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De O Globo
Uma análise feita pelo GLOBO a partir dos microdados do
Censo da Educação Básica revela que, no ano passado, esses 28% correspondiam a
cerca de 76 mil unidades de ensino que estavam fechadas ou paralisadas
temporariamente no Brasil, de um total de 272 mil. Mesmo excluindo desse total
25 mil que foram extintas em anos anteriores, a situação em 2013 continuou pior
que em 2003. Naquele ano, havia 83,6% de escolas em atividade, no ano passado,
esse percentual caiu para 79,4%.
Veja aqui infográfico sobre situação das escolas
No topo do ranking das escolas públicas e privadas paradas
está Roraima, com 49% do total estadual. Em seguida vêm Tocantins (46%) e Ceará
(45%). O fechamento dessas unidades escolares, porém, não significa que seus
alunos ficaram necessariamente sem ter onde estudar. O número de matrículas
totais no ensino básico vem se mostrando estável nos últimos anos. A explicação
para a crescente quantidade de colégios sem atividade, dizem especialistas,
pode ter relação com o processo de urbanização do país e com a chamada
nucleação de escolas em áreas rurais.
No censo divulgado há 11 anos, as unidades em funcionamento
estavam distribuídas de forma quase igual entre as áreas rural e urbana. Hoje,
mais de 64% estão nas cidades, contra 36%, no campo. Já a nucleação consiste na
substituição de um grande número de pequenas escolas na área rural por outras
maiores e em menor quantidade. A ideia é concentrar investimentos e
infraestrutura. O problema é que, com isso, muitas crianças precisam se
deslocar demais para estudar.
Toda essa transformação tem sido vista com atenção e
cautela. Priscila Cruz, diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação,
afirma que o volume de escolas paradas é um dado que preocupa porque ainda há
milhões de crianças fora das salas.
- Há um processo de reestruturação da rede de escolas. Se,
por um lado, podemos entender que essa mudança permite uma melhor gestão das
unidades, por outro, cria dificuldades. Tirar a escola de perto das famílias
não é correto. Pode-se estar fechando escolas desnecessariamente. Ainda temos
demanda por escolas, e não excesso - ressalta Priscila.
O risco de que o fenômeno incentive a evasão dos alunos,
principalmente no campo, levou o governo federal a alterar a legislação para
que as prefeituras consultem os conselhos municipais de educação antes de
extinguir unidades. A medida faz parte de um projeto de lei sancionado pela
presidente Dilma Rousseff no mês passado.
- A nova lei tem o objetivo de criar mecanismos para que a
sociedade possa participar das decisões do poder público. Embora a gestão da
rede seja dos municípios e estados, queremos que mais pessoas acompanhem esse
processo de reestruturação, para evitar que escolas sejam fechadas sem um maior
estudo sobre as consequências para a população local - observa Macaé Evaristo
dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão do MEC.
Na avaliação de Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de
Educação da Universidade de São Paulo, o processo de nucleação atende à lógica
administrativa das prefeituras de fazer mais por menos. Mas essas mudanças
podem afetar o desempenho dos alunos.
- Dinheiro público precisa ser bem aplicado, claro.
Portanto, é compreensível que as prefeituras queiram alocar recursos na gestão
de um escola mais bem estruturada, em vez de administrar várias em áreas
dispersas e com poucos alunos. Mas existem dificuldades objetivas. Na área
urbana, as crianças percorrem distâncias menores para chegar à escola. Na
rural, tendem a ser maiores. O transporte passa a ser um dado fundamental, e
sabemos que há enormes dificuldades em inúmeros municípios - pondera Alavarse.
Ernesto Faria Lima, coordenador de projetos da Fundação
Lemann, tem avaliação semelhante. Para ele, a redução no número total de
escolas em funcionamento não precisa ser vista necessariamente como um dado
negativo, isso porque muitas das unidades fechadas não têm condições
estruturais para atender bem aos alunos. Além disso, a nucleação permite que as
secretarias de educação possam fazer um melhor acompanhamento das escolas e dos
alunos. Mas, destaca, é preciso haver melhorias no transporte escolar:
- Os alunos precisam ter condições de chegar à escola. As
prefeituras têm de estar atentas.
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