Plenária discute estratégias para intensificar adesão popular à Lei de Mídia Democrática-Rede Brasil Atual

Organizado pelo Fórum Nacional para a Democratização da Comunicação (FNDC), primeiro encontro de 2014 reuniu entidades da sociedade civil para ampliar o debate sobre o tema

por Redação RBA publicado 10/02/2014 11:20.

 

Para ser encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto precisa alcançar 1,3 milhão de assinaturas

Na semana passada, representantes de movimentos populares, jornalistas, estudantes e centrais sindicais se reuniram para traçar estratégias de ampliação do debate em favor da democratização da mídia. A primeira plenária nacional de 2014, organizada pelo Fórum Nacional para a Democratização da Comunicação (FNDC), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, estudou novos meios para ampliar a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular de Mídia Democrática.

O projeto, parte da campanha “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo”, lançado no ano passado, pretende regulamentar os artigos da Constituição 5, 21, 221, 222 e 223 que tratam dos meios de comunicação no Brasil, tornando-a mais plural e inclusiva. Para ser encaminhada ao Congresso Nacional, a campanha precisa coletar 1,3 milhão de assinaturas.

Atualmente, o modelo midiático brasileiro estabelece concessões a grupos restritos de comunicação que, segundo o representante do Centro de Mídia Barão de Itararé Altamiro Borges, “utilizam esses meios como instrumentos de defesa de interesses econômicos e políticos”.

“As lutas dos trabalhadores, das mulheres e dos negros contra o racismo não vão avançar se a comunicação não for democratizada, porque ela é um tema transversal. Ela interfere em todas as lutas porque ela mexe com a cabeça das pessoas”, explicou Borges, em entrevista à TVT.

Pedro Ekman, coordenador do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e integrante do FNDC, em reportagem realizada pela TVT, avaliou que a continuidade das mobilizações sociais, como as manifestações das ruas de junho passado, são importantes para o avanço da pauta, especialmente em um ano marcado por eleições presidenciais.

 "Colocar para os candidatos a governo do estado, a presidente da República, ao Senado e a Câmara Federal, quem são os candidatos que estão alinhados com a proposta de iniciativa popular, que quer uma mídia mais democrática."

Segundo a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, coordenadora do FNDC, o PLIP conta hoje com 100 mil assinaturas e precisa de 1,3 milhão para que seja votado no Senado.