Hoje pela manhã cerca de 150 pescadores organizaram um panelaço na frente da sede da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro, para lembrar os 14 anos do grande derramamento de óleo na Baía de Guanabara, que reduziu em 90% a produtividade da pesca na região. Condenada pela Justiça, a companhia ainda não indenizou milhares de pescadores, moradores de territórios populares, afetados com o crime ambiental.
Organizador da manifestação, o Movimento dos Pescadores Sem Mar afirma que o valor da condenação é de mais de R$ 1 bilhão.
“No entanto, a empresa vem adotando uma postura desumana e insensível com manobras jurídicas que tem protelado o cumprimento da decisão judicial que beneficia os pescadores, tendo recentemente conseguido que o processo passasse a tramitar estranhamente em segredo de justiça, sob o argumento de que "precisa proteger suas ações no mercado internacional”, declaram.
Segundo o assessor do Sindipetro-Rio, Ronaldo Moreno, além de lembrar os 14 anos do derramamento de óleo, o grupo protesta contra a ocupação da Petrobrás em diversas áreas da Baía de Guanabara, dificultando a atividade dos pescadores já que os dutos e os navios rebocadores acabam restringindo a atividade com as redes de pesca:
"Além de descumprir com a indenização, ainda restringe a atividade pesqueira na mesma região do crime ambiental afetando milhares de famílias que dependem da renda da pesca para viver", disse o assessor.
De acordo com o Movimento dos Pescadores, o vazamento de óleo que ocorreu há 14 anos, reduziu em 90% a produtividade pesqueira na Baía. Como consequência, milhares de pescadores artesanais passam por forte empobrecimento e exclusão social.
Lei abaixo a cobertura da manifestação feita pela Agência Brasil.
Por Isabel Vieira, para a Agência Brasil
Pescadores cobram indenização da Petrobras por vazamento na Baía de Guanabara
Um grupo de pescadores protestou hoje (18), em frente à sede da Petrobras, contra os danos ambientais causados pela estatal na Baía de Guanabara. Com redes de pesca, vestidos de preto, o grupo cobrou o pagamento de indenização estipulada em R$ 1 bilhão pelo acidente que provocou o derramamento de 1,8 milhão de litros de óleo na baía, em 2000.
Segundo o Fórum de Pescadores e Amigos do Mar, o acidente causou uma série de impactos socioambientais e provocou a redução de 90% da pesca na região. Pelo dano, ocasionado por um problema em oleoduto da Petrobras, a Justiça condenou a empresa a pagar R$ 1 bilhão de indenização. “Até hoje, a empresa não cumpriu a decisão.
Os pescadores estão idosos, doentes, empobrecidos, venderam embarcações para pagar dívidas. Muitos morreram, suas viúvas estão abandonadas e os que sobraram não têm sustento”, disse o ambientalista Sérgio Ricardo, que integra o fórum. “Há um drama humano, queremos o diálogo”, completou. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso.
Da colônia de pescadores Z-10, de Niterói, Jane dos Santos, de 71 anos, participou do ato e relembrou os efeitos do vazamento. “[A baía] tinha garça rosa, garça cinza, tinha mexilhão, peixe-carapicu, maria-preta e cocoroca. A poluição acabou com tudo”, disse. Ela pescava 0,5 tonelada por dia antes do acidente.
Depois, a média caiu para 200 quilos. “Tirava 40 panos de rede por dia, pescava muito, conheço todas as colônias do Rio. Parei de pescar pela idade, aposentei com um salário mínimo. Não dava mais”, completou.
Durante o protesto, os pescadores alertaram para existência de óleo remanescente nos manguezais e no fundo da baía, o que tem afetado a reprodução dos peixes até os dias de hoje e provocado o desaparecimento de espécies. “Todos os berçários de peixe foram consumidos pelo óleo da Petrobras”, disse o pescador Paulo Sérgio, de Niterói.
“O óleo afundou, mas fica lá, matando. Você joga uma linha e pode ver, ela volta suja de óleo. Então, todos os peixes que tinha, que se alimentavam do limo das pedras, e também o camarão, o boto, não existem mais”, explicou Paulo Sérgio, que é da Colônia Tubiacanga. Para sobreviver, ele conta que alguns pescadores alugam barcos para o turismo.
Para o Fórum de Pescadores, a expansão da indústria petroleira tem ocorrido sem “critérios técnicos e sem ouvir as comunidades impactadas” e ameaça a fauna e o meio de trabalho e vida dos pescadores. Eles cobram o zoneamento ecológico-econômico e demarcação de territórios pesqueiros pelo governo do estado.
A Secretaria Estadual do Ambiente também não respondeu sobre os procedimentos solicitados pelos pescadores.
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