Dilma tenta esconder a desgraça, aumenta as tarifas, mas o fato é que as
regiões Sudeste e Centro-Oeste correm sério risco de sofrer a falta de
energia elétrica. É o inferno: sem água e sem luz. Acendam as velas.
Editorial do Estadão:
Embora o governo continue tentando esconder a crise, o Comitê de
Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) - encarregado de acompanhar as
condições de abastecimento e atendimento do mercado de energia elétrica
no País - reconheceu que o risco de faltar luz passou do limite de
tolerância de 5% e alcançou 7,3% nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste.
O risco maior e as previsões de que as chuvas continuarão
insuficientes para elevar o nível dos reservatórios das usinas
hidrelétricas levaram o governo a liberar o uso pleno da usinas
termoelétricas, mais poluentes e de custo operacional mais caro. Isso
implicará mais aumento nas contas de luz do que os já previstos. O
governo advertiu o consumidor, por meio do sistema de bandeiras adotado
no início do ano, de que as contas vão subir - para fevereiro, vigora a
bandeira vermelha, que indica acréscimo de R$ 3 por 100 kWh consumidos.
Não contente, vai elevar para R$ 5,50 (mais 83%) o valor a ser
adicionado à conta com a bandeira vermelha.
Nem assim, porém, estará inteiramente afastada a possibilidade de
faltar energia, pois, mesmo com as termoelétricas funcionando a todo
vapor, o risco nas regiões mais afetadas pela seca continuará acima do
limite de segurança.
Em nota, o CMSE afirmou que o sistema está "estruturalmente
equilibrado", citou ampliações ou construção de hidrelétricas, linhas de
transmissão e subestações e garantiu que há "sobra estrutural de cerca
de 7.300 megawatts médios para atender à carga prevista". Além disso,
acrescenta a nota, o Sistema Interligado Nacional, que tem a função de
assegurar o fornecimento de energia elétrica em qualquer ponto do
território nacional independentemente da localização da usina geradora,
"dispõe das condições estruturais para o abastecimento de todo o País".
Ou seja, mesmo tendo reconhecido que o risco de faltar energia
ultrapassou o limite de segurança, e tendo o Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) determinado o "despacho pleno" (ou o uso da
capacidade total) das usinas térmicas, o CMSE afirma que não há
problemas no setor. Repete, assim, o comportamento do governo Dilma
Rousseff, que não reconhece as crises que se avolumam à sua frente.
Além das evidências físicas da crise - como o baixíssimo nível das
represas que abastecem as hidrelétricas e a consequente redução do ritmo
de sua produção -, o governo dispunha, desde maio do ano passado, de um
instrumento formal para, reconhecendo a existência do problema, tomar
providências para pelo menos evitar seu agravamento. Mas, decerto
inspirado em cálculos político-eleitorais, nada fez.
Auditoria feita no início de 2014 pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) "encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de
energia elétrica no País se configura estruturalmente insuficiente para
garantir a segurança energética", como afirmam os auditores.
Entre as causas da "insuficiência estrutural", o TCU apontou falhas
no planejamento da expansão do sistema, superestimação da capacidade das
usinas, indisponibilidade de parte do sistema de geração térmica e
atraso de obras.
Por isso, determinou ao Ministério de Minas e Energia que, em 90
dias, encaminhasse um plano de trabalho para a elaboração de estudos
sobre as várias modalidades de geração de energia elétrica e os planos
para sua utilização de modo a compatibilizar a segurança no
abastecimento, o cumprimento da legislação ambiental e a economicidade
do sistema.
Como nada disso foi feito, o TCU determinou, na quarta-feira passada,
que, no prazo de 10 dias, o Ministério de Minas e Energia "se manifeste
sobre o risco de a geração de energia elétrica não atender à demanda
durante o exercício de 2015". Além disso, o governo deve enviar uma
descrição detalhada das medidas que adotou para a redução do consumo de
energia desde o surgimento, em 2012, dos primeiros sinais de problemas
de geração.
Ao ignorar a crise no sistema elétrico, a nota do CMSE antecipa a
atitude que o governo deverá tomar diante da nova determinação do TCU:
ignorá-la.
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