais.



Na semana passada, contudo, Levy e Rachid anunciaram uma série de aumentos de impostos. Espera-se que essa não seja a tônica da segunda gestão de Rachid: apertar ainda mais os contribuintes que mantêm seus impostos em dia no lugar de apertar a fiscalização sobre sonegadores, contrabandistas e grandes corporações que abusam da dubiedade da lei.

• Tribuna da Internet