Pacote contra a corrupção: Dilma continua insultando os cidadãos.
Dilma lançou
o pacote sem falar em seu partido, que institucionalizou a corrupção,
criando os maiores escândalos da história brasileira. Isto é um insulto
aos brasileiros. Seu pacote apenas requenta medidas que não mereceram
atenção em seus quatro anos de governo. O "discurso da humildade" não
durou 24 horas:
Pressionada
pelos protestos de 15 de março, a presidente Dilma Rousseff apresentou
nesta quarta-feira o pacote anticorrupção prometido ainda durante a
campanha eleitoral - um compilado de propostas antigas e jamais levadas a
sério nos quatro anos de seu primeiro mandato. Imersa em uma crise
política cada vez mais grave e com um índice de reprovação popular
alarmante, a presidente discorreu sobre a necessidade de construir
"pacto anticorrupção" - para combater justamente as práticas que o PT
adotou desde que chegou ao poder, e que colocaram o partido no centro do
maior esquema de corrupção da história do país.
Durante a
cerimônia, a presidente deixou claro que o discurso mais moderado, de
quem reconhece erros e agora prega a humildade, durou pouco: ela usou o
tom beligerante das eleições, atacou governos anteriores e retomou a
ladainha de que a corrupção só parece ter aumentado porque seu governo
aumentou a transparência. "As notícias sobre casos de corrupção
aumentam, mas justamente elas aumentam porque eles não são mais varridos
para baixo do tapete", disse.
A
presidente também ignorou o fato de que as investigações da Operação
Lava Jato detectaram sinais contundentes de que o PT e partidos da base
aliada, como PP e PMDB, receberam doações disfarçadas de empreiteiras
como forma de lavagem de dinheiro - e que a corrupção na Petrobras foi
institucionalizada durante o governo petista. "Nós estamos purgando hoje
males que nós carregamos há séculos", prosseguiu.
O
documento apresentado nesta quarta foi concluído às pressas para
permitir que o governo apresentasse uma resposta aos atos que reuniram
centenas de milhares de pessoas. Como mostrou o site de VEJA,
o pacote marqueteiro inclui medidas que tramitam no Congresso há anos e
que, sem apoio do governo ou do PT, permaneceram estagnadas. O evento
para apresentação do texto só foi, portanto, uma tentativa de amenizar a
pressão provocada pelas investigações da Lava Jato, que envolvem
diretamente o PT e a própria campanha que levou Dilma à Presidência.
Entre as
propostas apresentadas nesta quarta-feira, está a regulamentação da lei
anticorrupção, em vigor há mais de um ano, incluindo uma regra sobre os
acordos de leniência. A regulamentação estabelece que, no âmbito do
Executivo federal, somente a Controladoria-Geral da União poderá firmar
esses acordos. As empresas que colaborarem terão de fornecer todos os
dados sobre os crimes cometidos em contratos com a administração pública
e, ao fim, além de devolver o valor desviado, terão de pagar uma multa
de até 20% do faturamento bruto.
Na lista
das propostas apresentadas, estão também a criminalização do caixa dois
de campanha, o endurecimento das punições em casos de enriquecimento
ilícito e a exigência de ficha limpa para todos os ocupantes de cargos
comissionados. Confira abaixo as medidas:
1 - Criminalização do caixa dois eleitoral e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais.(!!!???)
2 -
Apreensão de bens em caso evidentes de incompatibilidade com a renda,
mesmo que não haja condenação. Isso exigirá uma mudança na Constituição
(no trecho que trata do direito à propriedade) e um projeto de lei para
detalhar as novas regras.
3 -
Possibilidade de leilão de bens apreendidos mesmo antes de uma sentença
definitiva da Justiça. Se o réu for absolvido, poderá recuperar os
valores obtidos com a venda.
4 - Extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados em todas as esferas.
5 - Punição de agentes públicos que não comprovarem a origem de seus bens e recursos.
6 - Regulamentação da lei anticorrupção, que foi aprovada na última legislatura e que pune os corruptores.
7 -
Criação de um grupo de trabalho para debater formas de acelerar a
tramitação de processos judiciais que tratem de corrupção. (Veja.com).
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