Nos últimos quatro anos, a dupla acima tem mostrado um coração de pedra contra o Paraná. Agora Gleisi quer ser governadora.
Ontem Beto Richa e Aécio Neves lotaram as ruas do centro de Curitiba
mostrando que chantagem e jogo sujo não dobram os paranaenses. Ao
contrário.
Uma sina acompanha o Paraná há
mais de uma década e será um desafio para o governador que for eleito em
outubro: o estado é um dos que mais contribuem com tributos federais, mas não
sai do fim da fila dos investimentos regionalizados previstos no orçamento da
União. Levantamento feito pela Gazeta do Povo com dados de 2002 a 2013 revela
que, em média, o paranaense destinou R$ 42,60 em impostos para Brasília para
receber R$ 1 em empenho de recursos para obras ou aquisição de equipamentos no
estado. No ranking das 27 unidades da federação, o Paraná fica em 24.º lugar,
com uma situação mais favorável apenas que São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito
Federal.
Veja aqui o infográfico sobre contribuição x retorno
O desempenho de “patinho feio” se
manteve estável ao longo das últimas três gestões dos governos estadual e
federal. Em 2002, último ano dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Jaime
Lerner (PFL, atual DEM), o Paraná já aparecia como 25.º colocado nos
investimentos federais regionalizados por habitante. Nos oito anos de Lula (PT)
e Roberto Requião (PMDB), variou entre 23.º e 26.º na distribuição per capita;
performance que se repetiu com Dilma Rousseff (PT) e Beto Richa (PSDB).
O levantamento produzido pela
Gazeta do Povo foi dividido em duas etapas. Na primeira, filtrou o que está
incluído como investimento empenhado na execução regionalizada das leis
orçamentárias de 2002 a 2014, por meio da ferramenta Siga Brasil, do Senado.
Depois, comparou os balanços anuais das arrecadações por estados divulgados
pela Receita Federal para o mesmo período.
Na técnica orçamentária, o empenho é
a etapa em que o recurso é reservado para a posterior realização do gasto. Já a
terminologia “investimento” é utilizado apenas para obras, como a construção de
uma rodovia, e para a aquisição de equipamento e de material permanente. O
período pesquisado não foi ampliado porque o Siga Brasil não possui dados de
execução orçamentária regionalizada anteriores a 2002. Também não foram
contabilizados investimentos de empresas estatais. A soma do levantamento
engloba todos os investimentos “rastreáveis” na execução regionalizada, ou
seja, aqueles que aparecem com a localidade definida (estado ou município). As
despesas previstas no orçamento federal se destinam a municípios, estados,
regiões ou ao país como um todo.
Cerca de 50% dos investimentos totais são
definidos como “nacionais”, ou seja, não é possível aferir ao certo em que
localidade foram alocados – o que certamente aumenta o volume de investimentos
feitos nos estados, mas não se sabe em quanto. “É um sério problema de
transparência”, alerta o diretor da associação Contas Abertas, Gil Castello
Branco. “Outro fato é que, no Brasil, o investimento público foi e continua
sendo muito baixo”, diz o professor de Orçamento Público da Universidade de
Brasília, James Giacomoni.
Em relação ao volume total de
arrecadação federal, o estado era, em 2002, o 5.º em contribuição por
habitante. Entre 2003 e 2010, variou entre 4.º e 6.º na comparação per capita.
Nos últimos três anos, ficou duas vezes em 6.º até voltar ao 5.º lugar em 2013.
O levantamento mostra que, apesar
de não ter evoluído nos rankings e se manter quase sempre atrás dos vizinhos
Santa Catarina e Rio Grande do Sul em todos os indicadores por habitante, o
volume total de investimentos federais no Paraná cresceu mais que a arrecadação
da União no estado. No período, os valores investidos subiram 185%, de R$
324,744 milhões para R$ 925,044 milhões. Já a quantia arrecadada subiu 129%, de
R$ 18,599 bilhões para R$ 42,675 bilhões (todos os números estão corrigidos
pelo IPCA).
Na outra ponta da tabela dos
investimentos, o 2.º estado mais populoso do país, Minas Gerais, foi o que
recebeu mais investimentos em valores absolutos durante quase todos os anos.
Quando é feita a relação entre arrecadação e investimento, no entanto, cai para
19.º na média do período – pagou R$ 14,10 para receber R$ 1 em obras. Quem
aparece no topo desse ranking são Acre, Tocantins e Roraima, os únicos que
precisaram desembolsar menos de R$ 1 para ter R$ 1 em investimento federal.
Ao contrário dos fundos de
Participação dos Estados e Municípios, que são de caráter obrigatório e
redistributivo, os investimentos previstos na Lei Orçamentária não precisam ser
concentradas nos estados mais pobres. Já o artigo 165 da Constituição fala em
“reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional”. Apesar
de estar em situação populacional e socioeconômica muito similar à do Rio
Grande do Sul, no entanto, o Paraná recebe menos da metade dos empenhos para
investimentos nos últimos cinco anos. (Gazeta do Povo)
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