terça-feira, 11 de março de 2014

A batalha da internet




Anthony  Garotinho

ANTHONY GAROTINHO
A internet é hoje a opção democrática daqueles que enfrentam o poder dos meios de comunicação tradicionais.


Permitir que a internet seja dividida em pacotes de serviço sem sentido, de qualidade duvidosa e controlada por um cartel de empresas é o fim da picada
Esta semana a Câmara dos Deputados deve votar o Marco Civil da Internet, projeto de lei que tem sido alvo de grandes interesses, especialmente do lobby das telefônicas. 

Nos últimos meses tenho lutado contra o poderoso grupo das empresas de telecomunicações, que através de deputados-lobistas querem transformar a internet numa espécie de TV a cabo, onde se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir músicas ou acessar informações relevantes.

A internet é hoje a opção democrática daqueles que enfrentam o poder dos meios de comunicação tradicionais. 

Alguns deputados querem aprovar limites que irão favorecer aos provedores, que poderão usar nossos dados para vender serviços sem nossa autorização expressa. 

O argumento das empresas é falso: afirmam que com pacotes diferenciados poderão baratear a internet. 

Isso é tão verdadeiro como acreditar em Papai Noel. 

Se permitirmos que as empresas decidam a velocidade de acesso a cada tipo de conteúdo será o fim da liberdade e das inovações que espontaneamente aparecem na rede todos os dias. 

Entenda bem: permitir que a internet seja dividida em pacotes de serviço sem sentido, de qualidade duvidosa e controlada por um cartel de empresas é o fim da picada.

Um pequeno grupo de deputados, do qual faço parte, vem resistindo ao lobby patrocinado especialmente pelo PMDB, que não deve estar fazendo isso sem interesses inconfessáveis. 

É bom que nas próximas horas todos os amantes da internet livre entupam as caixas de e-mails de seus deputados avisando que na eleição deste ano, o voto em cada um deles no Marco Civil da Internet será amplamente debatido pelo conjunto da população, que irá saber quem votou em defesa dela ou se derreteu pelos carinhos das empresas de telefonia. 

Diga-se de passagem, as Organizações Globo e outras empresas de conteúdo também fazem parte do lobby. Será uma batalha decisiva para a liberdade de comunicação no Brasil.

 

Texto de Apresentação

 Portal da Câamara

marcocivildainternet


Em escassos vinte e poucos anos, a internet passou de ser um ambiente virtual restrito a uns poucos computadores universitários conectados para um fenômeno mundial. 

Atualmente, há tantos computadores e dispositivos conectados à internet que os mais de quatro bilhões de endereços disponíveis (no protocolo IP versão 4) estão praticamente esgotados. 

Dessa maneira a rede mundial concentra as atenções não só das pessoas e de governos, mas também movimenta um enorme contingente de empresas de infraestrutura de telecomunicações, responsáveis por fazerem a rede funcionar, e de empresas de conteúdo, criando sítios sobre assuntos e negócios dos mais variados. 

Pela internet são compradas passagens aéreas, entradas de cinema e pizzas; acompanham-se as notícias do dia, ações de governo, gols e capítulos das novelas e; são postadas as fotos da última viagem e comentados os últimos acontecimentos do grupo de amigos.

No entanto, junto com esse crescimento do mundo virtual, aumentaram também o acometimento de crimes e outros desconfortos que levaram à criação de leis criminalizando certas práticas no uso da internet, tais como invasão a sítios e roubo de senhas. 

Todavia, paralelamente a essa regulamentação do mau uso da rede e ao aumento do valor econômico associado ao mundo virtual, as empresas do setor, e governos, aumentaram sua capacidade de monitoramento dos usuários. 

Atualmente uma troca de e-mails entre particulares desencadeia um processo de marketing personalizado e uma busca na internet pode levantar suspeita em agências nacionais de segurança em outros países.

Assim, devido ao aumento dos problemas acarreados pela digitalização das relações pessoais, comerciais e governamentais, surge a discussão sobre a necessidade de se regulamentar o uso da internet. 

O assunto é certamente controverso por colocar frequentemente em lados opostos agentes econômicos diversos, sociedade e governo.

É nesse debate que surge o Projeto de Lei nº 2.126/11, conhecido na imprensa como Marco Civil da Internet

A matéria busca instituir princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e de conteúdo e demais agentes envolvidos com o uso da Internet. 

Esta edição do Fique por Dentro busca esclarecer as distintas implicações da regulamentação proposta para a internet.

(Texto elaborado em janeiro de 2014).

 

Comentários


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  1. Jello Biafra
    Eduardo Cônha: é empregado da Grobo e é pago para aprovar um Marco Civil da Internet que satisfaça aos seus patrões: os Marinhos (que não têm nome próprio). Se a blogosfera e o povo não se levantarem contra isso, vão ter que acessar internet com conteúdos limitados ao que os barões da mídia acharem que deve ser acessado.

  2. Menininho
    Valeu governador por lutar contra as amarras da Globo que manipulou tanto nossa sociedade ...O senhor tem lutado muito por essa liberdade...Parabens Garotinho

  3. Eles querem controlar nossas mentes
    E nossos bolsos. A internet só existe porque há liberdade. Se o uso for semelhante ao da TV a cabo grupos políticos e sociais criarão seus próprios meios. Precisamos pressionar.

  4. Adir Tavares
    A casa caindo: CVM autoriza empresas de capital aberto a divulgar comunicados pela internet Da Agência Brasil 

    Edição: Nádia Franco A partir de hoje (10), as empresas de capital aberto (com ações na Bolsa de Valores) podem divulgar comunicados em portais de internet.

     Até agora, esses comunicados precisavam ser publicados apenas em jornais de grande circulação. Aprovada no mês passado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mudança entrou em vigor nesta segunda-feira. 

    Em vez de publicarem os fatos relevantes em meios impressos, as companhias poderão optar pela publicação eletrônica, desde que os comunicados também sejam divulgados na página da CVM na internet e no site da própria empresa. 

     De acordo com a CVM, órgão que regula o mercado de ações no país, a medida tem como objetivo e reduzir os custos e tornar mais rápida a comunicação de fatos relevantes pelas companhias de capital aberto. 

    A mudança não afeta a divulgação de balanços, que continuarão a ser publicados apenas em jornais. Inicialmente, a CVM pretendia obrigar as companhias que escolhessem a divulgação de comunicados por meio eletrônico a publicar os avisos em pelo menos três portais de notícias na internet. 

    Depois da consulta pública, no entanto, a obrigatoriedade passou a valer apenas para um portal, sem exigência de audiência mínima.

  5. Onda Vermelha
    #VaiTerMarcoCivil - Participe do tuitaço terça-feira (11/03) - entre 12:00 - 14:00. 

    Atenção galera! Chegou a hora de saber que tem garrafas pra vender! 

    Considerado prioridade para o Palácio do Planalto, o Marco Civil da Internet pode ir a voto já nesta semana no plenário da Câmara! Toda a pressão nas Redes Sociais, no Congresso Nacional e no "traste" do Cunha! 

    Ô Cunha a sua batata e do seu partido, o PMDB, já tá assando, viu? Hehehe! Assistam e divulguem esse vídeo http://www.youtube.com/watch?v=6g9sUp9MOuo&feature=youtu.be

  6. criador e criatura 10.03.2014 às 20:01
    Garotinho é o criador político do Eduardo Cunha. Mas por essa determinação contra os lobbies do setor, está perdoado.

  7. eros alonso 10.03.2014 às 19:49
    Já assinei o manifesto. Se fecharem a Internet sob controle da máfia, fica moralmente válido todos detonarem a Internet.Se a Lei é indecente o crime fica decente.

  8. Ze 10.03.2014 às 19:15
    O Espirito de porco do Cunha está por trás do loby dos espertalhões! Sempre ele, esse Cunha é o atraso do Brasil!

  9. klaus 10.03.2014 às 18:50
    Esse Eduardo Cunha, verme imundo, bandido lobista da Globo!!!

  10. Onda Vermelha
    #VaiTerMarcoCivil - Participe do tuitaço terça-feira (11/03) - entre 12:00 - 14:00. Políticos Vilões da Internet no Brasil. Ô Cunha a sua batata e do seu partido o PMDB já tá assando, viu? Hehehe! Assistam e divulguem esse vídeo http://www.youtube.com/watch?v=6g9sUp9MOuo&feature=youtu.be

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