Homicídios sem solução no Brasil

Caso Tayná: o retrato dos homicídios sem solução no Brasil

Passados dez meses do assassinato que chocou o Brasil e abalou a cúpula da Polícia Civil do Paraná  

o crime ainda continua um mistério e deve entrar para as estatísticas de homicídios não resolvidos no país

 Adolescente foi encontrada morta próxima a um parque que havia sido montado há 20 dias em seu bairro (Aniele Nascimento/Agência Gazeta do Povo/Folhapress)

 No caminho de volta para casa, a menina Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, costumava passar em frente a um parque de diversões recém-montado na cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. 

No dia 25 de junho, a jovem percorreu o mesmo trajeto, mas não chegou em casa.  

Três dias depois, ela seria encontrada morta em um poço nas proximidades do parque.

 Passados dez meses, o crime ainda continua um mistério e deve entrar para a vergonhosa estatística de homicídios não solucionados no país. 

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, apenas 12,6% dos inquéritos referentes a homicídios abertos em 2009 foram concluídos até este mês. Isto é, inquéritos que resultaram efetivamente em denúncias encaminhadas à Justiça.  Arquivamentos ou desclassificações, quando o promotor entende que não se trata de homicídio, mas de suicídio, por exemplo, também entram neste rol.

Além de ter chocado o país, o caso Tayná também evidenciou vícios há muito arraigados na cultura das polícias brasileiras, como a prática da tortura nas delegacias, disputas internas entre as corporações, pressa em apontar culpados diante do apelo popular, precariedade nas perícias e falhas na polícia científica. [a pressa em apontar culpados  se torna maior se os apontados forem policiais - no Brasil atual o policial é culpado até que prove o contrário.

Vejam o caso do DG, a cada dia fica mais evidente que nesse episódio que resultou em sua morte ele foi vítima, mas, suas ligações - ou, no mínimo, admiração por traficantes - suplantava o usual.

Mesmo assim, está havendo um empenho excessivo em encontrar culpados, valendo para tanto até considerar com VERDADES CIENTIFICAMENTE APURADAS afirmações amadoras de sua mãe. Aqui cabem duas perguntas: quantas dezenas de pessoas foram assassinadas no Rio do dia em que o corpo do DG foi encontrado até hoje? certamente várias dezenas - quantos desses mortos mereceram uma fração do empenho da polícia para esclarecer o caso?

DG está merecendo essa atração especial por participar de um programa da TV GLOBO, que deve ter apenas um traço de audiência; mas, mais ainda por ter sido uma morte que interessa ao tráfico no trabalho cotidiano de demonizar a Polícia carioca.] 

Quando esses problemas vieram à tona com o desdobramento das investigações, instaurou-se uma crise na cúpula da Polícia Civil do Paraná que pode até respingar na campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Entre junho e abril deste ano, foram trocados o secretário de Segurança Pública do Estado, o delegado-geral da Polícia Civil e três delegados que passaram pelo caso, sendo que um deles foi preso junto com outros 13 policiais acusados de tortura.

 
Em março deste ano, o atual delegado encarregado das investigações, Cristiano Quintas, pediu a sexta prorrogação no prazo de conclusão do inquérito — cada solicitação dessas é válida por trinta dias e pode ser feita sem limites. O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, disse que o crime pode nunca ser resolvido. 

“Nós vamos fazer o possível, mas podemos não conseguir. Pode ser que não chegue a uma elucidação. No mundo inteiro há casos em que a polícia não consegue elucidar”, disse o delegado, em entrevista à TV Bandeirantes. A assessoria da Polícia Civil confirmou as declarações, mas disse que Farhat foi mal interpretado.

 
O Mapa da Violência 2013 cita uma pesquisa da Associação Brasileira de Criminalística para exemplificar o problema dos homicídios sem solução no Brasil. A entidade reuniu os inquéritos de homicídio instaurados até 2007 e concluiu que apenas 8% dos assassinatos no país foram resolvidos, índice baixíssimo se comparado ao de outros países, como Estados Unidos (65%), França (80%) e Reino Unido (90%).

 
Entenda o caso - Na mesma semana em que Tayná foi dada como desaparecida, a Polícia Civil prendeu quatro suspeitos, com idade entre 22 e 25 anos. Eles eram funcionários do parque e foram presos após a polícia receber uma denúncia anônima e analisar imagens de câmeras instaladas na rua. Em uma delas, Tayná é vista caminhando em direção ao parque. Em outra, mais à frente, ela não aparece mais. No ponto cego do alcance das duas câmeras, ficava o parque. Os investigadores, então, levantaram a lista dos funcionários e chegaram aos quatro homens. 

 
À Polícia Civil, os suspeitos confessaram o crime. Em imagens gravavas pela afiliada do SBT,  eles relataram, sem escrúpulos e com detalhes, que agrediram a menina, estupraram-na um por um  — até mesmo depois de morta — e a enterraram. Na ocasião, o corpo ainda não havia sido encontrado. Mas a crueldade e morbidez dos depoimentos já eram suficientes para gerar comoção em todo o Estado. No mesmo dia, 400 pessoas foram até o parque e atearam fogo no local. A Polícia Militar e os bombeiros ainda chegaram a intervir, mas o estrago já estava feito. O parque foi quase inteiramente destruído.

 
Nas buscas pelo corpo no dia seguinte às prisões, apareceu a primeira contradição nas investigações. O cadáver foi encontrado imerso na água de um pequeno poço, e não enterrado como haviam confessado os suspeitos. Depois disso, veio a segunda incongruência: laudos da Polícia Técnico Científica indicaram que a menina não havia sofrido abuso sexual.  

 A primeira perita a examinar o corpo, Jussara Joeckel, afirmou que não havia marcas de violência no cadáver, além daquela que havia causado a morte: estrangulamento por um cadarço enrolado no pescoço. A partir daí começou uma queda de braço entre a Polícia Científica e a Polícia Civil.

 
Mas a reviravolta no caso só viria um mês depois, quando o Ministério Público do Estado abriu um inquérito para apurar denúncias de que os suspeitos haviam confessado sob tortura. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Juliano Breda, chegou a afirmar que eles “foram espancados, sufocados, eletrocutados e até abusados sexualmente”. 

Após a revelação, os suspeitos se tornaram vítimas e os acusados, suspeitos. Os quatro funcionários do parque foram liberados e colocados em um Programa de Proteção a Testemunhas. No mesmo momento, quatorze policiais foram presos, entre eles o delegado Silvan Rodney Pereira, responsável por comandar as investigações.
Apesar de soltos, os quatro homens ainda são suspeitos do crime e não foram inocentados. Já os policiais ficaram encarcerados durante três meses e tiveram a prisão revogada pela Justiça por causa do excesso de prazo requerido às investigações. 

Mesmo assim, eles continuam respondendo pelas suspeitas de tortura e estão impedidos de se aproximarem das partes envolvidas no caso — os policiais alegam que os funcionários foram agredidos em retaliação ao assassinato e não com o objetivo de conseguir a confissão do suposto crime.

 
Outro golpe desferido contra a linha de investigação inicial foi o resultado dos DNAs obtidos nos laudos do Instituto Médico Legal. O material genético presente no sêmen encontrado nas roupas íntimas de Tayná não bateu com o de nenhum dos acusados. Com o impasse, os investigadores passaram a recolher DNA de todo mundo que pudesse ser considerado suspeito.

 Mais de oitenta pessoas foram intimadas a fornecer o material genético, incluindo o delegado Pereira e o dono do parque, mas nenhum deu resultado positivo. Os defensores da primeira versão policial alegam que é impossível determinar de quem é o DNA porque ele foi danificado pela água e barro do local onde o cadáver foi encontrado.

 
Exumação - Em agosto do ano passado, o corpo da menina foi exumado com o objetivo de avaliar se houve estupro ou não. O resultado do procedimento ainda não foi divulgado porque o caso corre em segredo de Justiça. Após as reviravoltas nas apurações, tanto o Ministério Público do Estado como a Polícia Civil se declararam impedidos de comentar o assunto.

Diante da indefinição nas investigações, a família contratou um advogado para defender o seu ponto de vista — eles sustentam a primeira versão da Polícia Civil, e afirmam que os quatro funcionários foram os autores do crime. Se o caso não chegar a um desfecho, o defensor Luis Gustavo Janiszewski  já avisa que moverá uma ação contra o governo. 

 “O caso foi contaminado por uma briga de instituições e questões políticas. Já vi casos com muito menos provas irem a júri. Por que esse ainda não foi?”, questiona o advogado.

 
Já o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles, destaca que se a Polícia Científica no Paraná não tivesse certa autonomia frente a Polícia Civil o caso já estaria encerrado com “quatro inocentes presos e os criminosos soltos”.  

“A Polícia hoje é muito dependente da confissão. Por isso, a perícia deve ser independente e não pode ser pressionada pelos delegados para corroborar teses. A pressão em culpar o suspeito não pode influenciar nos exames científicos”, afirmou.
 

O Relatório Global sobre Homicídios da ONU, divulgado neste mês, informou que 50.000 pessoas foram mortas no país em 2012, o que equivale a 10% do total de homicídios registrados no mundo. Segundo a especialista em Segurança Pública do Instituto Sou da Paz Carolina de Mattos Ricardo, uma das causas para essa alta taxa é justamente a impunidade, ou seja, a sensação de que os culpados não serão punidos.  

“Se nós mostramos à sociedade que nenhum homicida fica impune, passamos um recado que esse tipo de crime não é aceito, e as taxas de homicídio tendem a cair”, avalia. 

 
Fonte: Revista VEJA                                                                          BLOG Prontidão