Configura-se no horizonte o cenário de um quadriênio perdido para o Brasil. Relatório divulgado pela OCDE na semana passada trouxe uma revisão para pior das projeções da entidade para a economia brasileira no corrente ano, juntando-se às previsões igualmente pessimistas do FMI e dos analistas participantes da pesquisa Focus do Banco Central (BC). A expectativa da maioria é a de que o PIB cresça abaixo de 2% neste ano, com a inflação beirando o teto da banda de tolerância estabelecido no regime de metas (6,5%). Se tais prognósticos se confirmarem, o Brasil apresentará crescimento médio em torno de 2% e inflação ao redor de 6% ao ano, entre 2011 e 2014.
O quadriênio perdido é filho bastardo da "Nova Matriz Econômica" que pretendia impunemente combinar juros baixos, câmbio competitivo e afrouxamento fiscal. O tiro saiu pela culatra. O País cresce menos, sua indústria continua pouco competitiva, apesar da depreciação da moeda, e a inflação se mantém teimosamente elevada. A "Nova Matriz" gerou também perda de credibilidade na política econômica e prejuízos à imagem do País perante os investidores internacionais.
É verdade que, nos últimos meses, o governo deu sinais de recuo em relação ao seu projeto da "Nova Matriz". Não se veem mais discursos presidenciais sobre "juros baixos" e o Banco Central conseguiu promover uma elevação da taxa básica de 7,25% para 11% nos últimos 12 meses. As restrições cambiais fruto da veleidade do "câmbio competitivo" foram desmontadas e o BC luta agora para evitar que a depreciação excessiva do real jogue mais combustível na inflação. Todavia a gestão fiscal continua frouxa e dependente de receitas extraordinárias ou de jogadas contábeis.
Além dos problemas na esfera macroeconômica, a gestão microeconômica também deixa muito a desejar e igualmente dificulta o desempenho da economia. Numa situação de baixo desemprego como ora existente, o crescimento maior do PIB depende do aumento do investimento e da aceleração do crescimento da produtividade. Porém, a intervenção do governo na economia vem produzindo o resultado oposto.
As regras do jogo ficaram opacas para os empresários e cada vez mais as decisões de investimento tornam-se dependentes de alguma prebenda do Estado. Ora são as linhas de crédito subsidiadas do BNDES, ora é um regime especial de tributação, ora é a proteção contra a importação do exterior. Tais vantagens, porém, não estão disponíveis para todos os empreendedores e mesmo seus beneficiários têm dúvidas sobre a sustentabilidade dessa política ao longo do tempo.
Por outro lado, acumularam ineficiências e distorções na economia. O regime tributário é cada vez mais disfuncional e custoso para os contribuintes. As exigências burocráticas se multiplicaram pela necessidade de "enquadramento" do contribuinte a cada um dos regimes especiais.
Além disso, a má gestão setorial trouxe à baila o risco de falta de energia elétrica. Obviamente, existe uma séria questão hidrológica, mas o melhor gerenciamento do modelo em vigor poderia ter minimizado o risco de apagão. A redução voluntariosa de 20% nas tarifas de energia no ano passado está custando caro, principalmente por causa do aumento das incertezas para os operadores atuais e potenciais do setor elétrico e pela ampliação da necessidade de subsídios fiscais. Vale lembrar que a miopia nessa questão não foi monopólio do governo, já que entidades empresariais como a Fiesp apoiaram demagogicamente a medida.
O setor de combustíveis também sofre com os equívocos acumulados. A Petrobrás vem arcando com os custos do artificialismo de preços no mercado doméstico, além de estar sobrecarregada pela necessidade de investir no pré-sal em razão do modelo de exploração adotado pelo governo.
Por tudo isso, não será boa a herança que Dilma deixará para o próximo governo. Ajustes fortes e dolorosos serão necessários para evitar mais quatro anos perdidos de baixo crescimento e alta inflação. O retorno pleno às políticas macroeconômicas responsáveis e ao realismo dos preços administrados afetará o crescimento em 2015. Porém, seria um primeiro e necessário passo para a retomada sustentável do crescimento a partir do ano seguinte.
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