Proposta para punir discriminação no estado tramita há 7
meses na Alerj,
sob forte oposição de deputados conservadores
"Proprietários de estabelecimentos não são obrigados
a receber dois homens se beijando", diz deputada Rosângela Gomes. Um
dos primeiros estados do Brasil a estender aos companheiros gays e lésbicas de
servidores estaduais os direitos sobre pensão e previdência reservados aos
héteros, o Rio de Janeiro está no meio de um impasse que deixa desprotegidas as
minorias sexuais. Tramita há sete meses na Assembleia Legislativa, sob forte
oposição da bancada religiosa, um projeto de lei estadual para punir estabelecimentos
públicos e privados que discriminarem pessoas em função de sua orientação
sexual.
Apresentado ano passado pelo então governador Sérgio Cabral,
o PL 2054/2013 quer substituir a lei 3.406, de autoria de Carlos Minc, que
vigorou de 2000 a 2012 e foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de
Justiça numa ação patrocinada por grupos ultraconservadores. A decisão se
ateve a um tecnicismo: como a lei previa punições a servidores públicos em caso
de manifestações de homofobia, ela deveria ter partido do Executivo.
Os defensores da proposta atualmente em tramitação na
Assembleia argumentam que a aprovação de uma lei estadual é fundamental para
reforçar o combate à discriminação nos 92 municípios fluminenses. Entre as
alegações está o fato de não existir ainda uma legislação de maior abrangência,
em âmbito federal, que puna a discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais,
travestis e transgêneros.
O texto do projeto apresentado na Alerj prevê
advertência e multas, que vão de 50 Ufirs (R$ 127) a 50 mil Ufirs (R$ 127 mil),
a estabelecimentos que barrarem ou constrangerem em função de orientação
sexual, além de cassação de alvará, em caso de reincidência.
Mudança para agradar a evangélicos
Depois de passar pelas comissões e de receber nada menos que
117 emendas ainda no ano passado, o projeto ganhou um defensor de peso: o
próprio deputado Minc (PT-RJ), autor da lei original invalidada. Ele critica o
pesado lobby religioso no Legislativo estadual e já cogita até fazer
concessões, incluindo no texto punições para discriminação religiosa ou étnica.
— Quando a lei original foi derrubada pela Justiça, o
argumento era de que, como definia punições também para o funcionário público
que discriminasse, a iniciativa tinha que ser do Executivo. Por isso o ex-governador
Sérgio Cabral reapresentou o texto. Agora, no entanto, o problema é político.
Há muitos deputados evangélicos que não querem a aprovação — critica.
Para Júlio Moreira, presidente do Grupo Arco-íris, que
milita pelos direitos civis de minorias sexuais, a expectativa é grande pela
aprovação da proposta. Ele crê que o projeto faz justiça à antiga lei suspensa,
uma das primeiras aprovadas no país, de caráter “educativo e de cidadania”.
— A proposta em tramitação agora mostra que é preciso acolher a todos, em
qualquer espaço público. Ela não leva em conta um viés econômico, que trata de
poder de consumo, mas aborda a questão da cidadania, educando mais do que
punindo — pondera o ativista, que diz, no entanto, estar temeroso: —
Neste momento de pré-eleição, acho muito difícil que o projeto seja aprovado,
uma vez que existe um forte cenário de barganha política. Como é um tema
delicado, não deve passar neste momento.
O coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia,
Cláudio Nascimento, discorda: ele afirma crer que há chances de o projeto ser
aprovado na Casa. Nascimento admite existirem fortes obstáculos em função do
alto número de emendas apresentadas, que acabaram atrasando a tramitação.
No
entanto, o ativista observa que os acréscimos e as modificações não
partiram de um número muito amplo de parlamentares. — Tudo é possível, mas
estou confiante. É fundamental a aprovação da nova lei. Hoje, para se ter
ideia, 40% das denúncias que chegam para nós no Rio Sem Homofobia são de
discriminação por orientação sexual. Contamos com a sensibilidade da
Assembleia. Não estamos inventando nada, a lei existiu por 12 anos —
lembra.
‘Eu voto contra’, diz opositora da ideia
Se depender de uma ala considerável da Alerj, no entanto, os
obstáculos serão mesmo grandes. A própria vice-presidente da Comissão de
Combate à Discriminação e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e
Procedência Nacional, Rosângela Gomes (PRB), defende a derrubada da matéria.
Ela chegou a participar, no final do mês passado, de uma reunião na Alerj que
discutiu o projeto, a convite do deputado Carlos Minc, presidente da mesma
comissão, mas se retirou logo no início do encontro.
A parlamentar alega que,
apesar de ser contra qualquer tipo de discriminação — “a índios, negros,
mulheres ou pessoas pela sua orientação sexual” —, sua formação
conservadora não lhe permite apoiar a iniciativa: — A gente tem que
respeitar a posição dos proprietários de estabelecimentos comerciais, que não
são obrigados a receber dois homens se beijando. Eu voto contra. Que eu saiba
ainda não existe o terceiro sexo. Não tenho nada contra a pessoa, mas a minha
visão conservadora é essa.
Quem faz coro é o deputado Flávio Bolsonaro (PP), filho
de Jair Bolsonaro, um dos mais conhecidos representantes do ultraconservadorismo
na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo ele, não há diferença entre
discriminar um gay ou um hétero num estabelecimento aberto ao público, como um
restaurante.
Para o deputado estadual, o que os militantes querem é levantar
uma bandeira ideológica e política:
— Não é uma bandeira social, é palanque político. Os
militantes ficam querendo justificar seus salários bancados pelas ONGs que
vivem disso (defender os homossexuais).
A pessoa que agride tem que ser responsabilizada independentemente da sexualidade de quem é agredido.
A pessoa que agride tem que ser responsabilizada independentemente da sexualidade de quem é agredido.
Aluna impedida de levar namorado transexual a festa de
formatura vai fazer sua própria comemoração
Segundo estudante americana, escola em Nova York não aceita
a relação com o namorado, mas ela decidiu não enfrentar diretores. Uma
estudante do ensino médio em Nova York foi impedida pela sua escola,
católica, de levar seu namorado transexual para a festa de formatura do colégio.
O casal, agora, planeja fazer sua própria celebração.
O caso está movimentando a imprensa americana. Anais Celini,
de 18 anos, aluna do Colégio Martin Luther, na região do Queens, alega que a
direção a proibiu de levar seu namorado, Nathaniel Baez, para o evento
argumentando que a sua transição "não foi convencional". “Não
vou pedir de novo. Não vou lutar contra eles, esta não era a questão. É uma
grande noite para todos e não quero criar uma cena", disse Anais ao
site "Buzzfeed"
As duas estão juntando dinheiro para fazer sua própria
comemoração e uma entidade de apoio a transexuais já se ofereceu para sediar a
festinha. Anais contou que ela e seu namorado foram expulsos de casa depois que
os dois saíram do armário no ano passado. Eles estão juntos há dois anos. Os
administradores da escola se recusam a comentar. A estudante afirma que a
instituição não aceita casais do mesmo sexo. "Nós não somos mais um
casal do mesmo sexo. Eles precisam vê-lo como um homem e respeitar isso. A
gente não quer entrar escondidos na festa de formatura. Queremos entrar pela
porta da frente, com respeito".
Professor gay deixa escola na Inglaterra após reclamações
de pais
Docente é autor de
artigos e livros sobre como ensinar tolerância a crianças.
Protestos teriam
motivações religiosas
Um professor assistente gay se demitiu da Chilwell Croft
Academy, em Birmingham, na Inglaterra, após protestos de pais de alunos, informa
o tabloide britânico “Daily Mail”.
Eles afirmaram não querer seus
filhos aprendendo que não há problema em ser homossexual.
Andrew Moffat se demitiu da escola primária em dezembro e
deixa o cargo este mês. Segundo ele, as críticas partiram sobretudo de pais
muçulmanos, mas também houve protestos de cristãos. Moffat é autor de
artigos e livros sobre a homofobia nas escolas.
Neles, o professor assistente
faz recomendações de como ensinar tolerância a crianças. Uma obra intitulada “Challenging
homophobia in primary schools” (“Desafiando a homofobia em escolas primárias”,
em tradução livre) tem sido usada em aulas para crianças de 11 a 10 anos,
inclusive na Chilwell Croft Academy.
A escola informou em um comunicado que “um grupo
minoritário de pais (...) se opôs a alguns dos livros usados nas aulas de
alfabetização com algumas das crianças mais velhas na escola que exploraram
relações em famílias diferentes”. Disse ainda que “As objeções foram
manifestadas sobretudo por aqueles cuja religião tem uma postura contrária à
homossexualidade”.
Governo turco segrega presos homossexuais para proteção -
Nova medida revoltou ativistas, que apontam que a decisão pode servir para
aprofundar a homofobia generalizada no país
[governo está sendo é bonzinho;
já que querem ser iguais uma prisão é o melhor local para que os homossexuais
sintam a igualdade que desejam.]
Ativistas da causa homossexual turcos reagiram com
indignação a uma medida do governo que determinou a separação de presos que
sejam transexuais, lésbicas e gays para a proteção do assédio e de ataques
enquanto eles estão na cadeia.
Gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais prisioneiros do
país já foram colocados em confinamento solitário por funcionários das prisões
StockPhoto
O ministro da Justiça Bekir Bozdag anunciou que a medida tem
o objetivo de “proteger os condenados assumidamente homossexuais”, em
uma resposta por escrito a uma pergunta feita por um parlamentar da
oposição. O cenário político no país tem, nos últimos meses, se tornado
cada vez mais polarizado entre a oposição e o governo, de raízes islâmicas.
O
AK - partido do primeiro-ministro Tayyip Erdogan - tem sido acusado de empurrar
uma agenda mais conservadora em uma série de questões. - Estão
em andamento projetos para a construção de presídios separados para os presos
com orientações sexuais diferentes - disse o ministro na resposta dada ao
parlamentar.
A afirmação foi dada no dia 3 de Abril, mas a questão só
provocou amplo debate nesta semana, após o deputado que fez a pergunta
expressar sua preocupações sobre a decisão. Muitas críticas foram direcionadas
ao governo nas mídias sociais - apesar de uma pesquisa com 10 mil pessoas
realizada pelo tradicional jornal “Hurriyet” descobrir que 52% dos
entrevistados apoiaram a proposta.
A homossexualidade não é ilegal na Turquia, embora permaneça
como um forte tabu. A legislação recente, que tem a meta de combater os
chamados “crimes de ódio”, não ofereceu nenhuma proteção específica para
pessoas que enfrentam a discriminação com base em sua sexualidade, de acordo
com o “Kaos GL”, um grupo de direitos focado em questões de orientação sexual.
O porta-voz do grupo, Murat Koylu, disse que muitos gays,
lésbicas, bissexuais ou transexuais prisioneiros já foram colocados em
confinamento solitário por funcionários das prisões. Enquanto isso, a
homofobia continua generalizada na Turquia, com quase nove em cada 10 pessoas
dizendo que não gostariam de ter vizinhos homossexuais, de acordo com a
pesquisa “World Values Survey”, realizada em 2013.
Segregação na prisão com base na sexualidade não é comum em
termos internacionais, embora, em 2010, a Itália tenha aberto um presídio
específicos para acolher presos transexuais.
o que torna os portadores do homossexualismo em
suas diversas variações irritantes é que além da permissão para exercerem suas práticas
anormais, eles ainda querem se impor no seio da comunidade que não aceitam tais
práticas.
Que pratiquem o que lhes agradar, entre quatro
paredes, sem querer impor seus vícios e seus costumes à Sociedade.
Fonte: Reuters
BLOG PRONTIDÃO
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