Decretão exonera os comissionados

Em nome da "continuidade", efetivos com cargos em comissão são mantidos

 

millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br

Mal recebeu a faixa de governador do DF e Rodrigo Rollemberg (PSB) já assinava a edição extra especial do Diário Oficial do DF, ontem. Além de oficializar a nova estrutura administrativa do governo, conforme já anunciara, o socialista publicou também o famigerado decretão, que exonerou, de uma só vez, todos os comissionados de livre provimento do governo.


Conforme adiantara o Jornal de Brasília, os servidores efetivos com cargos em comissão foram mantidos nas estruturas — com exceção dos que recebem a remuneração de CNE 01 e CNE 02, cargos geralmente ocupados por secretários adjuntos e subsecretários.
“A manutenção dos servidores com cargos comissionados no quadro dá para a gente um sentido de continuidade”, explicou Hélio Doyle,  chefe da Casa Civil.


Alguns comissionados do governo petista também foram mantidos. Mas estes já aparecem nomeados no Diário Oficial de ontem. “Os secretários ainda podem trazer de volta quem eles quiserem”, explicou Doyle.


O objetivo do novo governo é cortar 60% dos cargos comissionados de livre provimento, conforme o secretário.  Os titulares das pastas deverão, encaminhar à Secretaria de Gestão Administrativa, até o dia 20 de janeiro,  propostas de adequação das estruturas organizacionais, observando ainda a  redução de 20% de custo dos cargos de livre provimento.


Aos poucos, disse Doyle, os órgãos serão ajustados. “A gente precisa de um tempo para fazer o remanejamento. Não dá para fazer o corte linear, porque há lugares que não têm número suficiente de efetivos”.


Exceções
Além dos efetivos com cargos em comissão, foram poupados da exoneração coletiva as  gestantes e os comissionados de atestado ou de licença maternidade. Ao fim desses períodos, no entanto, a exoneração será automática, diz o texto.


O decretão também não se aplica aos servidores das polícias Civil e Militar; do Corpo de Bombeiros; da Procuradoria-Geral; da  Defensoria Pública; do  Instituto de Previdência dos Servidores do DF; da Coordenadoria do Diário Oficial; da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos; da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil; e do cerimonial do gabinete do governador.


Primeira reunião
A gestão de Rodrigo Rollemberg já começa movimentada. Está marcada para o início da manhã de hoje, às 8h30, no Palácio do Buriti, uma reunião entre  o secretariado e o governador.


No encontro, Rollemberg deve dar as diretrizes para o início dos trabalhos do primeiro escalão. Na ocasião, o novo governador deve assinar também alguns decretos importantes.


Foi publicada, também ontem, no Diário Oficial, a nomeação da mulher do deputado federal Rogério Rosso (PSD). Karina Rosso será subsecretária de Fomento e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.


Administrações serão mantidas por enquanto
O Decreto 36.236, que formaliza a nova estrutura do governo, também trata das administrações regionais. Por enquanto, as 31 serão mantidas, já que esta mudança só poderá ser feita por lei. Assim, se houver  intenção de alterar a estrutura, o governador terá de esperar  os distritais iniciarem a legislatura, em fevereiro, para enviar projeto de lei.

A equipe do novo governo já havia informado que há estudos para  fusão de  administrações de regiões menores ou mesmo, por exemplo.

Enquanto os distritais não começam os trabalhos, os administradores, que “devem ser anunciados brevemente”, segundo Doyle, podem acumular duas administrações.

O esperado anúncio
Com a eleição da deputada distrital  Celina Leão (PDT) para a presidência da Câmara, o anúncio dos comandantes das regiões administrativas deve ser feito hoje ou na segunda-feira. O governador já disse que “uma coisa não está condicionada à outra”, mas, nos bastidores, comenta-se que a maioria dos “eleitores” da deputada tem pelo menos um administrador para indicar. Agora, com a presidência garantida, seria hora de retribuir.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília