Confortavelmente instalado em Miami desde que deixou o Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz
pouco sai do casulo onde se esconde dos muitos credores. Vive como uma
espécie de fugitivo (não foragido) com vergonha do povo que ele governou
por quatro anos e de raros amigos remanescentes vítimas dos seus
calotes.
Quando
se permite vir rapidamente ao Brasil, onde espera pisar de vez nos
próximos 40 dias, Agnelo dá declarações sem nexo. Nessas ocasiões, bate
na tecla negando que tenha deixado o governo no vermelho. E diz, com
leviandade, que os números do sucessor Rodrigo Rollemberg estão errados.
O
ex-governador tentou se defender mais uma vez no fim de semana, em
entrevista à edição Brasília da revista Veja, concedida em São Paulo,
onde ele esteve, disse, para tratar de assuntos particulares. Agnelo
atacou desafetos e jurou – como neocristão –, que o rombo nas contas
públicas é uma invenção de Rollemberg.
Procurado,
o Palácio do Buriti contestou mais uma vez o trambiqueiro de
fornecedores do governo e de amigos que confiaram nele. Assessores
diretos de Rollemberg consultados por Notibras manifestaram a crença de
estar falando sobre o déficit no caixa pela última vez.
-
Agnelo está passando por um falastrão. É preciso um mínimo de dignidade
para assumir os erros que cometeu. Ele foi irresponsável ao empenhar um
dinheiro que não tinha. Extrapolou os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal e não pode sair por aí dizendo que nossos
cálculos são peça de ficção”, sentenciou um assessor que entra no
gabinete de Rollemberg sem precisar bater na porta.
Os
dados disponibilizados para Notibras são claros. Em pouco mais de dois
meses de gestão, Rollemberg cortou pela metade o número de cargos
comissionados de servidores sem vínculo com o Estado. O total de vagas
ocupadas nessa condição caiu de 8 mil 635, em setembro de 2014, para 4
mil 225. Nota-se, assim, redução de 48,93% na contratação pela simples
indicação política. Ao mesmo tempo, outros 315 cargos com vínculo foram
extintos. Somadas, essas medidas geraram uma economia de 35 milhões 700
mil reais para os cofres do governo.
O
mesmo assessor palaciano lembra que o compromisso do governador sempre
foi o de reduzir em 60% os cargos em comissão ocupados por servidores
sem vínculo. Isso ficou claro no Decreto 36.236, deste ano. Hoje, este
percentual está em 48,93% e a expectativa é que alcance a meta nos
próximos meses.
O
pensamento reinante no Palácio do Buriti é o de que, desconhecendo a
nova política de transparência e contenção de gastos, a oposição acusa o
governo de promover aumento global nas despesas com as contratações em
comissão.
Um
raciocínio, porém, fácil de refutar. Não é preciso ser nenhum doutor em
administração pública para entender que Agnelo e seus defensores faltam
com a verdade quando enfatizam que o atual governo manipula os números.
A
conta é simples, se for levado em consideração que a base comparativa
para a análise é o mês de setembro de 2014, quando Rollemberg assumiu o
compromisso com a população. Só a título de ilustração, basta lembrar
que naquele mês, o custo global praticado pelo ex-governador Agnelo
Queiroz foi de 49 milhões 200 mil reais. Já em fevereiro de 2015, esse
custo caiu para 37 milhões 800 mil reais. Uma diferença respeitada
superior a 11 milhões de reais, segundo dados oficiais do Sistema de
Gestão de Recursos Humanos.
Inexplicavelmente,
Agnelo não quer entender que o governo Rollemberg tem repetido e
provado que os seus fundamentos contábeis estão corretos. Nesse sentido,
o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Paulo Vogel,
e o de Fazenda, Leonardo Colombini, têm mostrado os números reais
disponíveis no Tesouro.
Basta
lembrar a postura assumida por Colombini, em reunião com os deputados
distritais. “O governo não tem economizado esforços para equilibrar as
contas, mas não faz milagres. Se realmente tivesse dinheiro em caixa, o
governador anterior teria honrado os compromissos com os professores e
fornecedores”, disse o secretário de Fazenda.
Quem
se der ao trabalho de se debruçar sobre a realidade dos cofres públicos
e nas mudanças introduzidas no quadro de gestão administrativa, vai
verificar que o novo modelo tem sido usado de má fé pelos aliados de
Agnelo para confundir a opinião pública em detrimento da imagem de
Rollemberg.
Alguns
exemplos mostram como os dados foram manipulados para atacar a nova
gestão. A oposição tem dito que a remuneração acima de R$ 3 mil
aumentou, o que é verdade. No entanto, este aumento foi de 527 cargos e
não de 620, como apontaram os críticos da nova política.
O
desconhecimento da reforma administrativa também foi usado para
desvirtuar dados. Na estrutura da Casa Civil, para citar mais um
exemplo, foi dito que no governo passado os cargos eram em número de
411. Nesse quesito há uma presumida leviandade, com os opositores
chegando a manipular dados, uma vez que o número correto era de 557, ao
custo de R$ 2.086.977,02. No governo Rollemberg, os cargos foram
reduzidos a 409, com uma folha de 2 milhões 78 mil reais.
Nessa
guerra de nervos que os assessores de Rollemberg esperam vencer com um
nocaute rápido, Chico Vigilante é ironicamente apresentado como o
desinformado porta-voz de Agnelo Queiroz. Para o Palácio do Buriti, é um
equívoco o deputado do PT dizer que o “Governo Rollemberg aumenta em
mais de meio milhão de reais as despesas com cargos em comissão e
funções de confiança”.
Ninguém
melhor do que o secretário de Gestão Paulo Vogel para desmontar os
números ponto a ponto. O deputado diz que “houve apenas uma redução de
976 cargos entre o governo Agnelo Queiroz e o atual Governo, com aumento
de custo total de R$ 542 mil, comparando com a situação de cargos em
dezembro de 2014”. Vogel aponta que fevereiro são 19.313 cargos e não
19.862, como alardeia Chico Vigilante.
–
O comparativo que importa aos cofres públicos não é pela quantidade de
cargos existentes, mas sim pela quantidade de cargos ocupados, pois
cargos vacantes não geram despesas ao erário, observa Vogel. E explica:
“Em fevereiro existiam 3.664 cargos vagos dentre os 19.862, totalizando
15.649 cargos ocupados”.
Para
Vogel, o compromisso do governador não foi a redução de 60% de todos os
cargos em comissão, mas sim a redução de 60% dos cargos em comissão sem
vínculo com a administração pública. “A base de comparação para a
redução acima não é dezembro de 2014, mas sim setembro, quando foi
firmado o compromisso”, esclarece.
A
matemática pode até não ser uma ciência exata. Mas, respeitados os
números existentes, não resta dúvida de que os cofres do Buriti, quando
estavam sob a administração de Agnelo, foram transformados em um
verdadeiro saco sem fundo.
Fonte: José Seabra.
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