10/10/2015
Pedalando sem parar – Investigação do MP revela que o governo voltou a cometer este ano os crimes de responsabilidade fiscal rejeitados pelo TCU. A reincidência no segundo mandato da presidente era o argumento que faltava à oposição para colocar em marcha o impeachment.
Na
última quinta-feira 8, o Ministério Público junto ao TCU concluiu uma
investigação com base em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa
Econômica, Banco do Brasil e BNDES que pode encalacrar de vez a
presidente Dilma Rousseff.
Segundo representação do MP, obtida com
exclusividade por ISTOÉ, os crimes de responsabilidade fiscal reprovados
pelo Tribunal de Contas na última semana, em decisão unânime, voltaram a
ser praticados pelo governo em 2015.
De nada adiantaram os reiterados
alertas do tribunal e a possibilidade, confirmada em julgamento na
quarta-feira 7, de rejeição das contas do governo de 2014 – em razão da
maquiagem das finanças públicas levada adiante por Dilma e sua equipe
econômica com claros propósitos eleitorais. Como se ignorasse uma norma
prevista na Constituição Federal, a presidente persistiu na prática do
crime fiscal. Tornou a “pedalar” – nome dado ao ato de atrasar de forma
proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e privados a fim
de melhorar artificialmente as contas federais.
A julgar pelo momento
delicadíssimo atravessado pela presidente, o relatório do MP junto ao
TCU é nitroglicerina pura. Nele o procurador Júlio Marcelo de Oliveira é
taxativo: “Verifica-se que continuam a ser praticados pela União no
presente exercício financeiro de 2015, atos de mesma natureza daqueles
já examinados no TC-021.643/2014-8 e reprovados pelo Acórdão
825/2015-TCU-Plenário, ou seja, operações de crédito vedadas pelo art.
36 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O documento foi encaminhado ao
ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do Tesouro deste biênio.- Débora Bergamasco – Via Cristal
Nenhum comentário:
Postar um comentário