Proposta proíbe uso de animais, como os elefantes, em circos
O principal pleito dos militantes e de um grupo de deputados é aprovar o projeto de lei que esteriliza animais gratuitamente para evitar a superpopulação, o sacrifício de bichos e mesmo garantir a saúde humana. De autoria de Afonso Camargo (PSDB-PR), o PL 1376/03 quase foi votado no plenário no ano passado. Segundo o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), um dos defensores da proposta, é importante reduzir o crescimento de cães e gatos nas cidades, onde não há predadores destes animais não só por uma questão moral.
“Um casal de cachorros gera, em 14 anos, 10 mil descendentes diretos. O pior é o resultado na saúde humana, pois a leischmaniose mata mais que a dengue. E ainda tem a cinomose”, afirmou Izar ao Congresso em Foco. Em Porto Alegre (RS), o uso de veículos especiais nas periferias, os chamados “castramóveis”, reduziu em 80% o crescimento de cães e gatos. As zoonoses reduziram-se em 90%, informou o deputado, que vai dormir de terça-feira para quarta em uma barraca no acampamento.
Outra proposta é proibir testes com animais para a produção de cosméticos. Izar diz que não é necessário usar esse tipo de experimento, prejudicial aos bichos e ao bolso da indústria brasileira. Isso porque a Europa se nega a comprar cosméticos brasileiros porque de 5% a 10% ainda fazem testes com animais. A situação se tornou comoção nacional depois da denúncia de maus tratos com cachorros beagles em um instituto em São Paulo.
O projeto de lei 2833/11 aumenta as punições para quem machuca os bichos, sejam eles domésticos ou selvagens. De acordo com a ativista Carolina Mourão, assessora parlamentar e coordenadora política do acampamento, hoje a punição se limita ao pagamento de cestas básicas. “A ideia é aumentar para oito anos de cadeia”, informa ela.
Sem elefante
No que depender dos ativistas e de um grupo de deputados, nenhuma criança vai mais ver elefantes no circo. Nem leões ou qualquer outro animal. Segundo Carolina, está bem amadurecida a ideia de proibir qualquer bicho em circo, medida já tomada em outros países e em dez estados brasileiros. “Animais não nasceram para ser entretenimento em circos e rodeios”, afirma ela, que não acredita em vaquejadas e rodeios sem sofrimento para os bichos.
Segundo Carolina, o que faz o boi pular embalado pelo grito de “Segura, peão” é uma “profunda e incômoda dor” causada por apertos nos testículos, esporas e supositórios de pimenta.
Os ativistas ainda desejam criar uma CPI dos maus tratos dos animais, para punir prefeitos e organizadores de eventos, como rodeios e vaquejadas, que molestam os bichos.
Comissão especial
Hoje há 185 projetos que tratam de animais, mas a ideia do acampamento é não lutar apenas por quatro ou cinco projetos. Em uma comissão especial recém-criada ficariam causas mais polêmicas e com forte rejeição da bancada ruralista, como a proibição de rodeios e vaquejadas.
Na semana passada, a comissão foi criada na Câmara, sob a chancela do PV e do Solidariedade. O objetivo é consolidar projetos em defesa dos animais. “Uma legislação consolidada estabelece a relação das pessoas com os animais, protegendo a fauna e, por sua vez, dando as respostas pelas quais a sociedade clama”, afirma o líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA).
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Atualizada em: 10/02/2014 ás 16:44
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