sábado, 5 de julho de 2014

Voto no escuro. Dilma não apresentará programa econômico para o segundo mandato. Haverá confisco da poupança? Haverá tarifaço? Haverá estatização?


O país tem os juros mais altos do mundo. O país tem uma das maiores cargas tributárias do planeta. O país começa a sofrer com a volta da inflação. O país ruma para um PIB negativo, que era prometido a 4,5% e já está em 1,1%. Desindustrialização. Queda no consumo. Balança comercial deficitária. Aumento estrondoso da dívida pública. Com todo este quadro, o Valor Econômico informa que Dilma Rousseff não apresentará seu programa de governo para a economia, se for reeleita. Podemos esperar o pior. 

A presidente Dilma Rousseff acredita que as expectativas em relação à economia só vão melhorar em novembro, após a eleição presidencial. Confiante na vitória, a presidente acha que terá, depois do pleito, um "encontro marcado" com o setor empresarial, hoje, em sua maioria, contrário à sua reeleição.

A mensagem da presidente, ao adotar essa postura, é a seguinte: o governo não vai dizer agora o que pretende fazer na economia num possível segundo mandato. Mudanças na gestão macroeconômica e na equipe são admitidas, serão feitas, mas nada será antecipado no período eleitoral.

Essa estratégia difere completamente da adotada por seus dois principais opositores na corrida eleitoral. Por causa do crescente clima de incerteza provocado em boa medida pela postura do governo, o candidato do PSDB, Aécio Neves, não se comprometeu propriamente com políticas específicas, mas anunciou Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, como seu homem forte na economia.

A indicação de Fraga foi um sinal claro ao mercado: numa gestão Aécio, o governo será mais "market friendly" (amigável aos mercados). Já Eduardo Campos, candidato do PSB, fez algo diferente, embora com o mesmo propósito: ele não se comprometeu com nomes, mas com políticas, entre elas, a redução da meta de inflação, hoje, de 4,5%, uma das mais altas dos países que adotam o regime de metas. O fato é que ambos procuram se diferenciar de Dilma, tentando diminuir as incertezas.

A presidente já desistiu de melhorar as expectativas. Acha que há uma profunda má vontade com seu governo. Considera também que os próprios empresários queimaram as pontes com Brasília. Os que ainda andam pela esplanada dos ministérios só pensam nos interesses particulares de suas empresas ou setores.

A resposta a Aécio Neves e Eduardo Campos é, na verdade, um desafio. Ela decidiu consolidar, agora, algumas das políticas que adotou nos últimos anos e que são alvos de críticas dos candidatos da oposição. São elas: a desoneração da folha de pessoal de alguns setores da economia; a manutenção do IPI reduzido nos setores de bens duráveis, como automóveis; a manutenção do subsídio do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI); e a criação de uma nova faixa de subsídio para o programa Minha Casa Minha Vida. "A política econômica é esta. Isso vai obrigar a oposição a se posicionar sobre esses quatro temas", observou uma fonte. "O programa econômico da presidente é emprego e renda", acrescentou um auxiliar.

É provável que essa estratégia do governo e da campanha da reeleição crie ainda mais incertezas quanto ao futuro, uma vez que essas quatro políticas são mencionadas como parte da explicação do mau desempenho da economia nos últimos anos. Essas medidas, que têm estimulado mais o consumo que o investimento, têm criado dificuldades para a gestão macroeconômica nas áreas fiscal e monetária.

Economista, a presidente gosta tanto de temas macro quanto microeconômicos. Durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006), exerceu forte papel crítico interno às políticas adotadas pelo governo. No segundo (2007-2010), liderou as primeiras mudanças feitas àquele modelo. Em seu governo, avançou na correção de rumos, praticamente abandonando o tripé (disciplina fiscal, câmbio flutuante e metas para inflação) que caracterizou a política econômica entre 1999 e 2010. Mais recentemente, diante dos maus resultados da economia, retomou aspectos do tripé, mas não inteiramente.

A cada nova denúncia, fica mais claro que compraram Pasadena para caixa dois.

Em 11 de maio passado, em entrevista ao jornal A Tarde, Lula fez a seguinte declaração, que pode ser entendida como um ato falho:

"O que eu acho estranho é que toda a época de eleição aparece alguém com uma denúncia contra a Petrobrás, que desaparece logo depois das eleições. Eu tenho às vezes impressão que tem gente querendo fazer caixa dois fazendo denúncia contra a Petrobrás".

Pois ao que tudo indica, quem fez caixa dois foi Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso na Operação Lava-Jato. E sob a vista grossa de um Conselho de Administração que era um feudo da presidente Dilma Rousseff, que o dirigiu de 2003 a 2010, quando os piores e mais inexplicáveis negócios foram realizados pela estatal. 

Na compra de Pasadena, não há um dado que indique qualquer tipo de consistência técnica para o negócio. A aquisição tem cara de uma grande fraude que, agora, a PF, o MPF e o TCU estão desmontando. O preço superfaturado. A refinaria sucateada. A inadequação da planta aos objetivos citados como motivos para a compra. 

Em Abreu e Lima e na Comperj, uma sucessão de erros técnicos que só poderiam ser cometidos com a conivência dos gestores da estatal. O resultado é um superfaturamento vergonhoso, que multiplica progressivamente o custo das obras, com denúncias e mais denúncias contra construtoras que são as maiores doadoras das campanhas do PT.

O governo está fazendo de tudo para tirar a responsabilidade de Dilma Rousseff, pressionando técnicos e ministros do TCU. As CPI Mista para apurar os fatos é boicotada sustematicamente pela base do governo, que não dá quorum para que requerimentos de oitivas sejam aprovados ou pedidos de quebra de sigilo sejam encaminhados.  É uma vergonha. Leiam, abaixo, mais um capítulo da escandalosa compra de Pasadena, em matéria do Estadão.

Um dos relatórios preparados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para embasar a avaliação da corte sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás revela que, além de US$ 1,2 bilhão já pagos, a estatal terá de desembolsar mais US$ 2 bilhões caso decida reformar a unidade dos EUA.

A reforma é necessária para adaptar a refinaria aos planos iniciais de processar no local o óleo pesado extraído no Brasil. A presidente da empresa, Graça Foster, já informou que essa adequação (o chamado "revamp") não será feita agora, já que o cenário mudou desde que a primeira parte de Pasadena foi adquirida, em 2006.

O cálculo desse custo do investimento a ser feito é baseado em estimativas extraídas de documentos da própria Petrobrás, segundo relatório da Secretaria de Controle Externo de Estatais, do TCU, concluído a 4 de junho. A necessidade de modernização da unidade é conhecida desde quando a primeira parte do negócio foi fechada, há oito anos - após desentendimentos com a sócia Astra Oil, a Petrobrás adquiriu 100% da refinaria.

Quando foi comprada, Pasadena só era capaz de refinar óleos leves. Com as melhorias, a estatal pretendia dobrar a capacidade e processar 100 mil barris diários do campo de Marlim, na Bacia de Campos - e, também, agregar valor ao produto brasileiro e vendê-lo a preços melhores.

Nos cálculos da área técnica do TCU, os pagamentos feitos à Astra Oil foram equivalentes ao aporte necessário para as obras. Também era necessário melhorar as instalações para que operassem com mais confiabilidade e para que produzissem gasolina e diesel com baixos teores de enxofre. Mas não houve alteração significativa no status da refinaria.

"A Petrobrás recebeu uma refinaria desatualizada e, sobretudo, sem capacidade de refinar o petróleo de Marlim. Para converter a refinaria, terá que desembolsar, aproximadamente, mais US$ 2 bilhões, considerado o custo de reposição do ativo, incluído, também, o capital de giro adicional necessário", diz o relatório.

O parecer registra que, como os planos não foram adiante, a companhia terá de pagar, "por estimativa conservadora", duas vezes para obter o mesmo benefício. Para o TCU, um agravante é que o preço pago em 2006 à Astra Oil foi inflado justamente pela perspectiva futura de produtividade, que não veio a se concretizar. Cláusulas favoráveis à empresa permitiram que ela saísse do negócio depois, sem fazer nenhum investimento.

Danos. Como o Estado revelou anteontem, dois relatórios da área técnica do TCU apontam danos praticados contra o erário na compra da refinaria. Produzidos em junho, os pareceres indicam a responsabilidade da direção da Petrobrás pelas supostas falhas e propõem, em caso de condenação, a devolução de valores que podem chegar a US$ 873 milhões.

Os dois pareceres divergem, contudo, quanto à responsabilização da presidente Dilma Rousseff e demais integrantes do Conselho de Administração da empresa. Dilma presidia o colegiado em 2006, quando se aprovou a compra da primeira metade da refinaria. Em nota ao Estado em 18 de março, ela disse que aprovou a aquisição embasada em um resumo que omitia cláusulas importantes.

O documento de 4 de junho, produzido por um auditor, aponta falha da presidente e dos demais integrantes do colegiado no episódio por "exercício inadequado do dever de diligência", além de omissão na tarefa de "apurar responsabilidades" pelo resumo incompleto. Também indica que Dilma praticou "ato de gestão ilegítimo e antieconômico" ao referendar proposta de postergar o cumprimento de sentença arbitral de 2009, que previa a obrigação de pagar os outros 50% da refinaria.

Outro parecer, do dia 18, entende que não cabe responsabilidade aos conselheiros, valendo-se do mesmo argumento de Dilma de que o conselho se baseou em resumo falho. Esse relatório prevê ressarcimento de recursos, por diretores, de até US$ 620 milhões. A decisão sobre qual entendimento vai prevalecer será tomada pelos ministros do TCU em julgamento sem data marcada.

Repúdio. A Petrobrás divulgou nota ontem, na qual "repudia veementemente o vazamento de nomes e informações obtidos em fase de apuração, em processo que tramita em nível de avaliação técnica no TCU. Segundo a estatal, o processo não foi julgado pelos ministros da corte, "não havendo, portanto, decisão sobre o caso".

Palanque eleitoral: Dilma torra R$ 2 milhões para entregar casas pelo telão.

Em Brasília, Dilma trocou figurinhas ao vivo, com Agnelo Queiroz, o petista que tem menos de 20% de aprovação e que comandou a construção do Mané Garrinha, superfaturado em mais de R$ 400 milhões, segundo denúncia do TCE. 

No penúltimo dia em que candidatos podem participar de inaugurações, a presidente Dilma Rousseff bancou a mestre de cerimônias de uma entrega coletiva de 5.460 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em 11 localidades espalhadas pelo País.

Ao custo de R$ 2 milhões, o evento desta quinta-feira 3, teve videoconferência entre a candidata à reeleição, que estava em um bairro periférico de Brasília, e os ministros enviados a municípios de sete diferentes Estados.

Todos os ministros viajaram em avião da Força Aérea, segundo o Palácio do Planalto. A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelas obras, pagou R$ 1 milhão para montar os palanques nas 11 cidades. A transmissão das imagens de Dilma e dos ministros, realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), custou mais R$ 1 milhão, de acordo com o governo, A montagem dos palanques inclui preparação do palco com cobertura de lona, banheiros químicos, grades, iluminação, seguranças e distribuição de água para os presentes.

Desde janeiro, Dilma participou de 11 entregas de unidades do Minha Casa a famílias beneficiadas. Nenhum outro teve o mesmo tipo de produção ou mobilizou tantos ministros nessa quantidade de lugares. A presidente, candidata à reeleição, aproveitou o evento para confirmar a terceira fase do programa habitacional e fixar como meta “possível” a entrega de 3 milhões de casas a partir de 2015, quando terá início um novo mandato presidencial.

Depois de exaltar o fato de o programa ser “o maior programa habitacional da história do Brasil” e destacar que a casa própria é “um sonho que nem sempre é fácil de ser realizado”, Dilma fez questão de ressaltar a qualidade dos imóveis que estão sendo entregues, com azulejos nas paredes dos banheiros e cozinha e cerâmica no chão.

Essa deixa estimulou uma disputa entre a presidente e os ministros sobre as “vantagens” de cada um dos conjuntos habitacionais. “Este é um parque diferente”, disse Dilma, referindo-se ao Parque Paranoá, na periferia de Brasília, de onde comandava a programação do dia. “Aqui em Santo André, os apartamentos têm varanda”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do palanque montado em seu berço político. “Eu quero fazer uma brincadeira com a ministra Miriam. Aqui no Sul não tem varanda, mas todos os conjuntos têm churrasqueira pro churrasquinho do final de semana”, disse titular dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, em Joinville, maior cidade de seu Estado.

O jogral prosseguiu com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. “Aqui não tem varanda, mas tem parquinho”, afirmou. O ministro dos Portos, César Borges, direto de Jequié (BA), sua cidade natal, completou: “A casa aqui é um verdadeiro jardim. Tem água, esgoto e ruas pavimentadas, com paisagismo”.

Auditório. À vontade na cerimônia, Dilma chamou ministros, prefeitos e beneficiários do Minha Casa como se estivesse em um programa de auditório. Tanto a presidente quanto seus colegas de transmissão vincularam a entrega das habitações à Copa.

“Parabéns pra Bruna, pra família da Bruna, para todas as famílias de Santo André. É muito bom começar uma vida nova pendurando a bandeira do Brasil na sacada pra comemorar a Copa do Mundo”, disse Dilma, referindo-se à família que havia recebido as chaves de uma casa no ABC Paulista. Em seguida, ouviu por diversas vezes os gritos de “1, 2, 3, Dilma Outra Vez”.

A presidente só não conseguiu ouvir o titular da Saúde, Arthur Chioro, enviado a São Vicente (SP). A comunicação entre o ministro e Dilma falhou, e foi exibida uma gravação da petista. O problema técnico enganou até a equipe do Blog do Planalto, que em um post sobre o evento deixou de citar São Vicente entre as cidades beneficiadas.

Papéis. Com Dilma no papel principal da solenidade, quem assumiu o embate com a oposição foi o presidente da Caixa, Jorge Hereda. Ele rebateu a proposta do candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, que promete construir 4 milhões de casas se for eleito. “Na época das eleições, simplesmente falar um número é fácil”, disse Hereda. Para ele, a construção de 3 milhões de unidades no Minha Casa 3 “não é uma meta da boca para fora, que responda a um debate eleitoral”.(Matéria do Estadão)

Bolsa sobe depois de concluir que Datafolha foi ruim para Dilma.

A Bovespa ampliou o ritmo de alta após o fechamento das bolsas americanas, que hoje encerraram três horas mais cedo devido à véspera do feriado da Independência dos EUA. Investidores aproveitaram a menor liquidez do mercado local à tarde para forçar a alta de alguns ativos. O Ibovespa fechou em alta de 1,59%, aos 53.874 pontos, com volume de R$ 5,114 bilhões.

O forte dado de geração de empregos nos Estados Unidos em junho animou os investidores ainda pela manhã, praticamente se sobrepondo ao resultado da pesquisa Datafolha, que mostrou avanço da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial. Ao longo da tarde, porém, o mercado refez as contas e avaliou que a pesquisa não foi tão positiva para a presidente como parecia.

A intenção de voto de Dilma subiu de 34% para 38%. Mas os candidatos de oposição também apresentaram altas: Aécio Neves passou de 19% para 20% e Eduardo Campos de 7% para 9%. Houve queda nos votos brancos e nulos, de 19% para 13%, e indecisos, de 13% para 11%.

“Dilma subiu, mas foi na margem. Os candidatos de oposição idem. Unindo Aécio Neves e Eduardo Campos, podemos ter a certeza que de que haverá segundo turno.”, afirma Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora.

O estrategista da Fator Corretora, Paulo Gala, chamou atenção para os detalhes da pesquisa. “Houve um aumento do número de pessoas que relataram sentir um clima mais positivo no país. Isso pode indicar o início da reversão do pessimismo, que estava exagerado”, afirma o especialista, citando como exemplo o sucesso na realização da Copa, cujas expectativas foram “balizadas por baixo”.

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