terça-feira, novembro 25, 2014
O
senador Aloysio Nunes disse em entrevista à TVEJA neste vídeo que a
oposição vai trancar a pauta e impedir a votação no texto que altera a
LDO para eliminar a meta de superávit de 2014. Mas segundo o
parlamentar, ainda que a lei seja alterada o crime já foi cometido. “No
rigor da lei há motivos para processo de impeachment de qualquer forma”,
afirmou o senador, nesta entrevista à jornalista Joice Hasselmann. Veja
esta entrevista e leia o texto abaixo para saber tudo o que está sendo
tramado pelo governo do PT com a conivência dos vagabundos, imorais,
picaretas e mentirosos do PMDB e seus sequazes.
O texto foi enviado ao Congresso
há duas semanas e acaba com o limite fixo de 67 bilhões de reais para o
abatimento das desonerações tributárias e os investimentos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
A medida ainda tem de ser aprovada
em plenário, o que pode acontecer já nesta terça-feira durante sessão do
Congresso Nacional. Os parlamentares ainda permanecem no Congresso para
a votação dos destaques.
Na
semana passada, a matéria foi aprovada a toque de caixa na comissão
graças a uma manobra de aliados do Planalto.
Sob protesto da oposição, a
sessão foi anulada e retomada nesta segunda, dia atípico de trabalhos
deliberativos no Congresso Nacional. No esforço para a aprovação do
projeto, outras três reuniões da CMO estavam agendadas para esta
terça-feira, mas, com o apoio da “tropa de choque” governista, entre
eles dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o
texto foi aprovado já nesta noite após mais de duas horas de sessão.
PROPOSTA DO PT É CRIMINOSA!
A
proposta encaminhada ao Congresso permite que o governo desconte do
resultado primário os gastos com as obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas em 2014. O
Ministério do Planejamento justificou a mudança na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) devido ao baixo crescimento da economia brasileira.
Se aprovado, na prática, o projeto desobriga o Executivo de realizar um
superávit, já que de janeiro a setembro os gastos com o PAC somam 47,2
bilhões de reais e as desonerações chegam a 75,7 bilhões de reais,
segundo dados do Tesouro. E esse montante total de 123 bilhões de reais
deve subir até o fim do ano.
“Esse é
mais um momento de muita preocupação para essa Casa, que não tem nada a
ver com o crime praticado pelo governo da presidente Dilma em omitir da
população o não cumprimento da meta fiscal. A presidente apresentou nos
últimos dias do ano um projeto para tentar transferir para o Congresso
Nacional essa responsabilidade.O governo simplesmente apresenta um
projeto para não ter responsabilidade com nada e a partir daí todo crime
realizado será convalidado por essa Casa”, disse o líder do DEM,
o deputado Ronaldo Caiado (GO).
“Qualquer atitude que comprometa o orçamento é crime. Não somos nós que estamos dizendo isso, está na Constituição. A não ser que vamos aprovar aqui uma anistia a todos os consumidores, porque é o que o governo federal está querendo. O que o governo vai dizer agora quando as dívidas não forem pagas? Que está tudo bem? O que o governo está sinalizando é que a lei de Responsabilidade Fiscal não vale nada para o país”, afirmou o deputado Izalci (PSDB-DF).
“Qualquer atitude que comprometa o orçamento é crime. Não somos nós que estamos dizendo isso, está na Constituição. A não ser que vamos aprovar aqui uma anistia a todos os consumidores, porque é o que o governo federal está querendo. O que o governo vai dizer agora quando as dívidas não forem pagas? Que está tudo bem? O que o governo está sinalizando é que a lei de Responsabilidade Fiscal não vale nada para o país”, afirmou o deputado Izalci (PSDB-DF).
JUCÁ, O CARA DE PAU.
O texto aprovado nesta segunda traz apenas uma mudança em relação ao encaminhado pelo governo: a que troca a expressão “meta de superávit” por “meta de resultado”, já que não se sabe se 2014 fechará com déficit ou com superávit primário. A alteração foi feita pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR). Deputados e senadores de oposição apresentaram 80 emendas – todas rejeitadas pelo relator.
O texto aprovado nesta segunda traz apenas uma mudança em relação ao encaminhado pelo governo: a que troca a expressão “meta de superávit” por “meta de resultado”, já que não se sabe se 2014 fechará com déficit ou com superávit primário. A alteração foi feita pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR). Deputados e senadores de oposição apresentaram 80 emendas – todas rejeitadas pelo relator.
A
aprovação da matéria dá aval para a presidente Dilma Rousseff anunciar o
novo ministro da Fazenda. Na semana passada a presidente chegou a
escolher o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy para comandar a pasta,
mas decidiu aguardar a deliberação da proposta no Congresso Nacional.
Com isso, o novo titular da Fazenda seria anunciado em cenário onde o
governo teria resolvido, ainda que por meio de manobra, o desajuste
fiscal.
TUMULTO: OPOSIÇÃO PRESSIONA
A
aprovação do projeto se deu em meio a tumulto e bate-boca entre
parlamentares governistas e de oposição. A confusão começou após o
presidente do colegiado, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), encerrar a
discussão sem dar a palavra ao deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP),
inscrito entre os oradores.
O tucano elevou o tom contra Ribeiro: “Eu me
inscrevi para falar. Eu não sou moleque”, disse, aos gritos e com o
dedo em riste. “Ninguém é moleque aqui. Vossa Excelência fique calado.
Eu gostaria que Vossa Excelência se sentasse”, rebateu. No plenário, um
grupo de manifestantes ergueu faixas de protesto criticando a medida do
governo. A maior parte dos protestantes não pôde entrar na sala da CMO. Do site da revista Veja
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