sexta-feira, 4 de abril de 2014
Sr. Diretor de Redação,
A matéria Não serei candidato a presidente divulgada na
edição nº 823 dessa revista traz em si um grave desvio da ética jornalística.
Refiro-me a artifícios e subterfúgios utilizados pelo repórter, que solicitou à
Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal para ser recebido
por mim apenas para cumprimentos e apresentação.
Recebi-o por pouco mais de dez minutos e com ele nao conversei nada além de trivialidades, já que o objetivo estabelecido, de comum acordo, não era a concessão de uma entrevista. Era uma visita de cunho institucional do Diretor da Sucursal de Brasília da Revista Época. Fora o condenável método de abordagem, o texto é repleto de erros factuais, construções imaginárias e preconceituosas, além de sérias acusações contra a minha pessoa.
Recebi-o por pouco mais de dez minutos e com ele nao conversei nada além de trivialidades, já que o objetivo estabelecido, de comum acordo, não era a concessão de uma entrevista. Era uma visita de cunho institucional do Diretor da Sucursal de Brasília da Revista Época. Fora o condenável método de abordagem, o texto é repleto de erros factuais, construções imaginárias e preconceituosas, além de sérias acusações contra a minha pessoa.
A matéria é quase toda construída em torno de um crasso erro
factual. O texto afirma que conheci o ministro Celso de Mello na década de 90,
e que este último teria escrito o prefácio do meu livro “Ação Afirmativa e
princípio Constitucional da Igualdade”. Conheci o ministro Celso de Mello em
2003, ano em que ingressei no STF. Não é dele o prefácio da obra que publiquei
em 2001, mas sim do já falecido professor de direito internacional Celso
Duvivier de Albuquerque Melo, que de fato conheci nos anos 90 e foi meu colega
no Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Mais grave, porém, é a acusação de que teria manipulado uma
votação, impedindo deliberadamente que um ministro do STF se manifestasse. O
objetivo seria submeter o ministro a pressões da “mídia” e de “populares”. Isso
não é verdade. Ofensiva para qualquer cidadão, a afirmação ganha contornos
ainda mais graves quando associada ao Chefe do Poder Judiciário. Portanto,
antes de publicar informação dessa natureza, o repórter tinha a obrigação de
tentar ouvir-me sobre o assunto, o que pouparia a revista de publicar
informação incorreta sobre minha atuação à frente da Corte.
No campo pessoal, as inverdades narradas na matéria são
ainda mais ofensivas e revelam total desconhecimento sobre a minha biografia.
Minha mãe nunca foi faxineira. Ela sempre trabalhou no lar, tendo se dedicado
especialmente ao cuidado e à educação dos filhos. O texto, que me classifica
como taciturno, áspero, grosseiro, não apresenta fundamentos para essas
afirmações que, além de deselegantes, refletem apenas a visão distorcida e
preconceituosa do repórter. O autor da matéria não apresenta elementos que
sustentem os adjetivos gratuitos que utiliza.
Também desrespeitosa é a menção aos meus problemas de saúde.
Ao afirmar que a dor causou angústia e raiva, o jornalista traçou um perfil
psicológico sem apresentar os elementos que lhe permitiram avaliar o impacto de
um problema de saúde em uma pessoa com a qual ele nunca havia sequer
conversado.
Outra falha do texto é a referência à teoria do “domínio do
fato”. Em nenhum momento a teoria foi evocada por mim para justificar a
condenação dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Basta uma rápida leitura
do meu voto para verificar esse fato.
Finalmente, não tenho definição com relação ao momento de
minha saída do Supremo e de minha aposentadoria. Muito menos está definido o
que farei depois dessa data, embora a matéria tenha afirmado sem que o
jornalista tenha sequer tentado entrevistar-me sobre o tema que irei dedicar-me
ao combate ao racismo.
Triste exemplo de jornalismo especulativo e de má-fé.
Joaquim Barbosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal
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